quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Accountability - I

Este é um dos conceitos que mais têm atraído atenção dos pesquisadores que se debruçam sobre o tema da democracia, numa tradução literal seria o mesmo que “responsabilidade”, ou seja, trata-se da discussão sobre os meios para tornar governos responsáveis por suas ações, tanto no que se refere a sua legitimidade quanto no que se refere a eficiência de sua ação. O conceito implica em duas dimensões básicas: de um lado refere-se a obrigação dos detentores de mandato público informarem e justificarem e seus atos. De outro lado implica na existência de sanções que garantam perda de poder para quem infringir o interesse público.

O mecanismo central de accountability em ambientes democráticos é o voto, é através dele que manifestamos nossa aprovação ou desaprovação em relação aos eleitos e selecionamos os programas de governo que desejamos ver implementados. No entanto, pesquisadores de distintas matrizes ideológicas e linhas metodológicas têm enfatizado as deficiências do voto como instrumento capaz de oferecer ao cidadão reais condições de responsabilizar os governos por suas iniciativas. Isto porque com um voto o eleitor precisa realizar um julgamento e apostar em uma perspectiva, pois o voto expressa tanto uma avaliação retrospectiva em relação ao desempenho passado do candidato e ou partido e manifesta também, uma expectativa em relação ao desempenho futuro daquele que é selecionado. Além disso, há o problema da informação decorrente da crescente complexificação das decisões de governo tornando várias questões temas de difícil compreensão para maioria. Tais assimetrias de informações vão tornando opacas as ações dos governamentais cujo efeito mais direto é o aumento da dificuldade de controle por parte dos cidadãos e diminuição da legitimidade dos mandatos.

Estudiosos do sistema representativo democrático têm alertado para uma constatação que se tornou consenso entre os pesquisadores: eleições não são instrumentos suficientes para garantir o controle dos governantes pelos cidadãos, seja enquanto mecanismo de seleção de representantes, seja enquanto mecanismo de punição e recompensa da ação dos políticos. Eleições - mesmo quando limpas, democráticas e diretas - não produzem necessariamente governos representativos.

O cientista político norte-americano Douglas Arnold autor do livro The Logic of Congressional Action, estudou as quatro regras básicas de decisão disponíveis para os eleitores selecionarem seus candidatos, suas conclusões são bastante pessimistas e apontam para a constatação de que a eleição é condição necessária, mas não suficiente para garantir accountability.

Não se trata de filigrana teórica ou de beletrismo acadêmico, estamos aludindo a um dos temas mais importantes dos debates e das iniciativas institucionais que visam aperfeiçoar a democracia no sentido de buscar uma relação entre representados e representantes na qual os segundos sejam responsivos aos interesses dos primeiros e estes, por sua vez, possuam instrumentos efetivos e institucionalizados de controle público do exercício do poder.

Manter o sistema representativo neste marasmo institucional só irá reforçar o distanciamento entre representantes e representados que têm sido preenchidos por emendas altamente custosas para democracia. Alguns apostam nas recompensas materiais para o voto, outros mobilizam apelos religiosos, a quem prefira apostar em atributos pessoais como visibilidade pública e apelos emocionais. Perde a política. A saída é mais política, é apostar em medidas de criatividade institucional que sejam capazes de realizar mudanças concretas na relação representante – representado para que os cidadãos percebam seus votos como instrumentos reais de mudanças. É preciso ouvir os conselhos do revolucionário francês Danton: “audácia, mais audácia, sempre audácia”.

Artigo publicado no Jornal Monitor Campista

Emir Sader: os verdadeiros fracassomaníacos

O professor Emir Sader, nas barricadas de resistência de seu blog, usa o "veneno" tucano contra eles mesmos:

Fracassomaníacos

A invenção se deve às ironias com que FHC tentava desqualificar o debate. Conhecedor que era, se dedicou a essa prática, alimentada pelo despeito, o rancor e a inveja de ver seu sucessor se dar muito melhor do que ele. E os tucanos se tornaram os arautos da fracassomania, porque o governo Lula não poderia dar certo. Senão, seria a prova da incompetência, dos que se julgavam o mais competentes.

Lula fracassaria porque não contaria com a expertise (expressão bem tucana) de gente como Pedro Malan, Celso Lafer, Paulo Renato, José Serra, os irmãos Mendonça de Barros, entre tantos outros tucanos. O governo Lula não poderia dar certo, senão a pessoa mais qualificada para dirigir o Brasil – na ótica tucana -, FHC se mostraria muito menos capaz que um operário nordestino.

Por isso o governo Lula teria que fracassar economicamente, com a inflação descontrolada, a fuga de capitais estrangeiros, o “risco Brasil” despencando, a estagnação herdada de FHC prolongada e aprofundada, o descontentamento social se alastrando, as divergências internas ao PT dividindo profundamente ao partido, o governo se isolando social e politicamente no plano interno, além do plano internacional.

A imprensa se encarregou de propagar o fracasso do governo Lula. Ricardo Noblat, apresentando o livro de uma jornalista global, afirmava expressamente, de forma coerente com o livreco de ocasião, que “o governo Lula acabou” (sic). A crise de 2005 do governo era seu funeral, os urubus da mídia privada salivavam na expectativa de voltarem a eleger um dos seus para se reapropriarem do Estado brasileiro.

FHC gritava, no ultimo comício do candidato do seu partido, que havia relegado seu governo, com a camisa para fora da calça, suado, desesperado, “Lula, você morreu”, refletindo seus desejos, em contraposição com a realidade, que viu Lula se reeleger, sob o cadáver político e moral de FHC.

Ter que conviver com o sucesso popular, econômico, social e internacional do governo Lula é insuportável para os fracassomaníacos. Usam todo o tempo de rádio, televisão e internet, todo o espaço de jornal para atacar o governo, e só conseguem 5% de rejeição ao governo, com 80% de apoio. Um resultado penoso, qualquer gerente eficiente mandaria a todos os empregados das empresas midiáticas embora, por baixíssima produtividade.

Como disse, desesperadamente, FHC a Aécio, tentando culpá-lo por uma nova derrota no ano que vem: “Se perdermos, são 16 anos fora do governo...” Terminaria definitivamente uma geração de políticos direitistas, entre eles Tasso, FHC, Serra - os queridinhos do grande empresariado e da mídia mercantil.

"Demodé"?

De tanto destilar seu ódio de classe, a oposição "ruralista" capitaneada por representantes da bancada do demo - grupamento que representa a tradição arcaico conservadora da UDN, da ARENA, do PDS e do PFL - conseguiu, com o auxílio do PIG (partido da imprensa golpista), instalar uma CPI para investigar o repasse de verbas públicas para ONGs supostamente ligadas ao MST.
Isso mesmo. Como dissemos aqui na segunda-feira, enquanto na França o governo estuda liberar 1,4 bilhões de euros como auxílio econômico para os fazendeiros que tiveram prejuízos com a crise mundial, aqui a oposição reacionária quer questionar e "investigar" o repasse de cerca de 160 milhões de reais para ONGs ligadas à agricultura familiar, ao longo de seis anos!
E o Deputado Caiado (DEM-GO) - aquele mesmo que sonhava em ser Presidente em 1989 cavalgando um equino de raça que segundo o também candidato LULA custaria bem mais que todos os gastos da sua campanha - ainda criticou a contestação do colega Ivan Valente (PSol-SP) à despropositada CPI tentando classificar o discurso do parlamentar paulista como "demodé".
Ora senhor latifundiário, olhe para França! Lá está a "modernidade", dura modernidade onde os - pequenos - proprietários rurais tem de assumir postura militante para se proteger da dinâmica perversa do mercado capitalista. Por aqui, permanece o arcaísmo conservador dos pseudomodernos latifundiários do "agro-negócio". Algo tão demodé que remonta o status dos donatários e sesmeiros do século XVI. Assim como naquela época, os "modernos" latifundiários de hoje, os Caiado, Maggi, Abreu e outros tantos - muitas vezes o sobrenome remonta uma linhagem de coronéis - querem dispor das benesses do Estado para explorar bóias-frias, obter subsídios e concentrar patrimônio. Mas não admitem qualquer apoio ao movimento social.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Bateu, levou!

Não gosto do estilo sensacionalista do repórter/apresentador José Luiz Datena, da Rede Band. Mas tenho de admitir que ele acaba de cunhar uma tirada impagável no Jogo Aberto, programa esportivo apresentado pela estonteante Renata Fan.
Em uma matéria foi apresentado um convite impresso sob a responsabilidade do São Paulo, apresentando uma promoção onde será distribuida aos convidados a assistir o jogo de logo mais entre Palmeiras X Santo André uma "porção de linguiça calabresa de porco" (sic).
Frente o questionamento do repórter Luís Ceará sobre a pertinência da repercussão na imprensa de "brincadeiras" e provocações dessa natureza, Datena começou polido, disse que isso fazia parte da promoção dos jogos e do campeonato e então, subitamente, disparou: "Quanto a preferência de carnes, eu prefiro comer veado!"
Frente às gargalhadas de Neto e Godói e o sorriso incontido de Fan arrematou: "Caça de veado!"
Ah sim!

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Mais ameaçadores?

Você já foi a Paris? Esse articulista ainda não teve esta oportunidade. De qualquer forma, imagens de TV ou alguma memória literária sobre a geografia da capital francesa pode sugerir aos leitores a dimensão de um protesto envolvendo 50 mil manifestantes bloqueando o trânsito na Avenida Champs-Elysées, apenas observados de perto por centenas de policiais.
Pois esta cena se materializou na última sexta-feira. Milhares de agricultores franceses encheram de feno uma das principais vias públicas da Cidade Luz e ocuparam com 7 mil tratores o centro daquela cidade. Concentraram-se em frente a um restaurante frequentado pelo Presidente francês portando milhares de cartazes onde se lia Sarkozy! L’Agriculture doit-elle payer ce prix? Eles reivindicam um pacote de vantagens fiscais e auxilio financeiro direto para compensar as perdas de até 15% na receita que tiveram esse ano, devido à boa safra – consequencia direta da esquizofrenia capitalista.
Não foi propriamente uma novidade na Europa, onde há quase uma década Bové já liderou a depredação de uma lanchonete Mac’Donalds. No último dia 05, em frente à União Européia, em Bruxelas, produtores de leite belgas também protestaram contra a queda no preço do produto. A manifestação, apesar de pacífica, promoveu um “banho de leite” nos policiais – sobre os quais também foi lançada palha – e houve até um irreverente bundale-lê.
Todas estas manifestações tiveram uma cobertura discreta, mas respeitosa, por parte do PIG – o Partido da Imprensa Golpista – brasileiro. Não se ouviu contra os agricultores europeus os adjetivos preconceituosos que costumam classificar trabalhadores rurais sem-terra brasileiros. Nem seus atos foram considerados excessos, talvez por se tratarem de fazendeiros, ainda que pequenos proprietários. Há no PIG uma deferência de classe que permite a Alexandre Garcia afirmar que não são relevantes os fortes indícios de grilagem de terras públicas por parte da empresa Cutrale.
Enquanto isso, em Pindorama, a bancada da elite "ruralista" no Congresso, com postura que aparenta nenhuma identidade com os fazendeiros europeus – o que, aliás, é fato – articula uma CPI para criminalizar os movimentos sociais no campo. Com o aplauso do PIG!
Enquanto os pequenos agricultores franceses reivindicam emergencialmente ao governo daquele país 1,4 bilhão de euros (US$ 2,1 bilhões) em ajuda econômica em função dos seus prejuízos, aqui se pretende criar uma CPI para investigar o repasse de cerca de R$ 160 milhões da União a ONGs que atuam na agricultura familiar - supostamente ligadas ao MST - ao longo dos últimos seis anos. A imprensa, a bancada de empresários do agro-negócio e o ex-pefelista que responde pelo Ministério da Agricultura já tem um veredito a priori para o que, dissimuladamente, dizem querer investigar na tal CPI. Os nossos ativistas são mais ameaçadores que os deles?

Adaptação de artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.

Pet na Copa

Atuações do Gringo já repercutem na Sérvia, onde ele é conhecido pelo apelido de "Rambo".
Veja abaixo reprodução do sítio Blic Online e clique aqui para conferir mais no globoesporte.com

Do tempo de Dondon

Antes que eu me esqueça. Ainda bem que dediquei o sábado para saldar uma "dívida" e cultivar laços de família, revendo um parente querido que atualmente reside em município vizinho.
Além da felicidade do encontro e da oportunidade - ainda que tardia - de conhecer minha mais nova "sobrinha", escapei da tragédia do Arizão naquela tarde.
Esse blogueiro é do tempo em que se o falecido empresário Artur Sendas enviasse uma equipe para jogar aqui, teria no máximo como adversários combinados dos funcionários do Farturão, do Floresta ou das Casas Nunes - possivelmente antes de algum churrasco para comemorar a data de hoje!
Não venham me chamar de rabugento, mas não dá para perder prum time de mercado, muito menos duas vezes seguidas e dentro de casa... Sofrendo gol aos 89'! Tenha santa paciência!

Valeu a viagem?

Estive ontem no debate entre candidatos à presidência estadual do PT realizado em Campos. O público foi modesto. Cerca de cinquenta pessoas compareceram ao evento, a metade vindo de municípios vizinhos, pela organização do PED ou acompanhando os candidatos.
Menos de 2% dos filiados no município acompanharam a exposição das propostas de três dos candidatos à presidência do PT-RJ - Lourival Casula, Tafarel e Luis Sérgio.
Em que pese a saudável e democrática oportunidade do encontro, considerando que a maioria dos presentes já chjegaram ao auditório do Sindipetro-NF com candidato definido ou com simpatia por um deles - inclusive pelos ausentes Bismark Alcântara e Waldek Carneiro - fico a me perguntar: que lucro tiveram os candidatos presentes ao cumprir a agenda prevista pelo regulamento do PED?
Ao meu lado, estava um velho amigo. Talvez o único filiado ali sem candidato definido. Além de tentar cabalar mais uma vez seu voto para a presidência do DM, brinquei com ele: "Seu voto deve ser o mais disputado aqui!"
Mais tarde, nos falamos por telefone e não resisti a curiosidade: "Definiu seu voto?" E ele: "Não."
Entre risos concluí: "Acho que esse debate não serviu pra muita coisa!"

Pet na Copa!

A manchete ao lado destaca a euforia sérvia com a classificação à Copa de 2010.
Agora cá entre nós, se eles vissem o desempenho do gringo pelo Fla ontem contra o virtual campeão brasileiro em pleno Parque Antártica, acho que iam se animar com nossa campanha. Alô Mr. Radomir Antic! Melhor se ligar nos jogos do Mengão!

Penalti roubado não entra!

Sorriso para todos

Este blog - inclusive em textos de nossos fiéis e caros colaboradores, que andam sustentando a dinâmica da página enquanto esse blogueiro é acometido de violenta sinusite, acúmulo de trabalho no fechamento do bimestre letivo e outros males da alma - constantemente destaca as virtudes do governo LULA.
Mas foi gratificante constatar mais uma vez o alcance social de nosso governo ao receber meus filhos da escola na última quinta-feira.
Os petizes vieram me mostra entusiasmados os kits com escova e creme dental que receberam numa ação do programa Brasil sorridente, desenvolvida junto a crianças. Além do kit, eles receberam numa igreja uma verdadeira aula de cuidados com a saúde bucal. Pelo entusiasmo com que minha pequena Fabiana descreveu as orientações recebidas, a equipe conseguiu realmente estimular as crianças assistidas pela ação! Estão de parabéns.
Muito bom perceber que centenas de crianças brasileiras que não teriam a oportunidade de receber tais cuidados e orientações num consultório odontológico hoje podem aprender desde cedo a cuidar de sua saúde bucal. Isso é inclusão na prática!

domingo, 18 de outubro de 2009

Hobsbawm e a prioridade política do futuro

O emérito historiador inglês Eric Hobsbawm, autor de clássicos historiográficos como a Era das Revoluções e a Era do Capital, produziu mais uma contundente reflexão na abertura do World Political Forum 2009. O encontro internacional, realizado na Alexandria, teve como tema o futuro mundial pós-comunista e contou ainda com a presença de Michail Gorbachev. Confira abaixo as principais passagens de sua conferência:

"O primeiro é que o fim do Comunismo comportou o desaparecimento repentino de valores, hábitos e práticas sociais que haviam marcado a vida de gerações inteiras, não apenas as dos regimes comunistas em estrito senso, mas também as do passado pré-comunista que, sob esses regimes, haviam em boa parte se protegido. Devemos reconhecer quanto foram profundos e graves o choque e a desgraça em termos humanos que foram verificados em consequência desse brusco e inesperado terremoto social. Inevitavelmente, serão necessárias diversas décadas antes de que as sociedades pós-comunistas encontrem uma estabilidade no seu "modus vivendi" na nova era, e algumas consequências dessa desagregação social, da corrupção e da criminalidade institucionalizadas poderiam exigir ainda muito mais tempo para serem combatidas.

O segundo aspecto é que tanto a política ocidental do neoliberalismo, quanto as políticas pós-comunistas que ela inspirou subordinaram propositalmente o bem-estar e a justiça social à tirania do PIB, o Produto Interno Bruto: o maior crescimento econômico possível, deliberadamente inigualitário. Assim fazendo, eles minaram – e nos ex-países comunistas até destruíram – os sistemas da assistência social, do bem-estar, dos valores e das finalidades dos serviços públicos. Tudo isso não constitui uma premissa da qual partir, seja para o "capitalismo europeu de rosto humano" das décadas pós-1945, seja para satisfatórios sistemas mistos pós-comunistas.

O objetivo de uma economia não é o ganho, mas sim o bem-estar de toda a população. O crescimento econômico não é um fim, mas um meio para dar vida a sociedades boas, humanas e justas. Não importa como chamamos os regimes que buscam essa finalidade. Importa unicamente como e com quais prioridades saberemos combinar as potencialidades do setor público e do setor privado nas nossas economias mistas. Essa é a prioridade política mais importante do século XXI."

Tucanos pedem penico

A fonte é insuspeita, Lauro Jardim da revista veja, conhecido por sua postura despudoradamente tucana, ele escreveu o seguinte:

José Serra e Aécio Neves já vêm dando o tom, mas não estão isolados. Segundo integrantes da direção do PSDB, o partido quer focar a discussão da eleição apenas no que cada candidato poderá fazer pelo futuro do país. Se for emparedado para discutir as heranças dos governos FHC e Lula - como querem os petistas - a tendência será tratá-los como governos contínuos. O tom é: há dezesseis anos o país vem mudando.” Aqui.

Realmente se forem comparar o governo do intelectual com o governo do operário é goleada espetacular. FHC não ganha em nada, de emprego a distribuição de renda, de ganho real do salário mínimo a crescimento industrial, de reconhecimento internacional a investimentos produtivos, Lula é superior em tudo.