Nota da Federação dos bancários do Rio de Janeiro e Espírito Santo, sobre o incidente envolvendo a arbitrária e injusta prisão de Rafanele Alves, presidente do Sindicato dos bancários de Campos, na terça-feira.
O presidente do Sindicato dos Bancários de Campos, Rafanele Alves, passou de réu a vítima em apenas algumas horas. Preso por policiais militares na manhã de terça-feira (29), o dirigente foi assessorado por advogados da direção da OAB local, que comprovaram sua inocência. As queixas de agressão que pesavam sobre ele foram retiradas e foram registradas reclamações contra o gerente-geral da agência Centro do Bradesco, Sérgio Ricardo Soares Fernandes e contra o Cabo Jean. O gerente da agência ainda passou pelo constrangimento de ser conduzido à delegacia para prestar depoimento dentro de uma viatura policial.
A medida foi necessária porque o gestor, seguindo orientação da diretoria regional do banco, recusou-se a ir até a delegacia para registrar seu depoimento. A delegada, então, ordenou que os policiais o conduzissem ao distrito policial (foto). O gestor acabou sendo autuado por perturbação da ordem pública, por ter chamado a PM para abrir uma agência que não tinha condições de funcionar para atendimento ao público, já que não havia funcionários suficientes dentro da unidade.
Contra o Cabo Jean, que agrediu Rafanele quando ele já estava dominado, seguro por dois outros PMS, a delegada abriu queixa-crime por lesão corporal.
Na terça-feira, no final do dia, houve uma manifestação em frente à unidade, para evitar que funcionários entrassem para trabalhar depois da desmobilização dos piquetes. Com o fim de horário de atendimento bancário, dirigentes e bancários de base se concentraram em frente à agência. Durante toda a quarta-feira a unidade ficou fechada e nenhum funcionário entrou para trabalhar. O Sindicato montou um plantão que monitora a entrada e a saída de funcionários, ao mesmo tempo em que denuncia à população as práticas antissindicais do Bradesco. A manifestação contou com a já famosa Vaca Valio$a, que acompanha muitas atividades e com uma caixão com a fotografia do gerente.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Olha ele aí...
E desta vez não é o samba...A triste figura na foto - finalmente enviada por um querido colaborador do blog - é o gerente-geral da agência central do Bradesco em Campos, Sérgio Ricardo Soares Fernandes, sendo conduzido pela PM à Delegacia de Polícia após se recusar a lá comparecer voluntariamente para prestar depoimento sobre agressão e prisão arbitrária sofridas pelo Presidente do Sindicato dos Bancários de Campos, Rafanele Alves, depois dele ter acionado a PM contra os grevistas na manhã da última terça-feira.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
Bagunça e desrespeito
Eu, como usuário de ônibus tenho, lamentavelmente, observado nos ultimos dias que a desorganização no Programa "Campos Cidadão" não se restringe as imensas filas que vocês já devem ter notado em diversos pontos da cidade.
O fluxo de passageiros aumentou visivelmente desde a implantação da "passagem a R$ 1,00", mas as empresas, que há cinco meses recebem expressivos repasses da Prefeitura - projeções apontam que algumas delas já receberam alguns milhões de reais - e que há dias já cobram R$ 1,60 dos usuários que ainda não conseguiram retirar seu "cartão cidadão" ou não se dignaram a passar pela exposição às enormes filas, mantêm em várias linhas bastante utilizdas, mesmo em horários de rush, ridículos e minúsculos microônibus, cuja utilização deveria se restringir a linhas de pouco fluxo de passageiros ou a horários de menor circulação destes. A EMUT não controla a frota destas empresas, o estado de conservação dos coletivos e a adequação de cada carro à linha na qual circula.
Há ainda grande confusão no que se refere ao direito à gratuidade dos idosos com mais de 60 anos - garantido por Lei proposta pelo recém-falecido Vereador Renato Barbosa. Os malditos microônibus inclusive são usados como forma de burlar o direito dos idosos à gratuidade. Hoje mesmo vi um senhor - que identifiquei como alguém ligado a um membro do primeiro escalão do governo municipal - descer de um ônibus da Viação Siqueira por não concordar com a exigência do motorista de que ele pagasse R$ 1,00 para seguir viagem. Na compreensão dele, seu "cartão cidadão" deveria lhe garantir a gratuidade. É bom pedir a seu companheiro para avisar aos fiscais da EMUT!
Soube de outro caso onde o motorista da Viação Cordeiro impediu uma senhora de Dores de Macabu de usufruir da gratuidade por não ser portadora do "cartão-cidadão". Sem o documento do cadastro oficial da Prefeitura, a senhora não pode nem mesmo pagar a "tarifa social" de R$ 1,00. Precisou pagar R$ 5,80 para chegar ao centro da cidade.
Enfim, após cinco meses de implantação, a passagem a R$ 1,00, carro-chefe do marketing eleitoral de Rosinha, não conseguiu ainda se organizar de forma a atender satisfatoriamente os usuários do transporte coletivo. Pelo jeito, satisfeitos com o programa só mesmo os empresários do setor.
O fluxo de passageiros aumentou visivelmente desde a implantação da "passagem a R$ 1,00", mas as empresas, que há cinco meses recebem expressivos repasses da Prefeitura - projeções apontam que algumas delas já receberam alguns milhões de reais - e que há dias já cobram R$ 1,60 dos usuários que ainda não conseguiram retirar seu "cartão cidadão" ou não se dignaram a passar pela exposição às enormes filas, mantêm em várias linhas bastante utilizdas, mesmo em horários de rush, ridículos e minúsculos microônibus, cuja utilização deveria se restringir a linhas de pouco fluxo de passageiros ou a horários de menor circulação destes. A EMUT não controla a frota destas empresas, o estado de conservação dos coletivos e a adequação de cada carro à linha na qual circula.
Há ainda grande confusão no que se refere ao direito à gratuidade dos idosos com mais de 60 anos - garantido por Lei proposta pelo recém-falecido Vereador Renato Barbosa. Os malditos microônibus inclusive são usados como forma de burlar o direito dos idosos à gratuidade. Hoje mesmo vi um senhor - que identifiquei como alguém ligado a um membro do primeiro escalão do governo municipal - descer de um ônibus da Viação Siqueira por não concordar com a exigência do motorista de que ele pagasse R$ 1,00 para seguir viagem. Na compreensão dele, seu "cartão cidadão" deveria lhe garantir a gratuidade. É bom pedir a seu companheiro para avisar aos fiscais da EMUT!
Soube de outro caso onde o motorista da Viação Cordeiro impediu uma senhora de Dores de Macabu de usufruir da gratuidade por não ser portadora do "cartão-cidadão". Sem o documento do cadastro oficial da Prefeitura, a senhora não pode nem mesmo pagar a "tarifa social" de R$ 1,00. Precisou pagar R$ 5,80 para chegar ao centro da cidade.
Enfim, após cinco meses de implantação, a passagem a R$ 1,00, carro-chefe do marketing eleitoral de Rosinha, não conseguiu ainda se organizar de forma a atender satisfatoriamente os usuários do transporte coletivo. Pelo jeito, satisfeitos com o programa só mesmo os empresários do setor.
O Brasil e seu lugar no mundo
Atenção leitor, a informação não veio do PT, ou de qualquer veículo simpático ao partido ou ao governo. A matéria é da Revista TIME, aqui.
Em uma matéria sobre a crise em Honduras afirma:
“In recent years the South American powerhouse has been recognized as the first real counterweight to the U.S. in the western hemisphere.”
Tradução livre: “Nos últimos anos, a potência Sul americana foi reconhecida como o primeiro e real ‘contrapeso’ para os EUA no hemisfério ocidental.”
Em uma matéria sobre a crise em Honduras afirma:
“In recent years the South American powerhouse has been recognized as the first real counterweight to the U.S. in the western hemisphere.”
Tradução livre: “Nos últimos anos, a potência Sul americana foi reconhecida como o primeiro e real ‘contrapeso’ para os EUA no hemisfério ocidental.”
Mais OAB
O blog deve mesmo ter algum prestígio entre os advogados campistas. Agora é meu amigo Dr. Luis Carlos Manhães Rodrigues que envia por e-mail testemunho sobre a polêmica envolvendo as composições entre a candidatura a reeleição do Dr. Wadih Damous na OAB-RJ e as chapas "Ordem para Todos" e "Ordem de Verdade" que concorrem à subseção local da OAB. Para saber mais sobre a polêmica clique aqui e aqui.
A respeito da resposta do nosso futuro Presidente Cláudio Andrade, às inverdades assacadas pela chapa da situação e, para efeito de confirmar a veracidade dos fatos, digo o seguinte: a)NÃO existe nenhum material de campanha da chapa de OPOSIÇÃO que seja objeto de fraude, farsa ou falsidade; b) por duas vezes, tive oportunidade de visitar o Comite Eleitoral do Presidente Wadih, no Rio de Janeiro: a primeira vez, antes de evento realizado na ABI (lançamento da candidatura do Wadih à reeleição), em companhia do Cláudio Andrade (até tivemos o prazer de encontrar naquela ocasião o atual Presidente Filipe o jornalista Adelfran e o nobre colega Dr. Jansen) do Conselheiro Estadual Marcos Bruno, de quem sou colega de escritório há mais de 35 anos e também do ilustre advogado e Vice Presidente do TED da OAB-RJ Dr. Geraldo Beiruth, meu conhecido de mais de 20 anos, dispensando maiores comentários em relação a idoneidade, honestidade e vida profissional deles; na segunda vez, em companhia somente do Conselheiro Marcos Bruno. Nas duas oportunidades fui e SOU testemunha do empenho deles e meu, - porque faço parte da chapa de oposição -, em relação à confecção do material de campanha a cargo do Comite Estadual. Nas duas vezes fomos muito bem recebidos naquele Comite e retornamos à Campos na certeza de que o referido material de campanha seria feito e entregue como efetivamente foi. Na semana passada, finalmente, o material chegou em duas remessas. A primeira, 500 adesivos, por pessoa encarregada pelo Comite Estadual de entregar o referido material de campanha em diversas subseções do interior. A segunda, mais 500 adesivos, na sexta feira última,diretamente das mãos do Conselheiro Marcos Bruno que trouxe, pessoalmente o material, após participar, na quinta feira, no dia anterior, no Rio de Janeiro, de diversos eventos de campanha em companhia do Presidente Wadih. Assim, posso afirmar que ao contrário do que foi veiculado, o material de campanha da Chapa de Oposição é LIMPO! A vocês nobres e ilustres colegas-eleitores incumbe a tarefa de separar a VERDADE da MENTIRA e escolher no próximo dia 16 de novembro o Presidente da 12ª Subseção, que pelos seus méritos e suas propostas, lutará pelo restabelecimento das nossas PRERROGATIVAS e, mais que isso, pela ÉTICA PROFISSIONAL, tão ignorada e esquecida hoje em dia.
Abraço a todos!
Luís Carlos Manhães Rodrigues
Conselheiro na CHAPA "ORDEM PARA TODOS".
A respeito da resposta do nosso futuro Presidente Cláudio Andrade, às inverdades assacadas pela chapa da situação e, para efeito de confirmar a veracidade dos fatos, digo o seguinte: a)NÃO existe nenhum material de campanha da chapa de OPOSIÇÃO que seja objeto de fraude, farsa ou falsidade; b) por duas vezes, tive oportunidade de visitar o Comite Eleitoral do Presidente Wadih, no Rio de Janeiro: a primeira vez, antes de evento realizado na ABI (lançamento da candidatura do Wadih à reeleição), em companhia do Cláudio Andrade (até tivemos o prazer de encontrar naquela ocasião o atual Presidente Filipe o jornalista Adelfran e o nobre colega Dr. Jansen) do Conselheiro Estadual Marcos Bruno, de quem sou colega de escritório há mais de 35 anos e também do ilustre advogado e Vice Presidente do TED da OAB-RJ Dr. Geraldo Beiruth, meu conhecido de mais de 20 anos, dispensando maiores comentários em relação a idoneidade, honestidade e vida profissional deles; na segunda vez, em companhia somente do Conselheiro Marcos Bruno. Nas duas oportunidades fui e SOU testemunha do empenho deles e meu, - porque faço parte da chapa de oposição -, em relação à confecção do material de campanha a cargo do Comite Estadual. Nas duas vezes fomos muito bem recebidos naquele Comite e retornamos à Campos na certeza de que o referido material de campanha seria feito e entregue como efetivamente foi. Na semana passada, finalmente, o material chegou em duas remessas. A primeira, 500 adesivos, por pessoa encarregada pelo Comite Estadual de entregar o referido material de campanha em diversas subseções do interior. A segunda, mais 500 adesivos, na sexta feira última,diretamente das mãos do Conselheiro Marcos Bruno que trouxe, pessoalmente o material, após participar, na quinta feira, no dia anterior, no Rio de Janeiro, de diversos eventos de campanha em companhia do Presidente Wadih. Assim, posso afirmar que ao contrário do que foi veiculado, o material de campanha da Chapa de Oposição é LIMPO! A vocês nobres e ilustres colegas-eleitores incumbe a tarefa de separar a VERDADE da MENTIRA e escolher no próximo dia 16 de novembro o Presidente da 12ª Subseção, que pelos seus méritos e suas propostas, lutará pelo restabelecimento das nossas PRERROGATIVAS e, mais que isso, pela ÉTICA PROFISSIONAL, tão ignorada e esquecida hoje em dia.
Abraço a todos!
Luís Carlos Manhães Rodrigues
Conselheiro na CHAPA "ORDEM PARA TODOS".
Em tempo
Esta nota não foi postada ontem pois havia a expectativa de que um caro colaborador do blog enviasse e-mail com mais detalhes sobre o lamentável episódio envolvendo a agressão e prisão do companheiro Rafanele Alves, presidente do Sindicato dos bancários, na manhã de terça-feira em frente a agência central do Bradesco em Campos.Assim, antes tarde do que nunca, o blog manifesta publicamente sua solidariedade ao companheiro Rafanele, seu apoio ao movimento grevista dos bancários e seu repúdio ao gerente da agência - que provocou o episódio - ao Bradesco e à PM local, que agiu de forma impulsiva em defesa do capital financeiro.
Me lembrou um velho slogan dos bancários contra as demissões em massa, do meu tempo de movimento estudantil: "Não poupe no Bradesco, o Bradesco não poupa ninguém."
FOTO: ABr
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Embalou!
Com um gol de Flavio Medina o Goytacaz venceu agora há pouco o América seu principal concorrente na luta pelo acesso à série A do carioca em 2010. O jogo foi no Estádio Giulite Coutinho, na casa do adversário.
Com a vitória, o Azul divide a liderança da competição com o Sendas e se credencia definitivamente como uma das forças na disputa por uma das duas vagas na elite do campeonato estadual 2010.
O goleiro Adriano mais uma vez foi um dos destaques da equipe, garantindo o resultado quando o América pressionou no fim da partida.
Agora vamos lotar o Arizão no sábado contra o Bonsucesso e secar o Sendas contra o Nova Iguaçu.
Dá-lhe Goyta!!!
Com a vitória, o Azul divide a liderança da competição com o Sendas e se credencia definitivamente como uma das forças na disputa por uma das duas vagas na elite do campeonato estadual 2010.
O goleiro Adriano mais uma vez foi um dos destaques da equipe, garantindo o resultado quando o América pressionou no fim da partida.
Agora vamos lotar o Arizão no sábado contra o Bonsucesso e secar o Sendas contra o Nova Iguaçu.
Dá-lhe Goyta!!!
"Construindo um novo" momento?
O blog não pode deixar de registrar - o que não foi feito ontem por absoluta falta de tempo - a manchete aberta na primeira página da Folha da Manhã anunciando a possivel candidatura da Vereadora Odisséia Carvalho (PT) à prefeitura local no próximo pleito.
Nesse momento em que nos voltamos para os debates do PED - outro assunto que ainda não recebeu aqui o devido tratamento em função da exiguidade do tempo - a consideração de tal hipótese, que para alguns pode parecer prematura, me parece um bom sinal. Sinal de que podemos finalmente retomar o consenso sobre o protagonismo do PT na construção de um novo modelo de gestão para política local, diferente dos vícios e da incompetência que campea no governo atual assim como nos que o antecederam - herdeiros da mesma gênese política fundada por Garotinho, a despeito do racha.
Assim, a Vereadora se credencia para exercer seu papel de figura pública do partido abrindo o diálogo com as diversas instâncias e setores do partido em Campos e para liderar tal processo.
Estarei a postos para colaborar com a construção de um projeto partidário fundamentado na unidade interna e na independência de forças políticas que são responsáveis pelo lamentável quadro político construido nesta cidade nos últimos vinte anos.
Nesse momento em que nos voltamos para os debates do PED - outro assunto que ainda não recebeu aqui o devido tratamento em função da exiguidade do tempo - a consideração de tal hipótese, que para alguns pode parecer prematura, me parece um bom sinal. Sinal de que podemos finalmente retomar o consenso sobre o protagonismo do PT na construção de um novo modelo de gestão para política local, diferente dos vícios e da incompetência que campea no governo atual assim como nos que o antecederam - herdeiros da mesma gênese política fundada por Garotinho, a despeito do racha.
Assim, a Vereadora se credencia para exercer seu papel de figura pública do partido abrindo o diálogo com as diversas instâncias e setores do partido em Campos e para liderar tal processo.
Estarei a postos para colaborar com a construção de um projeto partidário fundamentado na unidade interna e na independência de forças políticas que são responsáveis pelo lamentável quadro político construido nesta cidade nos últimos vinte anos.
O legado de Nilo Peçanha
Mulato, nascido em Morro do Coco, gostava de dizer que foi criado com pão dormido e paçoca. Era filho de um padeiro, formou-se em Direito e casou-se com uma representante da aristocracia rural campista.Em um artigo no Diário de Pernambuco, no ano de 1938, Gilberto Freire escreve que “Nilo Peçanha foi até hoje a melhor afirmação na arte política” do Brasil. O único presidente campista participou ativamente da luta pela abolição da escravatura, junto com José do Patrocínio e outros e do movimento em prol da República.
Sua vida política teve início quando foi eleito para a Assembléia Constituinte de 1890. Foi Presidente do Estado do Rio de Janeiro (atual cargo de Governador), Senador, Ministro de Relações Exteriores e Presidente da República, após a morte de Afonso Pena.
Com a chegada ao maior cargo político do país, Nilo Peçanha criou o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, o Serviço de Proteção aos Índios, que posteriormente deu origem a FUNAI e incentivou a construção de ferrovias em todo o Brasil. Assinou em 23 de setembro de 1909, a lei que criava as Escolas de Aprendizes e Artífices, instituições de ensino técnico. Atualmente elas recebem a nomenclatura de Institutos Federais e / ou CEFET. O objetivo dessas escolas era educar “trabalhadores livres”, “os despossuídos de fortuna” numa sociedade recém saída da escravidão. Nilo incentivava também o trabalho feminino nas repartições públicas.
Sua gestão a frente da Presidência da República foi marcada por uma intensa agitação política, motivada pela divergência política com Pinheiro Machado, líder do Partido Republicano Conservador.
Nilo Peçanha permaneceu apenas dois anos como Presidente da República, mas certamente tem lugar privilegiado na história do Brasil, podendo ser considerado um estadista, um homem público voltado para servir ao seu país, pensando nas próximas gerações.
Marcel Cardoso cursa Licenciatura em Geografia no Instituto Federal Fluminense, onde exerce a função de Presidente do Diretório Central dos Estudantes.
Artigo publicado na edição de ontem do Monitor Campista.
Eleições na OAB
O blog recebeu por e-mail a seguinte mensagem da Chapa "Ordem de Verdade", que concorre às eleições para a subseção local da OAB, que segue publicada conforme solicitação:
"Caro Fábio Siqueira,
o movimento 'Ordem de Verdade', composto por Filipe Estefan e Carlos Alexandre de Azevedo Campos, concorre à reeleição destes nomes, respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente de nossa 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira).
E cumprindo nossa agenda de campanha eleitoral, pedimos a gentileza de, se possível, publicar nossas 'Propostas de Campanha'.
Estamos também a disposição para a concessão de entrevistas ou similares, caso seja de vosso interesse.
Renovamos estimas de apreço.
Seguem abaixo nossas propostas iniciais:
PROPOSTAS
1) Manter a moralidade, impessoalidade, eficiência, seriedade, honestidade e o caráter democrático da atual gestão;
2) Reforçar a Comissão de Prerrogativas com a criação do “Disque-Prerrogativa”;
3) Criação da Coordenadoria de Delegados das Varas Cíveis, Penais, de Família, Federais e Juizados Especiais;
4) Criação da Coordenadoria de Representação do Advogado na Justiça do Trabalho, composta por um Coordenador e 3(três) Delegados;
5) Lutar pelo melhoramento da POLINTER e da SEAP (Secretaria de Assistência Penitenciária), tendo-se em vista a demora e as dificuldades enfrentadas pelos Advogados em obter o “SARQUEAMENTO”, necessários após a expedição de Alvarás de soltura;
6) Criação da 6ª Vara Cível e do 3º Juizado Especial Cível;
7) Criação da Vara Federal de Execução Fiscal;
8) Criação de um “Posto Avançado da Justiça do Trabalho” em São João da Barra, para receber ações trabalhistas, protocolizar petições e realizar audiências, com a presença de 1(um) Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho, com a periodicidade necessária ao volume de serviço;
9) Dar continuidade à luta pela criação do drive-thru de protocolo de petições no Fórum;
10) Implantar, através de convênio com o TRT da 1ª região, o serviço de protocolo integrado na sede da Subseção;
11) Implantar, através de convênio com o TRF da 2ª região, o serviço de protocolo integrado na sede da Subseção;
12) Reforçar a luta já iniciada pela colocação de Posto Avançado do Banco do Brasil no Fórum para recebimento de mandados de pagamento e alvarás judiciais;
13) Dar continuidade à luta para interiorizar a Vara de Execuções Penais na Comarca de Campos;
14) Permanecer na luta pela ampliação do quadro de juízes estaduais, em especial, com a designação de juízes regionais no Judiciário Estadual;
15) Instituir a Avaliação Institucional Periódica pela OAB acerca do cumprimento, pelos juízes, dos requisitos da LOMAM;
16) Fortalecimento da OAB/Jovem com Cursos de Iniciação à Prática Forense e de Gerenciamento de Escritórios, ambos com baixo custo;
17) Lutar para adquirir a Sede Campestre da OAB, possibilitando aos Advogados e seus familiares um espaço próprio para confraternização e lazer;
18) Implantar o projeto “OAB século XXI” na sala dos Advogados da Justiça Federal, com ampla reforma, novos computadores, Internet, Wirelles, livros jurídicos, TV de LCD, dentre outras melhorias;
19) Lutar pela criação do Curso de Mestrado na ESA em parceria com as Universidades Públicas;
20) Cursos de Direito telepresenciais;
21) Novos Cursos de Pós-Graduação e de Extensão;
22) A realização do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social;
23) Reforma do prédio da CAARJ e re-utilização do espaço CERPROS;
Saiba mais, visite nosso site: www.ordemdeverdade.com.br"
"Caro Fábio Siqueira,
o movimento 'Ordem de Verdade', composto por Filipe Estefan e Carlos Alexandre de Azevedo Campos, concorre à reeleição destes nomes, respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente de nossa 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira).
E cumprindo nossa agenda de campanha eleitoral, pedimos a gentileza de, se possível, publicar nossas 'Propostas de Campanha'.
Estamos também a disposição para a concessão de entrevistas ou similares, caso seja de vosso interesse.
Renovamos estimas de apreço.
Seguem abaixo nossas propostas iniciais:
PROPOSTAS
1) Manter a moralidade, impessoalidade, eficiência, seriedade, honestidade e o caráter democrático da atual gestão;
2) Reforçar a Comissão de Prerrogativas com a criação do “Disque-Prerrogativa”;
3) Criação da Coordenadoria de Delegados das Varas Cíveis, Penais, de Família, Federais e Juizados Especiais;
4) Criação da Coordenadoria de Representação do Advogado na Justiça do Trabalho, composta por um Coordenador e 3(três) Delegados;
5) Lutar pelo melhoramento da POLINTER e da SEAP (Secretaria de Assistência Penitenciária), tendo-se em vista a demora e as dificuldades enfrentadas pelos Advogados em obter o “SARQUEAMENTO”, necessários após a expedição de Alvarás de soltura;
6) Criação da 6ª Vara Cível e do 3º Juizado Especial Cível;
7) Criação da Vara Federal de Execução Fiscal;
8) Criação de um “Posto Avançado da Justiça do Trabalho” em São João da Barra, para receber ações trabalhistas, protocolizar petições e realizar audiências, com a presença de 1(um) Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho, com a periodicidade necessária ao volume de serviço;
9) Dar continuidade à luta pela criação do drive-thru de protocolo de petições no Fórum;
10) Implantar, através de convênio com o TRT da 1ª região, o serviço de protocolo integrado na sede da Subseção;
11) Implantar, através de convênio com o TRF da 2ª região, o serviço de protocolo integrado na sede da Subseção;
12) Reforçar a luta já iniciada pela colocação de Posto Avançado do Banco do Brasil no Fórum para recebimento de mandados de pagamento e alvarás judiciais;
13) Dar continuidade à luta para interiorizar a Vara de Execuções Penais na Comarca de Campos;
14) Permanecer na luta pela ampliação do quadro de juízes estaduais, em especial, com a designação de juízes regionais no Judiciário Estadual;
15) Instituir a Avaliação Institucional Periódica pela OAB acerca do cumprimento, pelos juízes, dos requisitos da LOMAM;
16) Fortalecimento da OAB/Jovem com Cursos de Iniciação à Prática Forense e de Gerenciamento de Escritórios, ambos com baixo custo;
17) Lutar para adquirir a Sede Campestre da OAB, possibilitando aos Advogados e seus familiares um espaço próprio para confraternização e lazer;
18) Implantar o projeto “OAB século XXI” na sala dos Advogados da Justiça Federal, com ampla reforma, novos computadores, Internet, Wirelles, livros jurídicos, TV de LCD, dentre outras melhorias;
19) Lutar pela criação do Curso de Mestrado na ESA em parceria com as Universidades Públicas;
20) Cursos de Direito telepresenciais;
21) Novos Cursos de Pós-Graduação e de Extensão;
22) A realização do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social;
23) Reforma do prédio da CAARJ e re-utilização do espaço CERPROS;
Saiba mais, visite nosso site: www.ordemdeverdade.com.br"
Mobilização importante
Recebi e-mail convidando para Assembléia do Centro de Preservação do Centro - CPC - a se realizar hoje às 18:30 no Centro de Artes Kapitar.
O Centro, que desenvolve projetos relevantes voltados para a preservação do patrimônio histórico e as tradições culturais de Campos é capitaneado pela talentosa atriz Daniela Passos, que a partir da idéia de preservar o prédio histórico do Hotel Amazonas, de propriedade de sua família, vem mobilizando iniciativas neste sentido.
Clique aqui e conheça mais o CPC.
O Centro, que desenvolve projetos relevantes voltados para a preservação do patrimônio histórico e as tradições culturais de Campos é capitaneado pela talentosa atriz Daniela Passos, que a partir da idéia de preservar o prédio histórico do Hotel Amazonas, de propriedade de sua família, vem mobilizando iniciativas neste sentido.
Clique aqui e conheça mais o CPC.
terça-feira, 29 de setembro de 2009
A Direita de facto
O jornalista Luciano Martins (Observatório da Imprensa) chamou atenção para detalhe discursivo crucial para diferenciar o valor da Democracia na mídia nacional. Os veículos midiáticos (a maioria das grandes empresas de comunicação do Brasil: Globo, Estado, Folha, etc.) de apego meramente tático e instrumental pela vida democrática, classificam o status quo de Honduras como de "Governo de facto" (de fato consumado pela força). A minoria dos órgãos de imprensa nacional, que considera absurda a situação político-institucional de Honduras, optam por classificar aquele regime de "Governo Golpista". Abstraindo a manobra grotesca de desqualificação permanente das iniciativas (inclusive diplomáticas) do Governo Lula, o que essa diferença de nomenclatura evidencia é justamente o critério último para separar direita e esquerda. Atrás do aparente legalismo daqueles que defendem o golpe político-militar de Honduras como "corretivo" necessário aos delírios de Zelaya, está o desprezo coletivo pela soberania e legitimidade do sufrágio universal. Ou seja, quando o resultado da "vontade de todos" não se coaduna com os interesses e expectativas dos "donos do poder" vale sempre a interpretação "iluminada" e seletiva da "vontade geral". Como "eles" não sabem o que fazem (muito menos votar) cabe sempre um corretivo aplicado pela "boa sociedade". Num país como nosso, no qual nenhum partido político que dispute a hegemonia se auto-denomina de direita, é o partido do 4º poder que exerce sem pudor essa função ideológica.
Fukuyama votou em Obama
Começo pedindo aos leitores desculpas pela rima que não é nada agradável, mas penso que ela resume com precisão o conteúdo deste artigo e ainda revela uma informação significativa sobre a última eleição presidencial dos EUA e sobre o universo da política.
Francis Fukuyama é conhecido no mundo por sua combatividade, está entre os mais criativos intelectuais conservadores americanos dos últimos tempos, dotado de uma sólida formação teórica tornou-se um influente pensador sendo capaz de elaborar uma volumosa produção acadêmica, promover entusiasmado ativismo político e ter voz nos principais centros decisórios do país. Não é o criador do movimento “neocon”, mas foi um assíduo e respeitado colaborador.
Autor do polêmico livro sobre o fim da história onde analisa as razões da vitória das democracias liberais sobre os regimes socialistas, Fukuyama foi ainda um dos mentores da doutrina Reagan e ativo colaborador do projeto New American Century organização de intelectuais que defende desde 1997: “a responsabilidade pelo papel único da América em preservar e estender uma ordem internacional favorável para a nossa segurança, nossa prosperidade e nossos princípios.” Foi um dos signatários da carta enviada a Bill Clinton reivindicando que os EUA promovessem uma ação militar para derrubar Saddam Hussein e logo depois dos atentados de 2001 enviou nova carta a Bush defendendo derrubada do líder Iraquiano “mesmo que as evidências não o vinculem diretamente aos ataques."
A partir de 2005 Fukuyama liderou um racha na direita dos EUA, indignados com o crescimento dos gastos governamentais e com os fracassos no Iraque um grupo de intelectuais partiu para oposição ao governo Bush rompendo com a tradicional revista The National Interest para fundar a The American Interest, uma publicação trimestral com pretensões de influência global que recrutou gente de peso como Samuel Huntington e Niall Ferguson. As criticas a política externa da era Bush foram subindo de tom até fevereiro de 2006, quando Fukuyama redige um texto de mais de sete páginas publicado no New York Times anunciando seu rompimento com os neoconservadores. Ali o autor revela a história do grupo desde os anos trinta; defende sua tese sobre a modernidade: “o fim da história”, segundo ele um “tipo de argumento Marxista” e afirma as razões do rompimento. Em tom lacônico escreve: “o neoconservadorismo evoluiu para algo que não posso mais apoiar.” E completa “o mundo hoje carece de instituições internacionais efetivas, que possam conferir legitimidade à ação coletiva internacional.” Sem duvida uma grande revisão.
Depois disso viriam novos textos cada vez mais críticos em relação ao governo Bush e aos republicanos, chegou mesmo a dizer que estes só tinham duas idéias para governar: cortar impostos e reduzir o governo, idéias que segundo ele eram inadequadas e ineficazes. Criticou ainda a falta de controle governamental que foi responsável pelo delírio financeiro de Wall Street que gerou a recessão de 2008.
É claro que Francis Fukuyama não deixou de ser um pensador conservador, suas convicções intelectuais a respeito do papel dos EUA no mundo, suas posições sobre o conflito palestino e sobre a forma como seu país deve tratar as nações muçulmanas são uma prova disto. Seria muito bom para a democracia brasileira se os nossos intelectuais de direita fizessem como Fukuyama e assumissem publicamente suas posições, isto permitiria o livre debate que é sempre o melhor caminho. Mas a direita no Brasil não se assume e vive em uma eterna crise de identidade que impede sua exibição pública. O resultado é que aqui ninguém é de direita, não há partidos de direita, não há manifestos de direita, pelo menos não são assim assumidos. Deviam seguir o conselho de Mae West. Em uma entrevista afirmou “antigamente me envergonhava da vida que levava”. O repórter interrompeu indagando se ela tinha mudado de vida. “Não, simplesmente parei de me envergonhar.”
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
A nova (?) Praça da República
A Praça da República foi um dos símbolos do desgoverno de Mocaiber em seu epílogo. A obra de reforma, licitada e iniciada, foi suspensa pela empreiteira contratada que alegou falta de pagamento para tal. Situada na área central da cidade, ao lado da estação rodoviária Roberto Silveira – que também vai ser finalmente reformada segundo anúncio da CODEMCA – esta praça também é vizinha de um complexo de escolas que inclui o Colégio XV de Novembro, o CEMSTIAC e o Colégio Nilo Peçanha, além do prédio onde tradicionalmente se situa a coordenadoria regional de educação, hoje CRNF-1, também atualmente sendo reformado.
A degradação do espaço físico da praça se fez acompanhar nos últimos anos pela prática visível da prostituição nos seus arrabaldes. O fenômeno, recorrente em áreas urbanas onde se localizam terminais rodoviários, deve ter sido potencializado pela concessão pública para a instalação de bares em estruturas de quiosques naquele espaço público. A instalação de estabelecimentos com estas características em praças já é algo polêmico. Num entorno repleto de escolas, por onde circula diariamente centenas de jovens e adolescentes, acho que é consensualmente indesejável. No mínimo, facilita o consumo de bebidas alcoólicas pela juventude, sem aprofundar o debate sobre outros vícios e delitos oportunizados pelo ambiente que ali se instalou nos últimos anos.
O articulista não pretende dar um tom moralista ao discurso. Nada temos contra as meretrizes e seu direito a exercer seu ofício. Não obstante, cabe ao poder público zelar também pela ordem urbana e preservar estudantes adolescentes e jovens do assédio do que eles ainda não têm a responsabilidade legal para conviver, ou é simplesmente ilícito. Esta ação não se dá apenas pelo poder de polícia. Planejar e ordenar a ocupação das áreas públicas também é uma forma de promover o bem-estar social. E, nesse caso, também o lazer. Veja bem que ali já houve boas iniciativas de ocupação da praça pela juventude para práticas esportivas, que sucumbiram à degradação do ambiente.
Aguardo ansioso o fim da reforma em curso ali. Vejamos se o governo da “mudança”, caracterizado por discurso religioso de forte apelo moral é capaz de mudar a cara daquela paisagem.
Artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.
A degradação do espaço físico da praça se fez acompanhar nos últimos anos pela prática visível da prostituição nos seus arrabaldes. O fenômeno, recorrente em áreas urbanas onde se localizam terminais rodoviários, deve ter sido potencializado pela concessão pública para a instalação de bares em estruturas de quiosques naquele espaço público. A instalação de estabelecimentos com estas características em praças já é algo polêmico. Num entorno repleto de escolas, por onde circula diariamente centenas de jovens e adolescentes, acho que é consensualmente indesejável. No mínimo, facilita o consumo de bebidas alcoólicas pela juventude, sem aprofundar o debate sobre outros vícios e delitos oportunizados pelo ambiente que ali se instalou nos últimos anos.
O articulista não pretende dar um tom moralista ao discurso. Nada temos contra as meretrizes e seu direito a exercer seu ofício. Não obstante, cabe ao poder público zelar também pela ordem urbana e preservar estudantes adolescentes e jovens do assédio do que eles ainda não têm a responsabilidade legal para conviver, ou é simplesmente ilícito. Esta ação não se dá apenas pelo poder de polícia. Planejar e ordenar a ocupação das áreas públicas também é uma forma de promover o bem-estar social. E, nesse caso, também o lazer. Veja bem que ali já houve boas iniciativas de ocupação da praça pela juventude para práticas esportivas, que sucumbiram à degradação do ambiente.
Aguardo ansioso o fim da reforma em curso ali. Vejamos se o governo da “mudança”, caracterizado por discurso religioso de forte apelo moral é capaz de mudar a cara daquela paisagem.
Artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
No centenário do IFs mais uma marca histórica
A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica completa cem anos em 2009 com a maior expansão de sua história. São 214 novas escolas previstas até 2010, várias delas já entregues.
O número é superior ao total dos 93 anos anteriores, entre 1909 e 2002, quando foram construídas 140 escolas. A programação do centenário da rede, comemorado na última quarta-feira (23), inclui eventos como exposições, semanas comemorativas nas instituições de todo o País e o lançamento de um selo comemorativo.
Segundo o Ministério da Educação, todas as escolas em obras serão entregues até o final do próximo ano. Com a expansão, o Brasil terá, em 2010, 500 mil vagas em mais de 354 escolas de educação profissional e tecnológica em todo país. O investimento na expansão é de R$1,1 bilhão.
A rede nasceu há cem anos, por iniciativa do então Presidente Nilo Peçanha, com a criação das Escolas de Aprendizes e Artífices (1909) que, mais tarde, deram origem aos centros federais de educação profissional e tecnológica (Cefets). Em dezembro de 2008, Cefets, e outras instituições de educação profissional se transformaram nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Atualmente, há 38 institutos federais, que oferecem ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas. Além deles, a rede conta com dois Cefets, 25 escolas técnicas vinculadas a universidades federais e uma Universidade Tecnológica Federal.
No caso do Instituto Federal Fluminense, antigo Cefet-Campos, as informações são ótimas:
Pelo segundo ano consecutivo, o IFF fica entre as melhores instituições de ensino do país em exame do Ministério da Educação. O MEC divulgou os Índices Gerais de Cursos das Instituições (IGC) referentes a todas as universidades, centros universitários e faculdades do país. O IF Fluminense obteve a quinta melhor nota entre os Centros Universitários. O IGC 2008 torna públicos os indicadores de qualidade de duas mil instituições. O índice tem como base dois exames, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC) que avalia infraestrutura e organização didático-pedagógica. Na pósgraduação, o IGC utiliza a Nota Capes, que avalia a qualidade da pósgraduação numa escala de 1 a 5. Divulgado anualmente, o resultado final do IGC é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). Com 275 pontos, o IF Fluminense garantiu nota 3.
No mundo sombrio de Chomsky só a América Latina se salva
Na última entrevista concedida por Noam Chomsky (La Jornada/Carta Maior 23/09/09), grande pesquisador da linguagem humana e intelectual dissidente, encontramos o reiterado diagnóstico apocalíptico sobre a ordem mundial e a situação dos EUA (os compromissos de Obama com seus "donos" inviabilizam qualquer reforma do sistema). Contudo, somos surpreendidos pela seguinte declaração: "A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo"! Confira abaixo alguns momentos do seu discurso:
"A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo. (...)
Outra mudança, ainda que acidentada, é a superação da patologia na América Latina, provavelmente a região mais desigual do mundo. É uma região muito rica, sempre governada por uma pequena elite europeizada, que não assume nenhuma responsabilidade com o resto de seus respectivos países.
[Nos EUA sob governo Obama] O setor financeiro está o mesmo que antes; as seguradoras de saúde ganharam com a reforma de saúde, as empresas de energia ganharam com a reforma do setor, os sindicatos perderam com a reforma trabalhista e, certamente, a população dos EUA e do mundo perde porque a destruição da economia é grave por si mesma. Se o meio ambiente é destruído, os que mais sofrerão serão os pobres. Os ricos sobreviverão aos efeitos do aquecimento global.
Por isso a América Latina é um dos lugares no mundo hoje verdadeiramente interessantes. É um dos lugares onde há uma verdadeira resistência a tudo isso. Até onde chegará? Não se sabe. Não me surpreenderia com um giro à direita nas próximas eleições na América Latina. Mesmo assim, terá se conseguido um avanço que assenta as bases para algo mais. Não há muitos lugares no mundo dos quais se possa dizer o mesmo."
"A América Latina é hoje o lugar mais estimulante do mundo. Pela primeira vez em 500 anos há movimentos rumo a uma verdadeira independência e separação do mundo imperial. Países que historicamente estiveram separados estão começando a se integrar. Esta integração é um pré-requisito para a independência. Historicamente, os EUA derrubaram um governo após outro; agora já não podem fazê-lo. (...)
Outra mudança, ainda que acidentada, é a superação da patologia na América Latina, provavelmente a região mais desigual do mundo. É uma região muito rica, sempre governada por uma pequena elite europeizada, que não assume nenhuma responsabilidade com o resto de seus respectivos países.
[Nos EUA sob governo Obama] O setor financeiro está o mesmo que antes; as seguradoras de saúde ganharam com a reforma de saúde, as empresas de energia ganharam com a reforma do setor, os sindicatos perderam com a reforma trabalhista e, certamente, a população dos EUA e do mundo perde porque a destruição da economia é grave por si mesma. Se o meio ambiente é destruído, os que mais sofrerão serão os pobres. Os ricos sobreviverão aos efeitos do aquecimento global.
Por isso a América Latina é um dos lugares no mundo hoje verdadeiramente interessantes. É um dos lugares onde há uma verdadeira resistência a tudo isso. Até onde chegará? Não se sabe. Não me surpreenderia com um giro à direita nas próximas eleições na América Latina. Mesmo assim, terá se conseguido um avanço que assenta as bases para algo mais. Não há muitos lugares no mundo dos quais se possa dizer o mesmo."
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
PELÉ E TOSTÃO
O PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE comprova, entre 2003 e 2008, 31,9 milhões de brasileiros ascenderam socialmente e ingressaram nas classes A, B e C. Enquanto o "potencial do produtor" cresceu por volta de 28,32%, o "potencial de consumo" cresceu 14,98%. Nesse período, os 10% mais pobres da população tiveram aumento de renda de 72,45%, enquanto para os 10% mais ricos o crescimento foi de 11,37%. O pesquisador da FGV Marcelo Neri afirma: "Tudo aponta mudanças na sociedade brasileira, no sentido que o valor do trabalho está aumentando. (...) O Pelé é o mercado consumidor interno e o Tostão é o Bolsa-Família."
O PED, o PT e uma alternativa para a política local.
Na última semana comentamos aqui nossa expectativa com relação ao processo de eleições para a escolha das novas direções do Partido dos Trabalhadores no Diretório Municipal de Campos.
Em síntese, reproduzimos a idéia de que a unidade partidária na composição do novo Diretório seria um primeiro passo no sentido de potencializar a oportunidade histórica que se apresenta ao partido. Minimizar divergências e ressentimentos e dividir atribuições institucionais da vida partidária seriam prova de maturidade e generosidade capaz de alavancar nossa ação política na cidade – inclusive a partir do mandato reconquistado na Câmara local – consolidando-nos como única alternativa concreta e viável de um novo modelo de gestão democrática, popular e participativa para o município.
Esse foi sempre o horizonte de um grupo composto por este articulista nos últimos meses. Após aglutinar alguns bravos militantes dispostos a retomar a militância orgânica e instituir uma rotina sistemática neste sentido, abrimos o diálogo com as forças hoje hegemônicas na composição do Diretório – que, diga-se de passagem, após nove tentativas em nove meses ainda não conseguiu êxito na tarefa de reunir-se com quorum deliberativo em 2009.
Apesar de termos mantido entendimentos frequentes com algumas destas lideranças ao longo deste período, chegamos a esta semana, limite para as inscrições das chapas para as direções partidárias locais, com a expectativa de que há uma opção destes setores por manter o status quo atual, tentando restringir no futuro Diretório a participação dos grupos que se opuseram à malfadada aliança local com o PDT em 2008. Não era nossa intenção retomar tal debate agora, e a unidade partidária permanece em nosso horizonte como meta para a futura gestão. Mas não é possível deixar de afirmar com clareza nos debates que antecedem o PED que o partido precisa romper com a fórmula de fazer política que vem sendo reproduzida há vinte anos na cidade, por todos os grupos que passaram pelo governo. Minha candidatura à presidência do PT de Campos tem o propósito de credenciar o partido como alternativa para a política municipal.
Artigo publicado na edição de segunda-feira (21/09) da Folha da Manhã.
Em síntese, reproduzimos a idéia de que a unidade partidária na composição do novo Diretório seria um primeiro passo no sentido de potencializar a oportunidade histórica que se apresenta ao partido. Minimizar divergências e ressentimentos e dividir atribuições institucionais da vida partidária seriam prova de maturidade e generosidade capaz de alavancar nossa ação política na cidade – inclusive a partir do mandato reconquistado na Câmara local – consolidando-nos como única alternativa concreta e viável de um novo modelo de gestão democrática, popular e participativa para o município.
Esse foi sempre o horizonte de um grupo composto por este articulista nos últimos meses. Após aglutinar alguns bravos militantes dispostos a retomar a militância orgânica e instituir uma rotina sistemática neste sentido, abrimos o diálogo com as forças hoje hegemônicas na composição do Diretório – que, diga-se de passagem, após nove tentativas em nove meses ainda não conseguiu êxito na tarefa de reunir-se com quorum deliberativo em 2009.
Apesar de termos mantido entendimentos frequentes com algumas destas lideranças ao longo deste período, chegamos a esta semana, limite para as inscrições das chapas para as direções partidárias locais, com a expectativa de que há uma opção destes setores por manter o status quo atual, tentando restringir no futuro Diretório a participação dos grupos que se opuseram à malfadada aliança local com o PDT em 2008. Não era nossa intenção retomar tal debate agora, e a unidade partidária permanece em nosso horizonte como meta para a futura gestão. Mas não é possível deixar de afirmar com clareza nos debates que antecedem o PED que o partido precisa romper com a fórmula de fazer política que vem sendo reproduzida há vinte anos na cidade, por todos os grupos que passaram pelo governo. Minha candidatura à presidência do PT de Campos tem o propósito de credenciar o partido como alternativa para a política municipal.
Artigo publicado na edição de segunda-feira (21/09) da Folha da Manhã.
Pesar
O sítio noticioso Ururau informa que foi confirmada a notícia do acidente fatal envolvendo o Vereador do PT de Campos Renato Barbosa na manhã de hoje, na BR 101, próximo ao trevo de Macaé, para onde o Vereador, petroleiro, se dirigia para trabalhar.
O blog lamenta profundamente o ocorrido e destaca que Renato - uma liderança entre seus companheiros de classe - é mais um trabalhador vítima da BR 101. Mais uma vítima dentre centenas de trabalhadores que diariamente trafegam pela rodovia para o labor na cidade vizinha. Até quando as autoridades responsáveis pela concessão da estrada e a concessionária Autopista fluminense vão negligenciar a necessidade de reformulações profundas neste trecho da BR?
Neste momento triste, o blog se solidariza com a família de Renato e com todos os trabalhadores que diariamente se arriscam para trabalhar.
O blog lamenta profundamente o ocorrido e destaca que Renato - uma liderança entre seus companheiros de classe - é mais um trabalhador vítima da BR 101. Mais uma vítima dentre centenas de trabalhadores que diariamente trafegam pela rodovia para o labor na cidade vizinha. Até quando as autoridades responsáveis pela concessão da estrada e a concessionária Autopista fluminense vão negligenciar a necessidade de reformulações profundas neste trecho da BR?
Neste momento triste, o blog se solidariza com a família de Renato e com todos os trabalhadores que diariamente se arriscam para trabalhar.
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