Agenda cultural

Para quem pode, o Fernando Rossi - o diretor - manda avisar que a boa da noite é a peça A história de nós 2, na programação do Circuito cultural SESI em Campos.

Polícia Federal promove busca e apreensão na casa do ex-presidente da Câmara

Clique aqui, e leia no sítio Ururau a cobertura completa da ação da PF na residência do Vereador Marcos Bacelar e das "denúncias" feitas pelo mesmo à imprensa após a saída dos policiais, que lá apreenderam documentos, um computador e R$ 20 mil em dinheiro.

"Lembrete"

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando se vê, já é sexta-feira...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê, já se passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado.
Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas.
Desta forma, eu digo: Não deixe de fazer algo que gosta, devido à falta de tempo, a única falta que terá, será desse tempo que infelizmente não voltará mais.

Mário Quintana

Transparência, só não promove quem não quer.

Os poderes Executivo e Legislativo em nível estadual e local têm mais uma oportunidade de ampliar a transparência e contribuir para o aprimoramento da democracia no Brasil. O custo é zero e basta firmar um convênio para disponibilizar as informações.

Direto do site da Câmara dos Deputados, aqui.
“Foi lançado nesta terça-feira o portal de busca por assuntos legislativos e jurídicos criado pelo Senado Federal em parceria com os serviços de informática da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco Central, entre outros órgãos públicos. A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) reúne dados sobre leis, projetos de leis, decretos, normas, súmulas, acórdãos e jurisprudências. Todo o material - aproximadamente 1,2 milhão de documentos - é disponibilizado pelas instituições parceiras e qualquer órgão federal, estadual e municipal que queira participar pode fazer um acordo de cooperação para também disponibilizar seus documentos.
A busca no site, aqui, é simples: basta digitar o assunto no campo de pesquisas e clicar em "encontrar". Existem ainda as opções de procurar apenas assuntos da área jurídica ou da legislativa, além de proposições legislativas.”

Hipocrisia

Não é o caso desse blog fazer a defesa do Senador Sarney. Até mesmo pelas diferenças entre a cultura política por ele representada e a que cultivamos aqui.
Contudo, a responsabilidade e a moderação com que encaramos hoje a política, apoiando e comprometidos com o projeto de transformação em curso a partir do governo LULA, também nos distingue da posição do PSol, que, entretanto, consideramos legítima e coerente.
Inaceitável é a postura da oposição de direita - sobretudo dos "Demo", historicamente ligados à trajetória política do Senador, fundador do PFL, e que o apoiaram na última eleição para a presidência da Casa - e até mesmo do PDT, com relação às denúncias envolvendo a gestão do Senado. Fica até parecendo que práticas semelhantes às ora investigadas no Congresso nunca caracterizaram gestões destes partidos e de tucanos em governos e prefeituras ou em Legislativos locais e estaduais pelo Brasil afora. Nem precisa ir muito longe.

Jejum, angústia e cobrança...

A foto, de Márcio Iannacca, registra manifestação da torcida vascaína na noite de ontem em São Januário, quando o time mais uma vez não saiu do empate - mais um 0X0 - com o fraco Bragantino.

Descentralização e democracia

Tramita no Congresso em Brasília uma idéia muito interessante, é a proposta de emenda constitucional 360/2009 de autoria do Deputado Manoel Júnior do PSB – PB. Aqui. O objetivo é alterar a constituição e conceder aos municípios a competência para legislar sobre radiodifusão comunitária. Leia abaixo trechos da justificativa do Deputado socialista:
“A centralização é a marca do sistema de outorga de radiodifusão comunitária. O processo, a cargo do Poder Executivo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, é burocrático, moroso, oneroso e de pouca ou quase nenhuma transparência. O sistema tem servido como camisa-de-força contra a evolução e consolidação de uma comunicação local forte, autônoma e democrática neste País”
“Segundo dados de agosto de 2007 da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, de um total de 11.990 processos, 6.529 foram indeferidos ou arquivados e 2.868 entidades foram autorizadas.”
“Esse cenário apocalíptico empurra inúmeras emissoras para a clandestinidade, por não conseguirem vencer as barreiras para a obtenção de uma outorga.”
“O alcance restrito das rádios comunitárias, as particularidades locais e o papel de relevante interesse público que desempenham em cada comunidade fazem com que essa política seja de natureza essencialmente municipal, assim como é tarefa do município decidir se vai construir uma escola ou um posto de saúde.”
Informação é um direito do cidadão e quanto maior a pluralidade na produção de informação mais livres e democráticos seremos.

Debatendo o controle social

Na última quarta-feira, participei da I Conferência municipal de controle social, articulada a partir de projeto de extensão do CCH da UENF, coordenado pelo professor Hamilton Garcia, com apoio institucional do IFF, da ACIC, do Fórum permanente de entidades da sociedade civil, da FIRJAN, da FAMAC e de sindicatos de trabalhadores locais.
O encontro deu um pontapé inicial na iniciativa de retomar a participação da sociedade campista no que se refere ao acompanhamento e fiscalização da gestão pública, sobretudo da fazenda pública, exigindo transparência, planejamento e eficiência nas políticas públicas implementadas pelo poder local. Não é uma novidade. Nos anos 90, o Plano estratégico de Campos – apesar de definido a posteriori em tese do Professor Helio Gomes, do IFF, como “cabra marcado para morrer” – representou essa expectativa. Mais tarde, no início dessa década, entre 2001 e 2004 – quando o advento da Lei de responsabilidade fiscal determinou a obrigatoriedade da realização de audiências públicas onde os Legislativos municipais discutissem os projetos de Leis orçamentárias – a ONG Cidade 21 articulou e coordenou entidades da sociedade civil num trabalho de compreensão e crítica dos orçamentos daqueles anos, que marcam o crescimento exponencial das receitas dos royalties na composição da arrecadação municipal. Esse esforço resultou em frustração e desarticulação tendo em vista a ausência de conseqüência das emendas que as articulações junto aos vereadores conseguiam aprovar, fruto da extrema “flexibilidade” invariavelmente concedida pelo Legislativo local aos Prefeitos ao longo da década, no que se refere à execução das peças orçamentárias.
O resultado é de conhecimento público: falta de transparência e fortes indícios de irregularidades e crimes na gestão do dinheiro público. O controle social virou “caso de polícia”, conforme atestam as recente ações do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil, as famosas operações Telhado de vidro e Alta tensão. A contratação descontrolada e irregular de servidores públicos, denunciada pelo MP, é a face mais evidente desse ciclo vicioso que age também na cooptação e desarticulação dos cidadãos frente à corrupção em Campos.
O sucesso do evento, que reuniu significativo segmento da sociedade civil, gera uma expectativa favorável para, quem sabe, levar ao universo dos cidadãos a perspectiva de acompanhar e fiscalizar a gestão do dinheiro público.

Esse artigo, publicado na edição de hoje da Folha da Manhã, é uma adaptação de minha participação como debatedor na 1ª Conferência municipal de controle social.

Com pompa e circunstância

Na noite de sexta, da varanda de minha residência - no Parque João Maria! - pude ouvir claramente os discursos empolgados e o foguetório que marcaram a inauguração... da reforma do posto de saúde do Parque Aurora, com a presença da Prefeita Rosinha.
Pela estrutura do evento, pode se especular que, no caso de eventual inauguração de um hospital ao longo da gestão, devemos esperar por show de Joana e presença de Romário!

Sem catraca eletrônica?

Na última quarta-feira, enquanto tentava embarcar num micro-ônibus da Auto Viação Tamandaré falando ao celular e com um Riocard em punho, fui advertido pelo doublé de motorista e cobrador que o coletivo estava sem catraca eletrônica e que teria de pagar R$ 1,00 para seguir viagem. Muito interesado em manter a conversa em curso, dispensei o ônibus e esperei um outro.
A prática, recorrente em outra empresa que circula com vários ônibus "a seu serviço" e sem as catracas eletrônicas, é estranha e ameaça a regularização do sistema da "tarifa social" com a utilização do "cartão cidadão" da Prefeitura. Ouvi de um cobrador que está prevista a utilização do cartão distribuido aos cidadãos cadastrados como registro da circulação de usuários, via catraca eletrônica, como controle para o acerto de contas do subsídio injetado nas empresas.
Também ouvi de um amigo que há uma portaria do DETRO que obriga as empresas que não disponibilizam as catracas eletrônicas a franquear o acesso a passageiros portadores do Riocard em seus carros. Vou buscar me certificar disso e, se for o caso, na próxima oportunidade usufruir de tal direito!

Atualizado às 16:06

Disparou

Ontem fui assitir ao fla-flu muito bem acompanhado no 360° do Tadeu, a quem - não obstante o fato de o Imperador e o Sheik também terem passado em branco num clássico onde quem brilhou foi o arqueiro tricolor Ricardo Berna - fiz uma amistosa provocação sobre os gols, ou a falta deles, do Gigante da Colina. Observei ainda, entre lamento e justificativa, que rarearam as manifestações do nosso Gustavo Carvalho sobre a aventura da nau vascaína na série B por aqui.
Mas o equilíbrio que caracteriza as duas principais séries do Brasileirão, mantém o Vasco bem próximo ao G-4. O time de Carlos Alberto está a apenas 1 ponto do terceiro colocado e tem jogado um futebol razoável, sábado fez um bom primeiro tempo merecendo a vitória parcial. Até Léo Lima esteve bem!
Contudo, pelo que representa no futebol brasileiro, e para manter a expectativa de sua torcida, o Vasco precisa voltar a vencer e retornar ao topo da tabela. Tem para isso boa oportunidade amanhã em São Januário. Depende também da manutenção de Carlos Alberto e dos gols que sua torcida espera do Aluísio Chulapa.
Por enquanto, quem disparou na competição é outro ex-campeão brasileiro, o bugre campineiro, com campanha irretocável. Na única partida do Guarani que acompanhei - justamente contra o Vasco, não me pareceu tão bom assim. Mas deve ter sido uma má partida, um caso isolado. A campanha indica consistência. Vejamos se mantém a excelente média.

Ecológico

Entre os projetos que o Verador Renato Barbosa (PT) aprovou esta semana na Câmara Municipal, destaca-se a Lei ecológica que obriga os supermercados de Campos a utilizarem sacolas plásticas oxi-biodegradáveis, aquelas que por ação de luz e calor se degradam mais rapidamente e não deixam resíduos tóxicos no meio-ambiente por longos períodos.
Em Guarapari, o tradicional mercado Santo Antônio já utiliza este tipo de embalagem, assim como as lojas franqueadas das malhas malwee pelo Brasil afora.

Cabeça inchada?

Na semana de mais um fla-flu, a edição de quinta-feira do diário LANCE trouxe matéria lembrando a trágica final do carioca de 1995, a da famosa "barrigada" de Renato Gaúcho - embora o meia Ailton, que também brilhou no Mengão (onde foi campeão brasileiro), Grêmio e em outros grandes clubes brasileiros, ao ser ouvido na matéria, tenha reivindicado a autoria do gol, citando a súmula da partida.
A matéria, além da triste lembrança, traz depoimentos do cronista Roberto Assaf e de outros personagens da histórica partida como o goleiro Roger e o meia Charles Guerreiro, que defenderam o Mengão na oportunidade e, como não poderia deixar de ser, do "herói" tricolor, Renato Gaúcho, último a tocar na bola antes do gol do título, que empanou o brilho do belo gol de Fabinho, que dez minutos antes havia decretado o empate que daria o título ao rubro-negro.
Este blogueiro lembra bem da dor de cabeça literal que, instintivamente, o acometeu naquele dia. Espero que hoje o resultado seja diferente!

PT QUER MAIS DO QUE DILMA E ALÉM DE LULA

Em sua última resolução (19/06), o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores faz uma análise política do legado nacional e internacional do governo Lula e projeta os novos desafios para a continuidade do projeto de transformação da sociedade brasileira. A seguir, algumas passagens mais marcantes do documento: "Iniciaremos desde já um debate público sobre os avanços de nosso governo e os desafios que o país precisa enfrentar, para superar mais rapidamente a herança dos governos neoliberais e para implementar um crescimento com distribuição de renda, riqueza e poder. (...) No segundo semestre deste ano o PT conclamará a militância, movimentos sociais e a intelectualidade a debater o que fizemos desde 2003 e as metas que buscaremos para o mandato 2011-2014. Mecanismos diversos, entre os quais a internet, devem ser utilizados com este propósito. Um partido ativo, vibrante e dirigente para 2010, será realidade com a base militante participando nos processos de decisão. Por certo, é desejo de todos que haja devida consonância entre a direção e a base do PT. (...) O Brasil tem os meios humanos, econômicos, científicos, tecnológicos, energéticos e ambientais para construir um modelo de desenvolvimento democrático-popular. Mas para isso é preciso, além de superar os gargalos estruturais, construir as condições políticas para sustentar este novo projeto. O que passa por eleger Dilma Roussef presidente da República. (...) Eleger Dilma é condição necessária, mas não suficiente, para conseguirmos aprofundar as mudanças iniciadas desde 2003. Além de vencer a eleição presidencial, precisamos formar uma forte base de governadores petistas e governadores aliados e uma base parlamentar coesa, à altura dos desafios e da confiança do povo brasileiro"

Verear, pero no mucho – parte 1

Brasil atravessou nos últimos vinte anos um vigoroso processo de reterritorialização do poder político, a constituição de 1988 promoveu uma profunda descentralização do poder marcada pela ampliação da margem decisória e dos recursos disponíveis para os municípios. Temos o único país do mundo onde o poder municipal é um ente federado e por isso goza de total autonomia para legislar e deliberar sobre áreas e matérias de sua competência. Apenas a título de exemplo vale lembrar que a lei orgânica municipal é aprovada e promulgada pela Câmara de Vereadores sem que nenhuma outra instância possa interferir neste processo decisório.Considerando o número de municípios do Brasil mais de 5.500 e as gigantescas diversidades locais além das diferentes dimensões de tamanho e população deveríamos esperar que surgissem diferentes modelos de relacionamento entre as esferas locais de poder. No entanto não é isso o que acontece, há na verdade um padrão muito pouco variado de comportamento legislativo em nível local. O que temos é uma hipertrofia do poder Executivo e uma baixa capacidade de intervenção das Câmaras Municipais que via de regra são atores coadjuvantes do processo decisório. Mas isto vale tanto para a Câmara de São Paulo quanto para a Câmara de pequenas cidades do interior.O que impera no Brasil em nível local é um verdadeiro pacto homologatório celebrado entre o poder Legislativo e o Executivo, nesta relação as Câmaras Municipais abrem mão de suas atribuições fiscalizadoras e legislativas em nome da obtenção de favores extra legais oferecidos pelo Executivo. O resultado são prefeitos que dispõem de larga maioria e, em geral, não enfrentam dificuldades para aprovar as matérias de seu interesse. As cidades por sua vez perdem uma instância que poderia atuar no sentido de fiscalizar e cobrar a realização de políticas capazes de melhorar a qualidade de vida da população. Em sua maioria vereadores abdicam de suas funções renunciando ao nome que recebem. A palavra deriva do verbo "verear", que significa verificar, conferir, fiscalizar.Em municípios como Campos onde o poder dos prefeitos é ampliado pelo volume de recursos que a cidade recebe o executivo conta uma capacidade ainda maior para submeter o Legislativo e garantir seus interesses. Para se ter uma idéia vale lembrar que entre 2004 e 2008 todas as matérias de interesse do Executivo foram aprovadas. É a expressão mais evidente do pacto homologatório celebrado entre os dois poderes. Com a renúncia de suas funções o legislativo abre espaço para a que outras esferas de poder realizem a fiscalização e o controle sobre o poder público.Neste contexto a participação da sociedade civil se torna ainda mais necessária, pois não há esfera de poder imune as pressões sociais. Os recentes escândalos políticos que assolaram a cidade e envergonharam os campistas perante o país não foram apurados por instâncias políticas e sim pelo ministério público e pela polícia. Em Campos as páginas de política dos jornais cada vez se parecem mais com páginas policiais.Embora a subserviência do Legislativo seja um traço do arranjo institucional brasileiro este quadro não é uma camisa de força. Há exemplos em várias cidades onde as Câmaras locais realizaram processos que terminaram com a cassação de prefeitos por atos de improbidade administrativa. Somente entre 1997 e 2000 cerca de 41 prefeitos tiveram este destino no interior de São Paulo. A câmara possui os instrumentos para efetuar a fiscalização do executivo e pode ainda contar com a colaboração de outras instâncias de fiscalização. É imperioso que a ações do executivo sejam alvo de amplo debate e controle, a cidade só tem a ganhar. Como afirmava o revolucionário francês Marat em seu livro as Cadeias da escravidão: "Para nos mantermos livres, cumpre-nos ficar incessantemente em guarda contra os que governam: a excessiva tranqüilidade dos povos é sempre o pregoeiro de sua servidão".

Artigo publicado hoje no Jornal Monitor Campista

Deu n'O GLOBO

1ª Conferência municipal de controle social em destaque:
Clique sobre a imagem para ver em tamanho maior e ler.

É hoje!

A 1ª Conferência Municipal de Controle Social, a partir das 18:30 no IFF.
No blog do Roberto Moraes estão disponíveis breves entrevistas com dois dos palestrantes da noite, Roni Enara, diretora executiva do ICF - Instituto da Cidadania Fiscal, órgão disseminador e gestor da Rede de Observatórios Sociais e Fábio Félix Cunha da Silva, gerente de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social, ligado à Diretoria de Prevenção da Corrupção, Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU). Clique respectivamente aqui e aqui para se familiarizar com o debate de logo mais!

Chico em vinil

A noite do vinil hoje é especial. Na vitrola, Ele, o mestre Chico Buarque, comemorando seus 65 anos de inspiração, já devidamente saudados na REDE BLOG pelo Ricardo André. A partir das 21:00 na Taberna Don Tutti, na Rua das Palmeiras.

P.S. Na ilustração o meu preferido, Almanaque.

Sobre o chororô na rede

Ainda sobre as eleições no SEPE, cabe aqui um comentário esclarecendo a quem interessar possa.
Inicialmente, devo deixar claro que o título do post não é uma referência a preferência clubística de um grande amigo que compôs a chapa 4 e deve acrescentar muito à próxima gestão do SEPE Campos. É sim uma resposta as pitangas que outra amiga da mesma chapa anda chorando nesta blogosfera.
Fico à cavaleira, pois não disputei o pleito e não estarei compondo a próxima gestão. Contudo, não dá para deixar passar em branco algumas afirmações, sobre as quais seguem alguns esclarecimentos:
1- Como membro da comissão eleitoral local posso afirmar que os atrasos no início da votação nos dois primeiros dias do pleito foram sim de responsabilidade da Chapa 3 que concorria ao SEPE/RJ, mas não exclusiva. A confusão se deu também porque a comissão eleitoral estadual - com representação de todas as chapas, inclusive da chapa 4 - mudou as regras do jogo às 19:00 da segunda-feira (15/06), véspera da eleição, incluindo as chapas locais na indicação de mesários, sem explicitar as consequencias que isso teria em casos como o de Campos, onde grupos de uma mesma chapa central se dividiam em diversas chapas locais. Isto foi fundamental para o impasse. A CEE, instada por mim, ainda bateu cabeça por horas até encaminhar resolução para o conflito. Vale ainda destacar que não há como atribuir a uma das cinco chapas locais maior ou menor prejuízo pelo atraso. A lógica diz que o prejuízo deve ser dividido proporcionalmente por todos. Talvez a chapa mais votada tenha sido até a mais prejudicada, já que corre risco de perder uma vaga na direção - não tenho ainda os números definitivos - por ínfima fração, ou seja, por poucos votos;
2- Também repilo - e aqui falo por mim - as afirmações de que a atual gestão não saiu do "imobilismo" ou não apresentou "trabalho efetivamente realizado". Respeito as críticas, mas creio que estas também devam se pautar pelo respeito. Algumas conquistas locais - como a retomada das negociações com o governo municipal e a prometida equiparação entre as pedagogas e demais especialistas do quadro da SMEC - bem como a luta pela gestão democrática das escolas da rede municipal foram deslanchadas pelos setores cutistas do SEPE Campos. Mais - como por exemplo a aquisição de um carro para viabilizar a corrida às 500 escolas em nossa base - poderia ser feito, se os setores hegemônicos no SEPE-RJ não mantivessem congelado o repasse de parte das contribuições dos filiados ao núcleo. A companheira admite em seu post que hoje temos nessa base cerca de 4000 filiados. Mas o repasse ainda é feito com base no cálculo de quando eram apenas cerca de 1500.
Já na rede estadual, sob responsabilidade majoritária de setores ligados às chapas 1 e 4, a inépcia deu o tom das relações com o Governo de Cabral;
3- Quanto à estrutura de campanha de cada chapa, prefiro não julgar nenhuma delas, pois certamente cada qual se esforçou dentro de suas possibilidades para maximizar os meios de acesso aos eleitores. Talvez, se me faltasse a serenidade que advém do fato de não estar diretamente envolvido na disputa, eu fosse passional, e fizesse insinuações sobre possível reinvestimento de recursos que "desapareceram" na contabilidade do SEPE-RJ na campanha das chapas ligadas à maioria do SEPE central, mas prefiro não fazê-lo;
4- Por fim acho realmente que deve prevalecer o respeito à categoria. Contudo, não me parece muito respeitoso afirmar que a mesma "foi ludibriada por uma boa lábia" ou ainda "simplesmete se deixa levar por falsas promessas".

Parece que a frustração de expectativas empanaram um pouco o brilho das palavras.
Viva a democracia!

ATUALIZADO às 16:25.

Evento "Ordem para todos"

O Dr. Claudio Andrade informa que o movimento liderado por ele com vistas às próximas eleições para a OAB Campos reuniu no último sábado, no Clube Folha Seca, 273 advogados - com registro de presença numa lista assinada na entrada - em torno de sua candidatura à Presidência da subseção local da OAB.
Destaque para a presença de importantes juristas campistas como Elmar Martins e Marcos Bruno, conselheiro estadual da OAB, que discursaram em apoio à candidatura de Dr. Claudio.
Estiveram, também por lá o Diretor Geral da Candido Mendes, Luis Eduardo Oliveira, o Procurador Geral do Município de São Francisco do Itabapoana e representantes da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes.
Dr. Claudio esclarece ainda "que o Presidente da OAB do Rio Wadhi Damous apoia em Campos as duas candidaturas e que não irá expedir nenhuma nota declarando apoio exclusivo a um candidato somente".
Boa sorte ao atuante candidato em sua campanha!