"Olha ele aí, o Samba..."

Achei o Samba na Gamboa na grade de sábado da Rede Brasil.
A espera da petizada, que acompanhou a priminha Malu num passeio à casa de Tia Carla - zapeando após o chocolate que a Portuguesa impôs ao Bahia, triste destino deste grande clube brasileiro - descobri que o excelente programa comandado pelo Diogo Nogueira também é exibido às 18:30 deste dia.
Como não poderia sair pra ver o "Show do Imperador" em algum boteco, aproveitei a oprtunidade para sair do banzo em que fiquei nos últimos dois dias curtindo os bambas de patente - sargentos - Martinho da Vila e Nelson Sargento.
Registro aqui esta pérola do Nelson Sargento - a quem pude assitir ao vivo há uns dois anos no SESC Campos - um dos grandes sambas deste bamba, em parceria com Cartola e com seu padrasto, Alfredo Português.
Enfim, além do futebol, não há só porcaria na TV aberta...
Parabéns Diogo Nogueira!
Viva Mangueira!
A benção Nelson Sargento!

Surfando na marolinha: PIB nacional cresce 1,9%

O IBGE acaba de informar que PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 1,9 no 2º trimestre em relação ao 1º trimestre de 2009. Esse dado marcante é a prova definitiva da correção das medidas anti-cíclicas adotadas pelo Governo Lula em reação à crise financeira internacional (como as medidas de incentivo ao consumo, fundamentais para a retomada do crescimento da produção industrial), além de significar o término do ciclo de retração econômica denominado "recessão técnica". Alguns dados pinçados da pesquisa são significativos para dimensionar o poder de reação da nossa economia: o consumo das famílias cresceu 2,1%; os gastos do governo caíram 0,1%; as exportações cresceram 14,1%; as importações subiram 1,5%; o rendimento real dos salários cresceu 3,3%; e as operações de crédito para pessoa física cresceram 20,3% no período. Comparado com os países mais desenvolvidos que continuam com os respectivos PIBs em queda (EUA -1,0%; Espanha -1,1%; Canadá -3,2%; países da zona do euro -0,1%, etc.), o Brasil demonstrou ser um dos poucos países a sair rapidamente do quadro recessivo global. E, apesar do acumulado do PIB do ano de 2009 indicar ausência de crescimento, as projeções para 2010 giram entorno de 4,0% a 5,0%. O resultado ficou mais próximo de uma marolinha do que de uma devastadora tsunami.

Lula é o Plano B

As últimas pesquisas de intenção de voto para a sucessão de 2010 (a CNT/Sensus e a Ibope) devem colocar em alerta o núcleo político do Governo Federal, o presidente Lula e, especialmente, o PT. Todos sabem que pesquisas de opinião não estabelecem resultados definitivos, são representativas de conjunturas pontuais e indicadoras de tendências. Contudo, a série histórica de pesquisas para presidente (iniciadas desde de 2008 visando o pleito de 2010) já permite compreender padrões, verificar hipóteses, ao mesmo tempo que fez recrudecer incertezas. Com a desmontagem do modelo plebiscitário de disputa para 2010 (seja por dissensões na base, projetos pessoais-messiânicos ou reacomodação natural de forças políticas), a candidatura palaciana e lulista de Dilma Roussef passou a correr sérios riscos de viabilidade. Some-se a isso, alguns dados paradoxais e de difícil explicação das pesquisas: Dilma possui a maior taxa de desconhecimento (entorno de 20%) e o mais grave índice de rejeição (por volta de 40%). Nesse exato momento, a desidratação da candidatura Dilma e o esvaziamento progressivo da expectativa de poder do projeto lulista são inversamente proporcionais ao "repaginamento" de Ciro Gomes (a última pesquisa Ibope já indicaria a sua ultrapassagem sobre Dilma!). Entretanto, cabe perguntar: a quem interessa essa candidatura pós-lulista de Ciro Gomes? Certamente não ao projeto de transformação social do Brasil construído sob hegemonia do Partido dos trabalhadores. Ciro é o candidato ideal da direita, pois além de tentar desconstruir o Governo Lula com seu messianismo autoritário, ele representa a candidatura pronta para perder para Serra num eventual 2º turno. Como sempre, para o bem ou para o mal, a bola está com Lula!

Ironia?

Surreal. No mesmo dia em que a imprensa divulga detalhes da confissão do empresário Gianpaolo Tarantini à Justiça italiana, sobre a participação do premier Silvio Berlusconi em festas com prostitutas regadas a cocaína financiadas por ele, a "Justiça" brasileira, por meio de sua corte suprema, sinaliza intenção de oferecer a extradição de Cesare Battisti como um mimo para o facista cavaliere.
Este blog manifesta sua indignação com a tendência reacionária e cruel manifestada pelo STF em votação parcial na sessão suspensa na noite de ontem por um pedido de vistas do Ministro Marco Aurelio de Mello e felicita publicamente os Ministros Eros Grau, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que até aqui votaram com espírito democrático e justo contra a extradição de Battisti, condenado na Itália à revelia, em processo eivado de falhas, e perseguido pelo governo de direita daquele país.

O efeito 46

A primeira eleição democrática para presidência do Brasil ocorreu em 1946, isto por que as eleições realizadas durante a República Velha (1891 – 1930) não merecem ser chamadas de democráticas em virtude da exclusão eleitoral, apenas 5% da população votava e a fraude era a regra em uma época em que as eleições eram despudoradamente manipuladas. Na era Vargas (1930 – 45), não houve nenhuma eleição direta para presidência e foi justamente a renúncia forçada de Getúlio, produto direto da nova conjuntura mundial que desmoralizava os regimes anti-liberais, que abriu caminho para a democratização do país.

O pleito de 1946 teve como marca mais contundente o enfrentamento de chefes militares: o PSD lançava o general Eurico Gaspar Dutra e a UDN concorria com o Brigadeiro Eduardo Gomes. Correndo por fora sem nenhuma chance o PCB apenas marcava posição lançando Iedo Fiúza ex-prefeito de Petrópolis. Durante a disputa a vitória udenista parecia inevitável, principalmente para quem viva nos grandes centros urbanos e lia os principais jornais. Magoado com a inércia de Dutra frente ao movimento que forçara sua renúncia Vargas se exila no sul e acompanha as eleições sem muito interesse. Graças às articulações do Deputado João Neves da Fontoura do PSD, Getúlio finalmente de posicionou diante das eleições: faltavam poucos dias para o pleito e o manifesto do ex-presidente determinou o rumo da eleição fazendo com que o material de campanha de Dutra fosse mudado adotando o slogan: “Ele disse”, uma referência ao apoio de Vargas.

Foi um dos mais espetaculares movimentos eleitorais da história do Brasil, a massa trabalhista capitaneada pelo PTB se levantou e aliada às poderosas bases estaduais pedesistas promoveram uma grande onda eleitoral que fez de Dutra o presidente mais votado da história do Brasil com 55 % dos votos. O Brigadeiro Eduardo Gomes amargava uma acachapante derrota e ficava com apenas 35%, enquanto o candidato dos comunistas obtinha 10% das preferências do eleitorado nacional.

A derrota de 1946 foi muito marcante para a história da UDN, o trauma foi reforçado pelos fracassos seguintes de 1951 e 1956, as famosas “derrotas gloriosas”, fazendo com que candidatos udenistas nunca vencessem eleições presidenciais. Neste clima surgia no partido uma desconfiança crônica em relação à capacidade da população “votar certo”, ou seja, nos candidatos da própria UDN ou por ela apoiados. Os discursos udenistas referiam – se de modo crescente a expressões como “erro do povo”, “massa ignorante”, “vítimas de demagogos”. Nada muito novo, era o velho réquiem liberal conservador que considerava um erro entregar as decisões políticas a uma massa de iletrados que eram incapazes de escolher o melhor rumo para atender suas próprias reivindicações. Como efeito direto dessas premissas o partido passava a questionar as eleições e apelava para saídas de força. Se a democracia não podia ser instrumentalizada para viabilizar seu projeto político, então se abandonava a democracia, e isto em tempos onde a maioria do povo brasileiro não votava devido a exclusão dos analfabetos.

Hoje, diante dos índices de popularidade do presidente Lula e conseqüentes chances de viabilizar a vitória de sua candidata em 2010, há setores muito influentes nos meios de comunicação de massa que reproduzem as mesmas insanidades dos udenistas derrotados. Em recente coluna no jornal Folha de São Paulo Cláudio Guimarães dos Santos se refere aos eleitores brasileiros com as seguintes expressões: “eleitores de curral”, “quase cidadãos”, “vaquinhas de presépio”. Não se trata de um caso isolado e quem acompanha a imprensa tupiniquim já leu opiniões semelhantes, os mesmos detratores se “esquecem” de considerar que o mesmo povo que consagra Lula, elege governadores, senadores, deputados e prefeitos do DEM e do PSDB. Para eles vale uma frase do pensador liberal inglês John Stuart Mill: “cada um é o único guardião seguro de seus próprios direitos e interesses”.

PM de Cabral reprime profissionais da educação na ALERJ

Era o que faltava. O governador Cabral - cujos aliados costumam tanto criticar os atos de violência de Rosinha contra os profissionais da educação - parece ter ficado com inveja da Prefeita e protagonizou hoje mais um vergonhoso ataque a esta categoria.
Não bastasse a proposta indecente para incorporação da gratificação Nova Escola - promessa de campanha há três anos atrás - em seis anos, o comando da PM no local autorizou que a polícia aplicasse o bate-pau contra os trabalhadores. Onze manifestantes ficaram feridos pela truculência da polícia que utilizou balas de borracha e bombas de efeito moral contra os grevistas.
Resta saber se agora ainda há no PT quem defenda um governo que não cumpre promessa de campanha, não investe em educação e ainda usa de violência contra sindicalistas e trabalhadores em defesa de seus direitos...
Ao menos o sacrifício dos companheiros parece ter surtido algum efeito. Segundo O DIA Online, o governo apresentou uma contra-proposta recuando da redução no percentual inter-níveis do PCCS de 12% para 7,5%.Na foto os Deputados Paulo Ramos (PDT), Marcelo Freixo (PSol) e Alessandro Molon (PT) tentam mediar o conflito entre PM e grevistas.

ATUALIZAÇÃO às 21:06
A agressão da PM de cabral aos servidores da educação foi destaque no Jornal Nacional agora há pouco.

FOTO: Felipe O'Neill/Agencia O DIA

Entrevista com Claudio Andrade

Semana passada estive mais uma vez no programa O Direito de saber direito da UNITV, comandado pelo jovem advogado Claudio Andrade, meu amigo de infância, que após se desligar da atual gestão da OAB local - que ajudou a eleger - lidera o movimento Ordem para todos com vistas as eleições para a nova direção da entidade, previstas para novembro.
O blog aproveitou a oportunidade para ouvir o Dr. Claudio sobre seus projetos para dirigir esta importante instituição da sociedade civil.

Você foi membro atuante da OAB, coordenando a OAB jovem até romper com a atual gestão da subseção local e articular sua candidatura. Quais as suas principais discordâncias com a atual gestão?

Querido Fábio, a atual gestão da OAB de Campos perdeu-se quando optou por uma gestão acadêmica e ignorou os reclames da classe, no que diz respeito às prerrogativas. Até o presente momento não houve uma ação sequer.
Processos sem sentença há mais de dois anos, antecipação de tutela que são apreciadas quase no dia da ação de instrução e o estacionamento com 27 vagas apenas, são exemplos claros da inércia da atual gestão.
Queremos implantar um plantão de conselheiros no fórum e reunião bimestral com os magistrados. Temos que voltar a ter a entidade dentro do Fórum e perto dos advogados.

Quais as propostas prioritárias da sua candidatura à presidência da subseção local da OAB?

Prerrogativas, inserção do advogado no mercado de trabalho e fiscalização conjunta com os núcleos de prática jurídica, no que tange a assistência judiciária. Ao meu sentir, a Lei 1.060/50 está sendo utilizada de forma equivocada.
Estamos em contato com empresários para discutirmos a mudança cultural das contratações dos serviços advocatícios. Hoje, em nossa cidade, um cliente prefere pagar 10 mil em indenizações, do que contratar um advogado por um ano, com contrato de prestação de serviços preventivos, pagando 2 mil.

Ouvi de alguns amigos comuns e de outros advogados que acompanham sua campanha que você tem conduzido a candidatura com fôlego e organização invejável. Como tem sido a abordagem aos advogados? E a receptividade às propostas?

Obrigado pelo comentário. Realmente não estamos a passeio, logo precisamos sempre estar um passo à frente. Acreditamos muito na visitação e hoje podemos nos orgulhar de termos visitado mais de 500 advogados. Acho isso muito importante e a classe tem correspondido. Hoje recebemos convites para visitas e o clamor geral é pela defesa da classe. Nunca na história das eleições da OAB, um candidato visitou seus pares.

Campos vive um momento onde instituições da sociedade civil se rearticulam para acompanhar a gestão pública. A partir de um projeto de extensão coordenado pelo professor Hamilton Garcia, da UENF, discute-se um observatório social sobre a gestão municipal. Em sua opinião a OAB deve participar desta mobilização?

Claro que sim. A OAB possui a sua importância social e não deve ficar inerte com se encontra atual gestão. A OAB de Campos é fechada para os problemas sociais em que a sociedade passa. Vou mais adiante. Devemos discutir a sociedade como um todo. Mais de 150 homicídios, morosidade processual, denúncias de maus tratos em penitenciárias, de trabalho escravo nas Usinas e a OAB em silêncio. Isso é muito triste.

Você tem o apoio de grandes juristas campistas como Marcos Bruno, Luis Carlos Manhães, Elmar Martins, entre outros. Você pode antecipar alguns nomes cotados para o Conselho da OAB em caso de vitória do movimento Ordem para todos.

Para o Conselho estadual o nome natural é o Marcos Bruno que já foi presidente da Ordem e concorre a reeleição. Na chapa de Campos além dos que você já citou, posso adiantar o Rodrigo Magalhães, Dacione Nunes e Everaldo Lemos.

Você é um jovem que se movimenta bem utilizando diversas mídias: rádio, TV, blog. Comente o manejo destas ferramentas na sua campanha, que tem um nível de visibilidade grande para uma disputa de classe.

Acho que o blog foi fundamental. Fiz uma repaginada nele e busquei inseri-lo no contexto eleitoral classista. Fiz isso, mas mantive o seu caráter informativo, logo não deixei de discutir assuntos de pertinência nos cenário jurídico, social e político.
Hoje todos acompanham a eleição da Ordem pelo meu blog. Até os adversários políticos reconhecem o êxito de nosso trabalho.
A eleição da Ordem ganhou as ruas, bares, universidades e o Fórum e isso já é uma grande vitória nossa.

Em uma ocasião, quando da implantação do serviço, destaquei aqui o fato da OAB haver disponibilizado um ônibus para o transporte dos advogados num itinerário que compreende os principais pontos onde a classe desenvolve suas atividades.
Observo sempre este ônibus circulando na Praça São Salvador e ele parece atender uma demanda real, mas ouço também comentários irônicos no sentido de que o serviço seria "a única ação positiva feita pela atual gestão". Comente a relevância deste serviço na sua opinião.

Caro Fábio, o ônibus é maravilhoso e não restam dúvidas a sua utilidade. Entretanto, o atual Presidente não teve participação direta na aquisição. O Presidente Estadual foi quem ofereceu, contratou uma empresa particular que forneceu o microônibus e paga por mês um valor alto de aluguel. Eu te pergunto: de quem foi o mérito? Em Campos o atual presidente disse que foi dele.

Entreouvido por aí que além do seu desligamento do grupo há outras defecções no grupo da atual gestão. Existe racha no atual grupo que comanda a OAB?

Fábio, eu já ouvi de tudo, inclusive em renúncia de cargo de Presidente. Não acredito em nada e espero que seja o atual Presidente o meu adversário nas urnas. Agora, uma coisa é fato. A OAB hoje possui como Presidente um conselheiro que dita às regras a serem seguidas pelo Presidente eleito. Uma pena.

Uma mensagem para os advogados.

Espero que em Novembro os meus nobres colegas de profissão façam uma reflexão. Entregar mais três anos de inoperância ao atual grupo ou escolher uma chapa que está disposta a enfrentar com firmeza os problemas da classe e seus causadores.
Nós somos a única alternativa viável para a classe. Não temos interesses partidários como possui o atual Presidente. Eleger a atual gestão e correr o risco de sermos administrados pelo vice. Isso é muito sério. Dr. Claudio Andrade com o atual Presidente da OAB-RJ, Dr. Wadih Damous, candidato a reeleição apoiado pelo Movimento Ordem para todos.

Com o perdão do “pedagogês”

Confesso que não fui um aluno brilhante nas cadeiras da licenciatura, cursadas na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Contudo, de volta a esta planície, ao me ocupar com o exercício do magistério, me considero um educador dedicado, atuando ao longo da última década no ensino básico em escolas da rede pública e privada do município – na verdade, cabe a algumas centenas de ex-alunos que já acumulo a melhor avaliação sobre o desempenho desse mestre.
É com essa modesta experiência que me arrisco a entrar num debate onde minhas colegas pedagogas têm muito mais propriedade para opinar. Não obstante, todos nós, professores, independente da disciplina que lecionamos, começamos agora a sentir na pele os efeitos da polêmica que este artigo quer abordar: as alterações no calendário letivo a partir da suspensão das aulas, determinada pela epidemia de gripe suína.
Muitos “sábados letivos” estão previstos para cumprir a intransigente norma determinada pela LDB de 1996 que prevê 200 dias letivos. Advogo aqui a necessidade de alterar esse aspecto da Legislação, flexibilizando esse numero de dias letivos em situações excepcionais como essa, verificada no ano em curso. E creio haver bons argumentos nesse sentido. Ou haverá tanta hipocrisia a ponto de negar que a frequência às aulas nos sábados provavelmente será inferior a das aulas que tivessem sido ministradas no período regular, onde aulas foram suspensas?
Não quero transgredir a ética, mas é fato que em função de dinâmicas, planejamentos e realidades distintas, que caracterizem professores e escolas diversas, alunos de uma mesma série podem ter desempenhos distintos cursando o mesmo número de dias letivos. Também poderia questionar se, passados quase quinze anos da aprovação deste quantitativo de dias letivos, a qualidade do ensino melhorou sensivelmente no Brasil? Particularmente, creio que a desejada melhora da educação no Brasil – e as conseqüências benéficas desse fato pra nossa sociedade – temas priorizados pelo Senador Cristóvão Buarque na ultima eleição presidencial, depende muito mais de investimentos em infra-estrutura e valorização do magistério do que da quantidade de dias letivos.
Sei que o assunto é polêmico e que essa provocação elementar pode ser contestada por autoridades em educação. A intenção é apenas suscitar o debate para que a questão possa ser discutida as claras, e que em circunstância semelhante, outras alternativas sejam previstas para a garantia do aproveitamento do ano letivo, ao invés de um calendário de “reposições” que significa um “castigo” sem razão de ser para alunos e professores.

Artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.

PT lança resolução política

O Partido dos trabalhadores, por meio de sua Comissão Executiva Nacional, acaba de tornar pública (03/09/09) uma Resolução Política que marca de modo definitivo a posição do partido para as disputas de 2010. Ao mesmo tempo que faz um balanço das políticas bem sucedidas do Governo Lula, chama atenção para a recuperação da economia (como atestam o crescimento do PIB brasileiro entre 1,8% a 2% no segundo semestre, a retomada dos empregos formais e a queda do desemprego ) e convoca os militantes e cidadãos para o grande debate nacional sobre o significado estratégico do pré-sal. Veja a seguir algumas passagens da resolução:
"Incapaz de contestar este ambiente econômico e social positivo, a oposição articulou uma ofensiva político-midiática, com destaque para a chamada 'crise do Senado'. A partir de fatos reais, decorrentes de gestões patrimonialistas, nepotistas e fisiológicas, nas quais PSDB e DEM têm grande responsabilidade, a oposição trabalhou para criar atrito entre as bancadas do PT e do PMDB, bem como para afastar o presidente do Senado, com a clara intenção de colocar um tucano na direção da casa, ainda que por duas ou três semanas. A orientação da direção partidária e a atuação solidária dos senadores petistas no Conselho de Ética contribuíram para desmontar a estratégia oposicionista. (...)
O lançamento do marco regulatório do pré-sal repõe o debate essencial: as opções estratégicas colocadas para o Brasil e o papel do Estado. Decorridos quase sete anos de governo Lula, depois dos doze anos de neoliberalismo, o confronto entre projetos tem contornos compreensíveis para largas parcelas do povo brasileiro. (...)
É pedagógica, neste sentido, a reação dos setores conservadores ao discurso feito pelo presidente Lula no ato de lançamento do marco regulatório. Alguns editoriais, comentários e análises trazem de volta o discurso neoliberal que levou o mundo à crise financeira e econômica. É papel do PT tratar a questão não apenas como a tramitação legislativa de um projeto técnico, mas como um vetor simbólico do embate entre o projeto democrático popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular, contra o projeto do Consenso de Washington, que vigorou no Brasil até 2002."

Boa notícia!

Ao menos uma boa nova para os professores!
Proposta de regulamentação da LDB encaminhada pela Comissão de Educação da Câmara Federal foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da mesma Casa. O relatório, do Deputado Ivan Valente (PSol-SP), limita em 35 alunos as turmas do ensino fundamental e médio. Na educação infantil, o número máximo seria de 25 crianças. Aprovada, a legislação terá efeito sobre as redes pública e privada.

Bom programa

"Governabilidade" e loteamento das escolas

Na segunda-feira fiz daqui uma fraterna provocação a minha amiga Joilza Rangel, que assume a SMEC a meu juízo em momento desfavorável, tendo de enfrentar a maioria dos problemas lá instalados há tempos e que não foram adequadamente enfrentados até aqui pela atual gestão.
O descompasso entre o ritmo do blog - refreado por diversos compromissos cotidianos que não permitem dedicar o tempo desejado a este mundo virtual - e a tempestade de idéias que constantemente acomete deste blogueiro retardou este post, mas creio que o assunto continua atual apesar de muito já haver sido dito sobre ele.
Não ignoro a habilidade da Professora Joilza Rangel e sua capacidade de gestão. Mas tenho informações de que, para além das razões oficialmente divulgadas como justificativa para o afastamento da professora Auxiliadora Freitas - a quem desejamos muita saúde - houve uma insatisfação desta com a arrogância de Vereadores locais na sanha de indicar diretoras para escolas da rede municipal.
Na raiz da crise que derrubou Auxiliadora estaria a reunião de cinco Vereadores campistas com Sérgio Cabral, articulada pelo Dr. Abdu Neme. A propósito, dos cinco parlamentares que estiveram no encontro, quatro - o próprio Dr. Abdu(PSB), Rogério Matoso(PPS), Dr. Dante(PDT) e Marcos Bacelar (PTdoB) - votaram com o Vereador Renato Barbosa(PT), que propôs indicação da Câmara à Prefeita no sentido da eleição direta para as direções das escolas da rede municipal. Aparentemente, os outros Vereadores locais estão dispostos a transformar as escolas em currais eleitorais, com a indicação de diretoras. Frente a articulação de parcela da Câmara com Cabral, candidato a reeleição, Garotinho, pré-candidato a sua sucessão, teria articulado pessoalmente com a maioria que Rosinha detém na Casa, no sentido de consolidar esta condição, incluindo no seu "saco de bondades" o loteamento dos cargos de direção de escolas da rede municipal.
Essa é uma hipótese grave e um desafio para Joilza: pôr ordem na casa com a autonomia ameçada pelos interesses eleitoreiros da "brava" Câmara de Campos. Boa sorte!

ATENÇÃO: Perigo para Rede: cuidado com o "AI-5 digital"

Ontem no Senado, em seção conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovaram o que restou da esvaziada Reforma Eleitoral. A proposta deve ser votada no plenário do Senado ainda esta semana. Os aspectos mais polêmicos giram em torno de restrições ao uso livre da internet durante as campanhas políticas.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), relator da CCJ, apresenta um argumento simples: sendo multimidiática, a internet apresenta texto, áudio e vídeo, portanto, o que é texto segue as regras dos jornais, o que é áudio segue as das rádios e os vídeos as da TV. Um exemplo: " O Youtube seguirá as regras da TV". Qualquer internauta conhece as diferenças básicas e fundamentais a respeito das possibilidades democratizantes de divulgação de idéias e debate de opiniões na internet e na TV convencional. A interatividade da internet contrasta com a passividade ou relativa lentidão do consumidor dos meios de comunicação convencionais.

A discussão não é simples mas qualquer análise mais detida revela que o argumento é simplório e malandro e atende aos interesses empresariais dos comerciantes da informação. As restrições são à liberdade de opinião e de livre troca de idéias.

Imaginem se, no seu blog, você opinar sobre um candidato ou, simplesmente, divulgar a sua agenda de campanha, o blog deverá dar a mesma "cobertura" aos demais candidatos. Ou seja, um cidadão vai ser tratado como uma empresa. No entanto, o projeto de reforma assegura a possibilidade de propaganda paga em sítios de notícias. Ou seja, desde que seja pago, pode-se fazer propaganda. Se for algo veiculado gratuitamente por um cidadão, a cobertura deve ser ampla. Ou seja, a idéia de fundo reduz a prática democrática ao comércio da informação.

Ainda assim, o senador Azeredo tem a desfaçatez de dizer que se trata de um avanço e da preocupação em inibir o abuso do poder econômico.

Ninguém deve ter a ingenuidade de achar que este debate vai ser promovido pela grande mídia. Mas ainda há esperança de modificarem estes aspectos mais restritivos na apreciação no plenário. Portanto, comente, publique, envie mensagens para os parlamentares, mobilize-se contra estes Torquemadas da era digital.

"Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros."

A ministra e pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (03/09/09), esclareceu a concepção estratégica do Governo Lula para o Pré-sal. A publicação desta entrevista, para além de sua função informativa, tem papel didático para a existência de uma opinião pública democrática: o exercício público do dissenso. Pois, depois do "loteamento da máquina", da "crise ética do senado", a mídia neo-udenista pararece ter encontrado outro tema monomaníaco e ideológico: o "delírio estizante" do Governo Lula. Vamos aos argumentos centrais de parte da entrevista:

"Valor: Por que a senhora está tão segura do modelo do pré-sal?
Dilma Rousseff: Porque o que estamos propondo não é algo que não seja usual. Não é possível tratar essa questão com o primarismo com que estão tratando. Além disso, não usamos um modelo único. Combinamos dois modelos, o que até um marciano entende. Se a área é de baixa rentabilidade e alto risco exploratório, é concessão; se a área já foi concedida, é concessão, não se mexe porque sempre respeitamos contratos. O que tem baixo risco exploratório e alta rentabilidade é partilha. O que ficar no meio será decidido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O modelo de partilha nos permite controlar as reservas. O controle não é para tributar mais ou ter mais participação especial. É para controlar o ritmo da produção, ter uma parte da produção na sua mão e ter acesso ao que é o "filé mignon" da renda petrolífera.

Como a senhora responde à crítica de que o modelo proposto é estatizante e nacionalista?
Vejo que ele implica maior controle do Estado brasileiro sobre a sua riqueza. Nesse sentido, se quiser chamar de estatizante, que chame. Nós achamos que a questão não é essa. Qual é a questão?
É possível ter maior controle sobre a nossa riqueza e ao mesmo tempo definir regras claras para as empresas internacionais participarem. Queremos, sim, maior controle sobre a nossa riqueza e que não haja dúvida sobre isso. Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos sirva ao país, então, nós também queremos.

O que se diz é que o novo regime não vai atrair as petrolíferas.
Essa história vai durar pouco. Por que elas vão para a Venezuela, onde o contrato é de serviço; para a Rússia, que é concessão e partilha; para o Cazaquistão, Arábia Saudita, Líbia, onde 95% do petróleo é do governo? Essa coisa, tradicional no Brasil, de criar constrangimentos para o país fazer uma política em seu próprio benefício, alegando que não é atrativo para investidores, não se sustenta sob argumento algum. A diferença entre concessão e partilha é que, na concessão, eu não acesso a renda petrolífera, a não ser com imposto e participação especial e, ao fazê-lo, não controlo minha produção; na partilha, acesso o grosso da renda petrolífera e, ao fazê-lo, controlo o ritmo de produção e posso utilizar isso para fazer uma política de alianças internacionais, considerando o papel geopolítico do petróleo.

De que forma?
Fingir que o petróleo não tem aspectos geopolíticos é absolutamente ingênuo. Falar que o mercado de petróleo internacional é o reino da livre concorrência é esquecer recentemente a invasão do Iraque, a estruturação da Opep (cartel dos países produtores) e, um pouco mais recentemente, a forma pela qual a Rússia trata a questão petrolífera. Olhar isso de uma forma ingênua só traz um benefício: a defesa das empresas internacionais porque elas não irão a público falar isso. Não irão!"

É GOOOOL!!!

Depois de sofrer uma virada o Goyta devolve e acaba de marcar seu terceiro gol na Rua do gás!!!
Agora, aos 31' do 2º tempo, Goyta 3X2 no Olaria, líder do grupo até esta rodada.

ATUALIZAÇÃO às 17:00
O Goyta confirmou a vitória pelo placar acima. Permanece na quarta posição do grupo, mas reduz para apenas 2 pontos a distância para a Portuguesa, novo líder do grupo e adversário da próxima rodada, no Arizão. Sábado o caldeirão vai ferver na rua do gás!!! Dá-lhe Goyta!

OBAMA E O SUS

Em seu primeiro discurso ao Congresso americano, o presidente Barack Obama explicitou os principais pontos da futura gestão, com destaque para os investimentos na estruturação da área de saúde. No dia 15 de julho, o presidente obteve seu primeiro avanço: a Comissão de Saúde e Educação do Senado aprovou um projeto de reforma que cria uma empresa de seguro-saúde estatal, com o objetivo principal de gerar maior competição no setor e forçar as empresas privadas a reduzirem seus preços. Apesar do caráter inovador da proposta, para a aprovação final, o principal ponto polêmico deverá ser o estabelecimento de um imposto de 1% sobre a renda dos muito ricos, de forma a financiar a universalização do sistema de saúde americano nos próximos anos.
O empenho do governo em aprovar o Obamacare, como vem sendo ironicamente denominado pela oposição, é fácil de compreender. Atualmente, existem cerca de 46 milhões de cidadãos americanos sem qualquer tipo de acesso a serviços de saúde e outros 250 milhões cobertos por um mecanismo de seguro caro, ineficiente e injusto. Entre outras características, funciona às custas da seleção de risco dos segurados, de limitação de cobertura, de restrição de pagamento aos prestadores e da divisão de custos com os pacientes. Trata-se de um sistema fragmentado, com imensa dificuldade de ordenação de procedimentos e, entre as diversas consequências negativas, destaca-se a vulnerabilidade às estratégias mercantilistas e a falta de vocação para iniciativas de prevenção de doenças e de promoção da saúde. Todo esse quadro se reveste ainda de maior relevância por se tratar de um país que investe 16% de toda a sua riqueza nessa área e que, em sete anos, se nada for feito, alcançará os 20%.
Sem qualquer dúvida, em todo o mundo a escalada dos custos na área da saúde é um dos grandes desafios para a gestão pública. Tal fato tem muito a ver com o envelhecimento da população, o progresso técnico-científico e o cuidado insuficiente ou inadequado com aspectos como dieta saudável, controle do tabagismo e prática regular de exercícios físicos. No entanto, não há como deixar sem menção a intensa atividade de marketing e cooptação de pessoas físicas e jurídicas para a incorporação acrítica de procedimentos médicos desprovidos de qualquer sustentação científica. Longe da banalidade dos discursos panfletários e ideológicos, uma farta literatura internacional atesta, por exemplo, que a iniciativa mais adequada ao enfrentamento dessa questão é a organização de um sistema universal, com gestão governamental, embasado em uma extensa e qualificada rede de atenção aos problemas de saúde mais frequentes da população. A organização de um tal contexto não é garantia preliminar de êxito instantâneo, mas a existência de um tal sistema – isto é, um grande mercado consumidor regido pela lógica do interesse público – oferece, por exemplo, as condições necessárias para a implantação de políticas de saúde racionais, custo-efetivas, amparadas em estudos de avaliação tecnológica.
Essa discussão conduz ao exame do nosso Sistema Único de Saúde e à constatação de que o Brasil dispõe de um modelo de atenção à saúde conceitualmente correto, necessitando de ajustes operacionais, de um modelo de gestão moderno e, sobretudo, de uma política de financiamento compatível com suas pretensões e com as dimensões da atividade econômica em curso no país. Previamente à definição dos mecanismos a serem acionados, é hora de a sociedade brasileira, suas lideranças e seus representantes definirem que percentual da riqueza aqui produzida deve ser destinado ao pagamento de ações e serviços do SUS.
Na elaboração da Constituição de 1988, fizemos a opção correta quanto à estruturação de um sistema com acesso universal, mas são evidentes as contradições da situação brasileira frente a países que se organizaram da mesma maneira. Por exemplo: o Brasil é o único desse grupo em que o gasto público é inferior ao privado (cerca de 3,5% e 4% do PIB, respectivamente) e no qual um percentual significativo da população não usa o sistema ou só o faz seletivamente. Segundo dados da OMS, o Brasil gasta cerca de três vezes menos do que a média mundial, ocupando a 35ª posição deste ranking. Assim, se é indispensável exigir um aperfeiçoamento na eficiência e no controle dos gastos, este aspecto não pode encobrir ou minimizar a gravidade do subfinanciamento e a justificada insatisfação dos gestores e prestadores de serviço do SUS quanto à insuficiência dos recursos.
A decisão do presidente Barack Obama de se dedicar a um tema que, há longa data, aflige a sociedade americana e ocupa a pauta de sucessivos planejadores sem nenhum resultado prático, talvez tenha o mérito adicional de lançar um novo alerta sobre o problema. Os parlamentares brasileiros estão trabalhando na regulamentação da Emenda Constitucional 29, que permite a clara definição dos gastos em saúde, para demonstrar o elevado senso de responsabilidade com o SUS, um grande patrimônio coletivo que, duramente, temos construído e cuja sustentabilidade e aperfeiçoamento precisamos garantir.

Chico D'Angelo é Deputado federal (PT-RJ).

Artigo publicado na edição de hoje do Jornal do Brasil.

Prorrogação das inscrições para Pós-graduação no IFF

Atenção professores da rede pública!! Quem já fez, gostou e recomenda.

Esta vem do portal do IFF (aqui):

"Pós-graduação em Educação de Jovens e Adultos do IF Fluminense teve inscrições prorrogadas. Os interessados devem procurar um dos campi até dia 17 de setembro.

Foram prorrogadas até o dia 17 de setembro as inscrições para a Pós-graduação Lato Sensu - Educação Profissional Integrada à Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos do IF Fluminense. Os interessados podem se inscrever em qualquer um dos campi do Instituto das 14h às 20h. Estão sendo oferecidas 35 vagas por turma, sendo uma turma em cada campi. As aulas começam em setembro com duração de um ano e o curso é destinado a servidores da educação das redes públicas federal, estadual e municipal."

O curso faz parte da estratégia do governo federal de ampliar as parcerias da rede federal com as redes estaduais e municipais para promover ações integradas de ensino básico e profissional, especialmente para o atendimento de jovens e adultos. Para conhecer o programa do curso clique aqui.

Adriano em dose dupla...

Nos palcos da planície!
Na quinta-feira, no Teatro de Bolso, estréia o espetáculo Meu querido Diário, texto do gente boa Adriano Moura, com Yves Carvalho, sob direção do Kapi.
A temporada segue até o dia 13/09.

E em outubro, no mesmo teatro, nova montagem de Conselho de classe, do mesmo autor. Sob a direção de Sisneiro, Luiz Fernando Sardinha e Lucia Talabi estão no elenco que traz de volta à cidade um dos maiores sucesos de púiblico dos últimos anos.

As peças do talentoso Adriano Moura compõem uma trilogia e propõem de forma irreverente e mordaz reflexões fundamentais para os professores campistas...

Alô EMUT!

Esse blogueiro, com uma preguiça incomum, arriscou agora há pouco trocar a caminhada de 15 minutos pela Rua do gás pela espera de um coletivo na Av. 28 de março.
Por meia-hora - das 23:00 às 23:30 - passaram por lá ônibus das linhas 7 (4 coletivos), Donana, Parque Imperial, Oliveira Botelho, UENF, Parque Saraiva, Goitacazes, Jockey (2 coletivos), Novo Jockey, Alpahville, Ceasa, Fazendinha, Penha, para as prais do Farol e de Atafona... e possivelmente para Marte, Vênus e Plutão...
Só não passaram ônibus das linhas IPS e Capão!!!
Fiquei curioso em saber o horário em que as empresas São João e Siqueira retiram das ruas os coletivos que fazem essa linha! Nem com o subsídio da "tarifa cidadã" há respeito pelo usuário? Será que os fiscais da EMUT poderiam ajudar o blog a satisfazer sua enorme curiosidade?

“Jornaleiro qual é o meu jornal?”

Há duas semanas atrás testei aqui a paciência dos que se propõem à leitura semanal destas linhas com uma ficção futurista sobre a hipotética aventura de um pesquisador ao investigar o passado de uma determinada cidade imaginária. Na oportunidade, adotei uma premissa arriscada, segundo a opinião de muitos que entendem de mídia: a permanência dos jornais como veículos de comunicação influentes nas sociedades humanas daqui a cinquenta anos. O assunto dá um bom debate.
Nesta breve provocação, nossa intenção é questionar os trunfos destes periódicos para manter seu charme e relevância enquanto mídia que pretensamente “forma opinião”. Eis aí um mito ou um fato? Até que ponto, e até quando os matutinos cumprem e cumprirão – ou cumpriram – este papel?
Questiono tudo isso sem deixar de ter na perspectiva a imprensa local. Campos, como todos sabem, é uma das cidades médias brasileiras onde a imprensa escrita tem mais tradição. Sou leitor assíduo desta mídia há quase 30 anos – comecei a ler jornal bem cedo! O título deste artigo cita um jingle deste jornal, anúncio de rádio do fim da década de 70. Jamais o esqueci, nem deixei de ler a Folha e outros jornais locais ao longo de todos esses anos – onde, se não me falha a memória, chegou a haver momento com cinco periódicos em circulação concomitante nesta cidade. Qual será a relação de meus filhos, que hoje já manuseiam estes jornais – onde a pequena Fabiana já identifica algumas palavras – com eles ao longo dos próximos anos?
Não dá pra desconsiderar que o computador – e os lap tops de brinquedo – exercem sobre os petizes mais encanto que os jornais, aos quais, entretanto, insisto em aproximá-los. Qual serão a estratégia e a linha editorial capazes de manter, em breve, adolescentes críticos entre os leitores e assinantes dos jornais?
Campos é hoje uma cidade média com perspectivas de crescimento: pólo universitário, orçamento público robusto – graças á receita dos royalties do petróleo – e referência numa região que tende a crescer ainda mais, graças à própria economia do petróleo e a mega empreendimentos que aportam por aqui. A tendência é que uma mentalidade cosmopolita substitua traços de provincianismo e outras características conservadoras da sociedade local. Modernização do discurso e coexistência respeitosa com outras mídias ágeis e dinâmicas com forte apelo junto aos tradicionais leitores de jornal parecem bons caminhos para o sucesso dos periódicos que sobreviverem às próximas décadas junto às futuras gerações.

Artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.