José Saramago é um cara raro: ele não é um escritor, ele é um intelectual. É um sujeito que não se contenta em produzir ideias e imagens para uso limitado pela fruição estética. Para além do campo literário no qual ostenta uma produção originalmente humanista e um prêmio Nobel único para língua portuguesa, Saramago nunca se abstém de posicionar no espaço público. Pois é precisamente isso que ele tem feito de modo renovado na ocasião de lançamento de sua mais recente obra: Caim. Num mundo culturalmente degradado pelo "politicamente correto" e pelo o avanço dos fundamentalismos religiosos, o autor de Ensaio sobre a Cegueira ousa divergir. Confira abaixo alguns trechos da última entrevista concedida por ele ao O Globo de hoje (17/10/09):
"- O Globo: O Caim que o senhor constrói é a voz da razão, mostrando um Deus tão tirano e incompreensível que torna qualquer crença patética. Qual sua intenção ao escrever o livro? Como pensa que regirão a ele?
- Saramago: No fundo, o problema não é um deus que não existe, mas a religião que o proclama. Denuncio as religiões, todas as religiões, por nocivas à Humanidade. São palavras duras, mas há que dizê-las. Quanto às reações, não estão na minha mão. Cada um dirá o que entender conforme as suas convicções e as suas crenças.
- O Globo: Outros ateus convictos, como Richard Dawkins e Christopher Hitchens vêm dedicado seu tempo a uma cruzada anti-religiosa. Como vê esse movimento?
- Saramago: Por mim não faria. É praticamente impossível convencer alguém a virar as costas às suas crenças. Limito-me a escrever o que penso do assunto e deixo aos leitores a inteira liberdade de fazer o que entendam. O único que peço para mim é respeito.
- O Globo: O senhor acredita que ainda é possível a existência de um mundo sem religião? O pessimismo de Caim em relação à Humanidade é também o seu?
- Saramago: Penso que não merecemos a vida, penso que as religiões foram e continuam a ser instrumentos de domínio e morte. Em suma, Caim teve razão em tentar impedir que outra humanidade substituísse a que teria morrido no dilúvio. Afinal, se a primeira era má, esta é péssima..."
sábado, 17 de outubro de 2009
Oposição e ressentimento
Uma das características distintivas dos regimes liberais democráticos é a existência da oposição pública, sempre que se pretende averiguar a presença ou ausência de democracia em um país a primeira inquirição a ser realizada é sobre o status da oposição, que deve estar em condições de se organizar aberta e legalmente em partidos políticos para se contrapor ao governo e participar de eleições livres e limpas. Visto deste ângulo a existência da oposição é uma garantia da participação política porque permite a dissidência e garante que as demandas das minorias possam ser processadas através da contestação pública rompendo com o controle exclusivo do poder.
Se pensarmos no sentido mais amplo da oposição como movimento ou grupo contrário aos detentores do poder poderemos identificar seu surgimento no mesmo período em que se constituíram as primeiras organizações políticas da sociedade, mas o modelo clássico de oposição conhecida como oposição parlamentar, surgiu na Inglaterra do século XVIII quando Whigs e Tories disputavam o poder dentro de um quadro de alternância capaz de preservar o sistema político vigente.
Cristalizou-se naquele país uma prática política que privilegia o enfrentamento público e direto de idéias, a própria forma como se organizam os procedimentos parlamentares evidencia o objetivo de alçar ao centro da arena política institucional o debate entre governo e oposição. Ainda hoje de segunda a quinta os deputados formulam perguntas para os representantes do governo, há um calendário que fixa os assuntos que serão abordados a cada dia e o governo envia o representante de acordo com o tema. Além disso, toda quarta – feira o primeiro ministro comparece a Câmara dos Comuns para responder perguntas dos deputados formuladas oralmente, o objetivo é fazer com que a oposição e governo tornem públicas suas opiniões permitindo que os eleitores identifiquem suas posições e cobrem seus compromissos.
O modelo político Inglês impõe uma prática aos opositores: eles precisam acompanhar e fiscalizar o governo como forma de cumprir suas funções parlamentares - a fórmula não elimina - mas constrange o espaço dos “vícios da oposição”. Tais vícios podem ser identificados em cinco grandes modalidades: 1) A refundação como regra – é muito comum encontrar este arranjo discursivo, nele o governo é apresentado como a síntese de todos os males e não resta nada a fazer senão abandonar tudo e começar do zero; 2) A personificação da incompetência e ou da má fé – implica na demonização dos governistas que são apresentados como indivíduos desprovidos de qualquer senso cívico republicano; 3) A multidão cega – o governo é incompetente e corrupto, mas a maioria não percebe isso em virtude de suas próprias limitações ou por causa das manipulações e mentiras perpetradas pelos governistas; 4) A oposição virtuosa - Só a oposição é capaz de vencer os desafios e solucionar os problemas posto que somente ela é movida pelo interesse público; 5) Monopólio da eficiência – a única saída é apostar nas virtudes presumidas dos que estão fora do poder, pois com sua ascensão uma nova era irá se abrir.
Reconhecer vícios oposicionistas não significar negar que existam governos que mereçam duras críticas, nem tão pouco preconizar uma atuação de “punhos de renda” que seja leniente com erros e planeje um cortejo cínico dos governistas, é possível e necessário, no entanto, que as oposições saiam de uma postura meramente reativa e tenham maturidade para criticar o que está “errado” e ao mesmo tempo competência para dizer como deve ser o “certo”. Uma oposição sem essa capacidade não pode ir além do denuncismo vulgar, das bravatas surradas que muitas vezes impedem que se reconheçam reais avanços. O PT padeceu de muitos destes vícios, o que é muito compreensivo, pois ainda não tinha chegado ao governo. Mas é muito lamentável ver o PSDB e DEM cometerem as mesmas insanidades sabendo perfeitamente como é estar no poder. Precisam ouvir os conselhos do paraplégico Franklin D. Roosevelt: “Um conservador é um homem com duas pernas perfeitas, mas que, infelizmente, nunca aprendeu a andar para frente.”
Se pensarmos no sentido mais amplo da oposição como movimento ou grupo contrário aos detentores do poder poderemos identificar seu surgimento no mesmo período em que se constituíram as primeiras organizações políticas da sociedade, mas o modelo clássico de oposição conhecida como oposição parlamentar, surgiu na Inglaterra do século XVIII quando Whigs e Tories disputavam o poder dentro de um quadro de alternância capaz de preservar o sistema político vigente.
Cristalizou-se naquele país uma prática política que privilegia o enfrentamento público e direto de idéias, a própria forma como se organizam os procedimentos parlamentares evidencia o objetivo de alçar ao centro da arena política institucional o debate entre governo e oposição. Ainda hoje de segunda a quinta os deputados formulam perguntas para os representantes do governo, há um calendário que fixa os assuntos que serão abordados a cada dia e o governo envia o representante de acordo com o tema. Além disso, toda quarta – feira o primeiro ministro comparece a Câmara dos Comuns para responder perguntas dos deputados formuladas oralmente, o objetivo é fazer com que a oposição e governo tornem públicas suas opiniões permitindo que os eleitores identifiquem suas posições e cobrem seus compromissos.
O modelo político Inglês impõe uma prática aos opositores: eles precisam acompanhar e fiscalizar o governo como forma de cumprir suas funções parlamentares - a fórmula não elimina - mas constrange o espaço dos “vícios da oposição”. Tais vícios podem ser identificados em cinco grandes modalidades: 1) A refundação como regra – é muito comum encontrar este arranjo discursivo, nele o governo é apresentado como a síntese de todos os males e não resta nada a fazer senão abandonar tudo e começar do zero; 2) A personificação da incompetência e ou da má fé – implica na demonização dos governistas que são apresentados como indivíduos desprovidos de qualquer senso cívico republicano; 3) A multidão cega – o governo é incompetente e corrupto, mas a maioria não percebe isso em virtude de suas próprias limitações ou por causa das manipulações e mentiras perpetradas pelos governistas; 4) A oposição virtuosa - Só a oposição é capaz de vencer os desafios e solucionar os problemas posto que somente ela é movida pelo interesse público; 5) Monopólio da eficiência – a única saída é apostar nas virtudes presumidas dos que estão fora do poder, pois com sua ascensão uma nova era irá se abrir.
Reconhecer vícios oposicionistas não significar negar que existam governos que mereçam duras críticas, nem tão pouco preconizar uma atuação de “punhos de renda” que seja leniente com erros e planeje um cortejo cínico dos governistas, é possível e necessário, no entanto, que as oposições saiam de uma postura meramente reativa e tenham maturidade para criticar o que está “errado” e ao mesmo tempo competência para dizer como deve ser o “certo”. Uma oposição sem essa capacidade não pode ir além do denuncismo vulgar, das bravatas surradas que muitas vezes impedem que se reconheçam reais avanços. O PT padeceu de muitos destes vícios, o que é muito compreensivo, pois ainda não tinha chegado ao governo. Mas é muito lamentável ver o PSDB e DEM cometerem as mesmas insanidades sabendo perfeitamente como é estar no poder. Precisam ouvir os conselhos do paraplégico Franklin D. Roosevelt: “Um conservador é um homem com duas pernas perfeitas, mas que, infelizmente, nunca aprendeu a andar para frente.”
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
Podia ter sido mais bonito...
Um dia iria acontecer... Como fatalmente há de acontecer na Copa do Mundo de profissionais. Depois de ganhar torneios olímpicos e Copas sub-17, o impetuoso e irreverente futebol africano acaba de frustar a nação e conquistar pela primeira vez uma edição da Copa do Mundo sub-20.Sempre caracterizados como ofensivos, habilidosos, ingênuos e irresponsáveis, os bons times africanos costumam pregar peças contra gigantes do esporte bretão. O Brasil, assim como os hermanos, já foram vítimas deste estilo alegre e pra frente em Jogos Olímpicos.
Quis o destino que a Copa sub-20 conquistada agora há pouco por Gana fugisse a esta característica. O time campeão, até então o mais ofensivo do certame, foi campeão se abstendo de agredir o Brasil, que não foi ameaçado em nenhum momento do jogo no tempo normal. A partida ficou mais equilibrada na prorrogação, ainda assim o Brasil teve as chances mais efetivas de resolver a parada com bola rolando.
O campeão se limitou a marcar e esperar o Brasil, que abusou de cadenciar o jogo, achou que venceria a qualquer momento e ainda desperdiçou as chances de gol que teve - não foram muitas. O enfim campeão africano mais parecia a Itália, ou a Grécia. Marcando, esperando, buscando os penaltis. Nada de ousadia ou alegria irresponsável. Podem ter aprendido conosco em 1994 que campeões devem ter disciplina tática. Podem ter sentido a expulsão de um jogador aos 36' do 1º tempo - mas até então também não incomodaram o adversário - ou respeitado o Brasil e admitido a superioridade do time de Rogério Lourenço...
E vieram os penaltis, e, ao contrário do que faria supor a bela cobrança de Alan Kardec, faltou equilíbrio aos meninos do Brasil. E veio o título de Gana. Parabéns a um time que fez uma campanha correta. Mas na final ficaram devendo. Podia ter tido mais mérito, podia ter sido mais bonito.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Viva os Blogs
O tradicional jornal inglês The Guardian anunciou, aqui, que vai contratar blogueiros para fazer a cobertura de notícias importantes em nível local. O título de jonalista é “desejável” embora não seja obrigatório, a experiência começa ano que vem e contemplará as cidades de Leeds, Cardiff e Edimburgo. A editora de temas locais, Sarah Hartley, afirmou:
“Ao pesquisar a evolução do jornalismo comunitário, eu tenho ficado impressionada com a variedade e a profundidade da cobertura local realizada por websites e blogs. Este projeto experimental reflete a natureza mutável do jornalismo...”
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Esclarecimento
Com relação aos debates envolvendo o próximo PED do PT local, não será esse blog que irá deteriorar as perspectivas de um grande entendimento no próximo Diretório, voltado para qualificar o partido como principal alternativa para os eleitores cansados do modelo vigente há vinte anos no município. Reconhecemos a importância do mandato da Vereadora Odisséia Carvalho nesse sentido.
Não obstante, somos forçados a esclarecer a sociedade que não manifestei apoio a nenhuma das candidaturas envolvidas no segundo turno em 2008. Não declarei voto algum neste momento do pleito. Nosso apoio público se restringiu a manifestação de voto na professora Odete (PCdoB) no primeiro turno. Logo, muito fraternamente, não entendo o que a cara companheira Vereadora identificou como "indicativo de apoio" a prefeita, na edição de domingo de O Diário.
Não obstante, somos forçados a esclarecer a sociedade que não manifestei apoio a nenhuma das candidaturas envolvidas no segundo turno em 2008. Não declarei voto algum neste momento do pleito. Nosso apoio público se restringiu a manifestação de voto na professora Odete (PCdoB) no primeiro turno. Logo, muito fraternamente, não entendo o que a cara companheira Vereadora identificou como "indicativo de apoio" a prefeita, na edição de domingo de O Diário.
segunda-feira, 12 de outubro de 2009
Não é sério.
Recebemoa aqui um atencioso comentário da SECOM da prefeitura na última vez que tratamos do assunto. Mas este não respondia as críticas centrais daquele post.
Na manhã de hoje, ao cruzar a cidade do Parque Esplanada até o Parque Rosário, utilizei dois ônibus. Em ambas as linhas - Pecuária, Viação Tamandaré e Capão, Viação Siqueira - circulavam os malditos microônibus e voltei a observar - e a me indignar! - com a situação dos idosos.
Só na linha Pecuária, três idosos pagaram a passagem integral (R$ 1,60), já que os dois assentos destinados à gratuidade nos famigerados micro já estavam ocupados por outros dois senhores. Eles eram portadores do "cartão cidadão" (?) classificado como "isenção". Na prática esse cartão é inócuo, pois deixa os idosos isentos de qualquer benefício, mesmo do desconto oferecido aos portadores do cartão "redução". O acesso aos dois lugares reservados nos micro é garantido apenas com o documento de identidade! Um absurdo!
Como já dissemos aqui, a utilização indiscriminada dos microônibus na maioria das linhas, sem critérios que preservem os usuários, além do desconforto proporcionado ao universo dos passageiros é, na prática, um artifício que vem sendo utilizado pelas empresas subsidiadas para burlar o direito dos idosos!
Cabe ao poder concedente, com a autoridade de quem irriga mensalmente os cofres das empresas concessionárias, preservar este direito. Ou os idosos são menos "cidadãos" que os outros?
Na manhã de hoje, ao cruzar a cidade do Parque Esplanada até o Parque Rosário, utilizei dois ônibus. Em ambas as linhas - Pecuária, Viação Tamandaré e Capão, Viação Siqueira - circulavam os malditos microônibus e voltei a observar - e a me indignar! - com a situação dos idosos.
Só na linha Pecuária, três idosos pagaram a passagem integral (R$ 1,60), já que os dois assentos destinados à gratuidade nos famigerados micro já estavam ocupados por outros dois senhores. Eles eram portadores do "cartão cidadão" (?) classificado como "isenção". Na prática esse cartão é inócuo, pois deixa os idosos isentos de qualquer benefício, mesmo do desconto oferecido aos portadores do cartão "redução". O acesso aos dois lugares reservados nos micro é garantido apenas com o documento de identidade! Um absurdo!
Como já dissemos aqui, a utilização indiscriminada dos microônibus na maioria das linhas, sem critérios que preservem os usuários, além do desconforto proporcionado ao universo dos passageiros é, na prática, um artifício que vem sendo utilizado pelas empresas subsidiadas para burlar o direito dos idosos!
Cabe ao poder concedente, com a autoridade de quem irriga mensalmente os cofres das empresas concessionárias, preservar este direito. Ou os idosos são menos "cidadãos" que os outros?
Pet na seleção...
Da Sérvia!
Após a empolgante atuação contra os bambi no sábado, Petkovic comemorou a classificação do selecionado de seu país para a Copa da África do Sul - obtida num contundente 5X0 sobre a Romênia. "Foi cinco a zero? Chocolate" - disse, sorridente.
O nosso craque, modesto, desconversou sobre a hipótese de jogar o Mundial - "Estou muito velho já, né? Se tivesse dez anos menos dava para enganar" - e, apesar do seu histórico de desentendimentos com ex-treinadores daquela seleção, fato que explica suas poucas convocações, elogiou o técnico atual, Radomir Antic.
Sei não, mas apesar da qualidade da equipe - que deixou a França na repescagem - não deve haver no escrete tantos meias experientes jogando o fino como o nosso gringo no momento. Mr. Antic deveria abrir o olho e conferir DVDs dos últimos jogos do Mengão, bem como acompanhar as próximas partidas do rubro-negro! Alguém se lembra de como o camaronês Milla, com quatro anos a mais que Pet hoje estraçalhou na Copa de 1990?
Alô internautas da Sérvia, alô Mr. Antic, o blog lança aqui a campanha pela convocação do Pet para a Copa 2010!!!
Após a empolgante atuação contra os bambi no sábado, Petkovic comemorou a classificação do selecionado de seu país para a Copa da África do Sul - obtida num contundente 5X0 sobre a Romênia. "Foi cinco a zero? Chocolate" - disse, sorridente.
O nosso craque, modesto, desconversou sobre a hipótese de jogar o Mundial - "Estou muito velho já, né? Se tivesse dez anos menos dava para enganar" - e, apesar do seu histórico de desentendimentos com ex-treinadores daquela seleção, fato que explica suas poucas convocações, elogiou o técnico atual, Radomir Antic.
Sei não, mas apesar da qualidade da equipe - que deixou a França na repescagem - não deve haver no escrete tantos meias experientes jogando o fino como o nosso gringo no momento. Mr. Antic deveria abrir o olho e conferir DVDs dos últimos jogos do Mengão, bem como acompanhar as próximas partidas do rubro-negro! Alguém se lembra de como o camaronês Milla, com quatro anos a mais que Pet hoje estraçalhou na Copa de 1990?
Alô internautas da Sérvia, alô Mr. Antic, o blog lança aqui a campanha pela convocação do Pet para a Copa 2010!!!
Sobre capitalismo e brinquedos
Minha querida mãe considera uma heresia, mas a Padroeira há de me perdoar. Para mim, a maior referência do feriado de hoje é e será sempre o “Dia das crianças”! A ansiedade do menino que fui para que chegasse anualmente o 12 de outubro, e com ele os tão esperados presentes – que invariavelmente também marcavam o natal e o meu aniversário – fez com que tal data se associasse eternamente a brinquedos.
Pois esta semana me vi de novo meio menino ao buscar um presente pedido insistentemente por meu petiz, um desses brinquedos da moda. Quase acrescentei ao pedido alguns outros pequenos bonecos, que pouco mudaram se comparados aos quais este articulista colecionava há mais de vinte e cinco anos atrás e cujo interesse parece ter sido herdado por meu filho. Mas havia uma diferença: o preço. Não que eles fossem baratos nos anos 80, mas então, muitas vezes eram vendidos em conjunto, o que reduzia o preço unitário. Agora são quase sempre vendidos separadamente. Alguns personagens da DC comics também estão mais bonitos e articulados. Já os soldados articulados que compunham minha coleção favorita sempre foram vendidos de forma unitária e mudaram muito pouco. Revitalizados por recente lançamento cinematográfico que os recolocaram nos holofotes do mercado, estão caríssimos! Hesitei ainda frente a um pequeno Wolverine com o qual nós dois, pai e filho, certamente gostaríamos muito de brincar juntos. O preço também estava proibitivo. Minhas compras ficaram restritas aos itens encomendados!
Essa pequena crônica de um pai nostálgico numa loja de brinquedos introduz uma triste conclusão no dia dedicado aos pequenos. Enquanto a maioria dos brasileiros estão sendo incluídos no consumo dos mais diversos produtos, muitos brinquedos continuam apenas na fantasia de crianças de diversas classes sociais, sobretudo das mais baixas. Para isso concorre a indústria cultural, que ao mesmo tempo em que massifica certos personagens, impõe pesados royalties sobre produtos associados a suas imagens. Recentemente, ao adquirir uma bicicleta para minha filha, economizei cerca de R$ 100,00 graças ao fato de que a ela interessava mais uma pequena cadeirinha para carregar suas bonecas do que imagens de personagens famosas adesivadas no quadro. O atencioso vendedor, com pinta de gerente ou lojista, confirmou sereno: “a diferença refere-se apenas aos royalties das imagens.” Soldadinhos made in China, similares aos tais que eu colecionava em minha infância, podem ser encontrados atualmente no mercado por preços que variam de 10% a 20% do valor das réplicas licenciadas dos personagens da antiga série de aventura.
Vivemos num novo Brasil, sob as bênçãos da padroeira. Que nos próximos anos, mais crianças possam ter acesso aos brinquedos que a mídia insiste em transformar em objetos de desejo até mesmo de marmanjos.
Adaptação de artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.
Pois esta semana me vi de novo meio menino ao buscar um presente pedido insistentemente por meu petiz, um desses brinquedos da moda. Quase acrescentei ao pedido alguns outros pequenos bonecos, que pouco mudaram se comparados aos quais este articulista colecionava há mais de vinte e cinco anos atrás e cujo interesse parece ter sido herdado por meu filho. Mas havia uma diferença: o preço. Não que eles fossem baratos nos anos 80, mas então, muitas vezes eram vendidos em conjunto, o que reduzia o preço unitário. Agora são quase sempre vendidos separadamente. Alguns personagens da DC comics também estão mais bonitos e articulados. Já os soldados articulados que compunham minha coleção favorita sempre foram vendidos de forma unitária e mudaram muito pouco. Revitalizados por recente lançamento cinematográfico que os recolocaram nos holofotes do mercado, estão caríssimos! Hesitei ainda frente a um pequeno Wolverine com o qual nós dois, pai e filho, certamente gostaríamos muito de brincar juntos. O preço também estava proibitivo. Minhas compras ficaram restritas aos itens encomendados!
Essa pequena crônica de um pai nostálgico numa loja de brinquedos introduz uma triste conclusão no dia dedicado aos pequenos. Enquanto a maioria dos brasileiros estão sendo incluídos no consumo dos mais diversos produtos, muitos brinquedos continuam apenas na fantasia de crianças de diversas classes sociais, sobretudo das mais baixas. Para isso concorre a indústria cultural, que ao mesmo tempo em que massifica certos personagens, impõe pesados royalties sobre produtos associados a suas imagens. Recentemente, ao adquirir uma bicicleta para minha filha, economizei cerca de R$ 100,00 graças ao fato de que a ela interessava mais uma pequena cadeirinha para carregar suas bonecas do que imagens de personagens famosas adesivadas no quadro. O atencioso vendedor, com pinta de gerente ou lojista, confirmou sereno: “a diferença refere-se apenas aos royalties das imagens.” Soldadinhos made in China, similares aos tais que eu colecionava em minha infância, podem ser encontrados atualmente no mercado por preços que variam de 10% a 20% do valor das réplicas licenciadas dos personagens da antiga série de aventura.
Vivemos num novo Brasil, sob as bênçãos da padroeira. Que nos próximos anos, mais crianças possam ter acesso aos brinquedos que a mídia insiste em transformar em objetos de desejo até mesmo de marmanjos.
Adaptação de artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.
domingo, 11 de outubro de 2009
A Consolidação das Leis Sociais
O Governo Lula tem na questão social o centro de seu projeto político. Portanto, além de formular e implementar uma série de programas de inclusão social e distribuição de renda (vitais para justiça distributiva e funcionais para o fortalecimento do mercado interno), a gestão federal do PT se articula para garantir a manutenção dessas iniciativas como políticas de estado. Esse é o espírito das propostas da Lei Geral de Segurança e Proteção Social e da Consolidação das Leis Sociais. Veja abaixo a entrevista do Ministro da Justiça Tarso Genro sobre o assunto:
- O que pretende o governo?
O presidente Lula tem uma preocupação. Receia que alguns programas sociais do governo, ainda não fundamentados em lei, possam deixar de ser vistos como programas de Estado porque não tem a garantia de permanência. Então, ele fala em consolidação das leis sociais.
- Como será feito o trabalho?
Primeiro, estamos fazendo levantamento para identificar todos os programas sociais. Do nosso governo ou não, desde a Constituição de 88.
- Mas esses programas já não estão previstos em lei?
Alguns deles já são previstos em lei. Por exemplo: ProJovem, ProUni, Bolsa Familía, Minha Casa, Minha Vida, Pronasci e outros. Como já constam de leis, são programas de Estado, não de governo. Mas há outros que se baseiam em decretos ou portarias.
- Quais?
Nós ainda estamos fazendo o levantamento. Não tenmos a lista completa. Mas são programas criados por decreto ou portaria. Para esses casos, vamos propor iniciativas legislativas. Projetos que vão transformar esses programas sociais em obrigação legal para os próximos governos.
- É esse conjunto de leis que o presidente chama de CSL?
Não. Esse é outro estágio do nosso trabalho. Estamos verificando se há a possibilidade de constituirmos uma lei geral, para abrigar todos os programas sociais. A idéia é configurar um sistema de proteção social para as classes menos favorecidas. Não estamos tratando de trabalhadores formais, já protegidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
- Essa consolidação vai ao Congresso quando?
Esse é um estudo de fôlego, de mais longo prazo. Exige consultas à academia e a juristas das mais diversas formações.
- É coisa que possa ser feita antes do término do governo Lula?
Na minha avaliação, não. Vamos cumprir etapas, sem a preocupação de prestigiar qualquer governo. Vamos iniciar um processo, fixar um roteiro de consolidação de leis sociais que, em ultima análise, foram conquistas obtidas a partir da Constituição de 88. Deixaremos um roteiro.
- Não se está chovendo no molhado, uma vez que as leis já existem?
Não. Esse trabalho de longo prazo envolve a compatibilização das leis existentes, integrando-as numa visão de sistema de proteção social ampliado. Seria um plano infra-constitucional de tudo o que já foi produzido até agora. É uma iniciativa complementar, que não exclui as outras.
- Os senhores tem prazo para concluir o trabalho?
Sim. Em 45 dias apresentaremos um diagnóstico ao presidente. Estamos encarregados, eu e o Dulci, de consultar os outros ministérios. O Ipea vai trabalhar conosco. Nesse prazo, levaremos ao presidente o conjunto de iniciativas legislativas que se destinam a transformar em lei os programas hoje previstos em decretos e portarias. Caberá ao presidente decidir sobre a oportunidade de submetê-las à deliberação soberana do Congresso.
- Por que a CSL, mais abrangente, ficará só no esboço?
Essa parte do trabalho é de médio e longo prazo porque envolve uma proposta de maior abrangência. Note que a gênese da CLT começou em leis de 1930 e terminou com a edição da Consolidação das Leis do Trabalho, já na década de 40. Avançaremos no estudo. É um degrau que não exclui os outros. Vamos propor ao presidente que determine, por meio de decreto, desde logo, a publicação de um volume em que estejam contidas as leis sociais mais importantes, inclusive as que precedem a Constituição de 88.
- Será uma cartilha?
Na verdade, será uma publicação de conscientização de direitos. Um compêndio, um vade mecum das leis sociais do Brasil. Serão publicadas como fundamentação dos direitos da cidadania. Algo que servirá para dar visibilidade às conquistas que vieram da Constituição de 88 e antes dela. O segundo movimento, que não exclui o primeiro, é conjunto de projetos de lei que teriam o objetivo de fundamentar legalmetne programas sociais que são de iniciativas de vários governos e que ainda não ainda estão abrigados em lei. E a terceira iniciativa, mais complexa, é a análise da consolidação das leis sociais, que, na formulação do presidente, visa dar um sentido de permanência às conquistas sociais que ocorreram no país, evitando-se eventuais retrocessos.
- Há um cheiro de getulismo nessas iniciativas, não acha?
Olha, não creio. A época é outra. A CLT foi produto de um projeto não democrático, ditatorial, que deu uma enorme força pessoal ao presidente. Isso numa época em que não precisava fazer consultas à sociedade ou articulações com os meios juridico e parlamentar. As leis sociais que resultaram na CLT começaram a surgir antes da Revolução de 30. Não acho que estejamos agora incorrendo em nenhum tipo de getulismo. O que move o presidente Lula é uma preocupação social-democrata moderna de fazer essa consolidação das leis sociais. Transformar políticas de governo em políticas de Estado. É essa a preocupação do presidente.
- É final de governo. Estamos na ante-sala da sucessão. Não receia que o movimento seja interpretado como algo meramente eleitoral?
Não receio isso porque estamos lidando com conquistas universais. Não são conquistas do presidente Lula ou do PT. Cito o exemplo do Pronasci. Foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. Portanto, é uma conquista de todos os partidos. Seria difícil vincular isso a um partido ou a um governante. Não creio que seja sensata uma análise que reduza tudo a um pretenso objetivo eleitoral.
Josias de Souza in: blogdojosias (folhaonline)
- O que pretende o governo?
O presidente Lula tem uma preocupação. Receia que alguns programas sociais do governo, ainda não fundamentados em lei, possam deixar de ser vistos como programas de Estado porque não tem a garantia de permanência. Então, ele fala em consolidação das leis sociais.
- Como será feito o trabalho?
Primeiro, estamos fazendo levantamento para identificar todos os programas sociais. Do nosso governo ou não, desde a Constituição de 88.
- Mas esses programas já não estão previstos em lei?
Alguns deles já são previstos em lei. Por exemplo: ProJovem, ProUni, Bolsa Familía, Minha Casa, Minha Vida, Pronasci e outros. Como já constam de leis, são programas de Estado, não de governo. Mas há outros que se baseiam em decretos ou portarias.
- Quais?
Nós ainda estamos fazendo o levantamento. Não tenmos a lista completa. Mas são programas criados por decreto ou portaria. Para esses casos, vamos propor iniciativas legislativas. Projetos que vão transformar esses programas sociais em obrigação legal para os próximos governos.
- É esse conjunto de leis que o presidente chama de CSL?
Não. Esse é outro estágio do nosso trabalho. Estamos verificando se há a possibilidade de constituirmos uma lei geral, para abrigar todos os programas sociais. A idéia é configurar um sistema de proteção social para as classes menos favorecidas. Não estamos tratando de trabalhadores formais, já protegidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
- Essa consolidação vai ao Congresso quando?
Esse é um estudo de fôlego, de mais longo prazo. Exige consultas à academia e a juristas das mais diversas formações.
- É coisa que possa ser feita antes do término do governo Lula?
Na minha avaliação, não. Vamos cumprir etapas, sem a preocupação de prestigiar qualquer governo. Vamos iniciar um processo, fixar um roteiro de consolidação de leis sociais que, em ultima análise, foram conquistas obtidas a partir da Constituição de 88. Deixaremos um roteiro.
- Não se está chovendo no molhado, uma vez que as leis já existem?
Não. Esse trabalho de longo prazo envolve a compatibilização das leis existentes, integrando-as numa visão de sistema de proteção social ampliado. Seria um plano infra-constitucional de tudo o que já foi produzido até agora. É uma iniciativa complementar, que não exclui as outras.
- Os senhores tem prazo para concluir o trabalho?
Sim. Em 45 dias apresentaremos um diagnóstico ao presidente. Estamos encarregados, eu e o Dulci, de consultar os outros ministérios. O Ipea vai trabalhar conosco. Nesse prazo, levaremos ao presidente o conjunto de iniciativas legislativas que se destinam a transformar em lei os programas hoje previstos em decretos e portarias. Caberá ao presidente decidir sobre a oportunidade de submetê-las à deliberação soberana do Congresso.
- Por que a CSL, mais abrangente, ficará só no esboço?
Essa parte do trabalho é de médio e longo prazo porque envolve uma proposta de maior abrangência. Note que a gênese da CLT começou em leis de 1930 e terminou com a edição da Consolidação das Leis do Trabalho, já na década de 40. Avançaremos no estudo. É um degrau que não exclui os outros. Vamos propor ao presidente que determine, por meio de decreto, desde logo, a publicação de um volume em que estejam contidas as leis sociais mais importantes, inclusive as que precedem a Constituição de 88.
- Será uma cartilha?
Na verdade, será uma publicação de conscientização de direitos. Um compêndio, um vade mecum das leis sociais do Brasil. Serão publicadas como fundamentação dos direitos da cidadania. Algo que servirá para dar visibilidade às conquistas que vieram da Constituição de 88 e antes dela. O segundo movimento, que não exclui o primeiro, é conjunto de projetos de lei que teriam o objetivo de fundamentar legalmetne programas sociais que são de iniciativas de vários governos e que ainda não ainda estão abrigados em lei. E a terceira iniciativa, mais complexa, é a análise da consolidação das leis sociais, que, na formulação do presidente, visa dar um sentido de permanência às conquistas sociais que ocorreram no país, evitando-se eventuais retrocessos.
- Há um cheiro de getulismo nessas iniciativas, não acha?
Olha, não creio. A época é outra. A CLT foi produto de um projeto não democrático, ditatorial, que deu uma enorme força pessoal ao presidente. Isso numa época em que não precisava fazer consultas à sociedade ou articulações com os meios juridico e parlamentar. As leis sociais que resultaram na CLT começaram a surgir antes da Revolução de 30. Não acho que estejamos agora incorrendo em nenhum tipo de getulismo. O que move o presidente Lula é uma preocupação social-democrata moderna de fazer essa consolidação das leis sociais. Transformar políticas de governo em políticas de Estado. É essa a preocupação do presidente.
- É final de governo. Estamos na ante-sala da sucessão. Não receia que o movimento seja interpretado como algo meramente eleitoral?
Não receio isso porque estamos lidando com conquistas universais. Não são conquistas do presidente Lula ou do PT. Cito o exemplo do Pronasci. Foi aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado. Portanto, é uma conquista de todos os partidos. Seria difícil vincular isso a um partido ou a um governante. Não creio que seja sensata uma análise que reduza tudo a um pretenso objetivo eleitoral.
Josias de Souza in: blogdojosias (folhaonline)
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