Existem alguns temas que por serem tão exaustivamente abordados se convertem em verdadeiras armadilhas para quem se aventura por suas searas, o risco de escrever mais do mesmo e desabar em redundâncias é uma ameaça constante. Entre tantos temas capturados por esta lógica identificamos os debates sobre as relações entre democracia e educação. Incontáveis ângulos analíticos, perspectivas teóricas e referenciais ideológicos já produziram pilhas de livros, teses e artigos que tornaram o estudo uma tarefa para uma vida inteira. Todos os teóricos que abordaram o tema da democracia se referiram de alguma forma ao papel que a educação deve desempenhar na construção de sistemas democráticos.
O resultado foi um amplo leque de expectativas a cerca das potencialidades da educação que nos permitem navegar entre um ceticismo terminante e um otimismo onipotente. O economista e cientista político Tcheco, Joseph Schumpeter sustentou que a educação era incapaz de dotar o homem de meios para fazê-lo pensar por si mesmo em questões políticas: “o cidadão típico cai para um nível mais baixo de desempenho mental assim que entra no campo político. Argumenta e analisa de maneira infantil.” Na direção oposta o filosofo iluminista francês Helvétius acreditava que a educação tinha a capacidade ilimitada de moldar o homem e chegou mesmo a escrever no seu famoso livro “Do homem” que a “educação faz o que somos, nada é impossível para a educação: ela faz um urso dançar.”
No Brasil o estado realizou várias iniciativas no sentido de utilizar a educação como meio de influenciar a formação do cidadão, já em
Em 1993 durante o Governo Itamar Franco foi sancionada a lei que extinguia as disciplinas de Educação Moral e Cívica, de Organização Social e Política do Brasil e Estudos dos Problemas Brasileiros, nos currículos do ensino fundamental, médio e superior. A lei estabelecia que a carga horária respectiva e as funções daquelas disciplinas deveriam ser incorporadas, sob critério das instituições de ensino, às disciplinas de Ciências Humanas.
Existem hoje no congresso nacional pelo menos treze propostas de parlamentares, procurando reintroduzir nas escolas o estudo da educação moral e civismo, ou disciplina que contemple a ética e cidadania. Lembremos que a ética é um dos chamados temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais, mas não é uma disciplina obrigatória e sim parte de um conjunto de temas que devem ser abordados por diversas disciplinas.
A escola é hoje uma instituição soterrada de funções, houve uma enorme ampliação de suas atribuições e ao mesmo tempo não se realizou um investimento concreto na preparação dos professores para o exercício destes novos desafios. Entretanto é muito importante que a escola não se ausente desta tarefa tão urgente para o aprimoramento da democracia Brasileira. Já seria muito proveitoso um empenho no sentido de informar os estudantes a cerca da organização do Estado brasileiro; da Constituição; dos poderes da República e suas funções; dos processos democráticos e principalmente dos direitos políticos. Sempre me causou angústia assistir alunos concluindo o ensino médio e se espantando diante da descrição de seus direitos constitucionais. Não precisamos de novas disciplinas, a tarefa pode perfeitamente ser executada pela sociologia recentemente introduzida nos currículos escolares, afinal como afirmou o filósofo francês Rousseau: “formar cidadãos não é questão de dias, e para tê-los adultos é preciso educá-los desde crianças.”
Artigo publicado quarta feira, 15 de julho no Jornal Monitor Campista.
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