sábado, 11 de julho de 2009

Agenda cultural

Se você já se cansou da 50ª Expo Agro, que praticamente monopoliza a programação dos campistas neste período, vai aqui uma boa pedida.
A Adriana Medeiros manda avisar que quem ainda não viu tem excelente oportunidade de conferir o excelente espetáculo O Auto do Ururau, e quem já viu pode rever a montagem, no palco do Trianon, hoje às 20:00 e amanhã às 19:00.
Sob a direção do craque Sisneiros, a peça foi contemplada em 2005 pelo conceituado Prêmio Shell, na categoria música, e conta com excelente elenco, onde pontificam a própria Adriana, Lucia Talabi, Toninho Ferreira e Alexandre Ferram, dentre outros talentos campistas.
Vale conferir!

Comemoração, samba e política

O blog recebeu e-mail do Vogner Moreira registrando que hoje quem "apaga as velinhas" é o combativo vereador macaense Danilo Funke - na foto com os prefeitos de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e de Maricá, Washington Quá Quá, e com o Deputado Chico D'Angelo (PT).Parabéns para o jovem parlamentar petista, que reúne amigos e companheiros de luta na AABB macaense com promessa de samba e bom papo ao longo do sábado.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Ser de direita

Angeli







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quinta-feira, 9 de julho de 2009

Verear, pero no mucho - parte 3

No último artigo que apresentamos neste espaço escrevemos sobre as razões que podem ser apontadas a fim de explicar a ampla maioria que os executivos desfrutam nos Legislativos locais em todo o Brasil, afirmamos que um conjunto de fatores institucionais e sociais devem ser considerados se quisermos avançar na compreensão de fenômenos políticos como este, sem nos rendermos a uma atitude simplista de condenar os atores políticos a priori.

Pretendermos hoje, refletir sobre a natureza da relação que se estabelece entre os parlamentares locais e seus eleitores, nosso interesse é buscar entender que tipo de vínculos são celebrados e de que modo tais vínculos devem ser interpretados tendo em vista as formulações que alicerçam o sistema democrático brasileiro.

Uma relação ideal presume um eleitor consciente e informado que vota de acordo com suas preferências programáticas e faz do voto um instrumento de aprovação e punição dos líderes políticos que são julgados de acordo com sua coerência e capacidade de cumprir compromissos. Na outra ponta representantes que são capazes de formular um leque de pacotes programáticos que concorrem entre si oferecendo ao eleitor diferentes opções políticas.

Este modelo teórico orienta estudos e discursos desde a década de 1950 e é conhecido como “Responsible party goverment”, sua viabilização prática prescinde de cinco condições primeiro: é preciso que eleitores possuam preferências a respeito da alocação dos recursos do estado; segundo candidatos e partidos devem apresentar seus programas e estes podem ser comparados e distribuídos em uma escala de preferências; terceiro eleitores devem escolhem os programas mais compatíveis com suas prioridades levando em conta a credibilidade dos postulantes; quarto; partidos eleitos colocam em prática promessas de campanha e por fim na eleição subseqüente eleitores são capazes de julgar retrospectivamente o desempenho dos representantes eleitos.

Devemos reconhecer que o mundo real está muito distante disso. O cientista político alemão radicado no EUA Herbert Kitschelt publicou em 2007 um interessante livro chamado “Patrons, clients end policies”, segundo ele, este modelo teórico de democracia representativa não dá conta - mesmo em países de democracia avançada - de compreender as ligações que se estabelecem entre eleitores e representantes.

Responsabilizar eleitos segue sendo um desafio ciclópico, primeiro porque isto implica em alto custo de informação, segundo porque muitos eleitores não se recordam dos candidatos que elegeram e terceiro porque no caso de eleições legislativas a maioria dos eleitores não elege seus candidatos. Para se ter uma idéia mais de 70% dos campistas que votaram em 2008 não elegeram seus vereadores.

Por outro lado é crescente o fenômeno da indiferenciação de candidatos, campanhas eleitorais estão ficando cada vez mais parecidas tornado ainda mais caótica a escolha dos eleitores. Em Campos, especialmente nas campanhas para a Câmara, o debate eleitoral é muito frágil e pouco ou nada contribui para o amadurecimento político do eleitorado que se vê envolto em um emaranhado de nomes e siglas que muitas vezes mais confundem que esclarecem, a política se despolitiza.

A despolitização da política produz, entre outras, duas graves conseqüências: primeiro eleva o favor a condição de principal elo entre eleitores e candidatos. Favores são, quase sempre, obtidos no balcão do governo, em decorrência produzem-se compromissos adesistas geradores de mandatos acríticos. O segundo efeito é mais dramático e avançou ameaçadoramente em Campos, trata-se da compra de votos. Ato criminoso de difícil apuração, mas que notoriamente se amplia na cidade em eleições recentes. Quem acompanha os bastidores da política sabe que é comum se avaliar o potencial de um candidato a partir da quantidade de dinheiro que presumivelmente ele dispõe. O risco para a democracia é grave, nos ronda o perigo da plutocracia, como afirmou o filósofo italiano Norberto Bobbio: “...é cada vez mais decisivo o papel do dinheiro na política, ele se transformou de fato em um dos fatores essenciais para se vencer eleições, o dinheiro pode corromper a república.”

Artigo publicado no Monitor Campista quarta feira, 8 de junho.

Agenda de mobilização política

Às voltas com correção de provas e "fechamento de notas" - rotina de professor em fim de bimestre - o blogueiro tem hoje na agenda dois eventos importantes:

Às 15:00, na Câmara Municipal, acontece Audiência Pública convocada pela Comissão de Educação do legislativo local. Na pauta, as eleições diretas para direção das escolas da rede municipal.

E às 19:00, na ACIC, acontece mais uma etapa da Conferência Municipal de Controle social - articulada pelo projeto de extensão da UENF Participação Política e Estado. Implementação institucional de ações para o controle social dos governos locais, coordenado pelo professor Hamilton Garcia - com com a presença da diretora executiva do ICF (Instituto da Cidadania Fiscal), Roni Enara, que não pode comparecer à primeira etapa da Conferência. Na oportunidade, além da fala da conferencista, serão discutidos os próximos passos na constituição do movimento Nossa Campos.

terça-feira, 7 de julho de 2009

Eleições, internet e "títulos de aluguel"

A liderança do PT na Câmara Federal informa que há expectativa na Casa para a votação do PL 5498/09, que prevê uma "reforma eleitoral". Essas mudanças, se aprovadas até setembro, vigoraraiam já no pelito de 2010.
Entre as novidades previstas no projeto esta a regulamentação da utilização da INTERNET em campanhas eleitorais:
"Poderão ser utilizados sites, blogs, e-mails, twitter e youtube. Fica permitida também a arrecadação pela web. Fica proibida, no entanto, o envio de mensagens em massa, conhecidas como spam. É vedada ainda a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga nos sites. O projeto estabelece também multas para quem descumprir esses dispositivos."
Também chama atenção o trecho do documento que diz: "Será exigido do eleitor a apresentação de documento com foto na sessão de votação para evitar fraudes."
Se aprovada, esta última exigência pode ter consequencias saudáveis nesta planície, complicando a ação de certos "cabos eleitorais" de políticos locais, que tem o hábito de "alugar" títulos às vésperas dos pleitos e contam com a leniência dos presidentes das seções, que não costumam solicitar tais documentos. Qualquer portador de um título de eleitor costuma votar tranquilamente, sem comprovar ser de fato o cidadão identificado no documento.

ATUALIZADO em 08/07, às 06:55

Para evitar açodamento







Adão Iturrusgarai (Folha de S. Paulo 07/07/09)
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Educação na ordem do dia

O mês de julho promete boas oportunidades para avançar nos debates sobre uma educação pública de qualidade em Campos. Apesar dos lamentáveis índices registrados nos indicadores mais recentes sobre a rede pública local, e do quadro dramático que os atuais gestores da SMEC admitem ter encontrado nesta secretaria, teremos nos próximos dias 16 e 17 do corrente uma Conferência Municipal de Educação que pode pautar ações fundamentais para reverter o cenário e elevar a educação como prioridade nas políticas públicas do município.
Antes disso, na próxima quinta-feira, às quinze horas, a Comissão de Educação da Câmara Municipal promove audiência pública sobre uma das principais iniciativas neste sentido, a eleição dos diretores das escolas públicas. A discussão do tema foi promovida por projeto de Lei do Vereador Renato Barbosa (PT), que recolocou na ordem do dia a questão da gestão democrática das escolas da rede municipal, algo que já foi uma realidade em nossa cidade. O SEPE Campos, entusiasmado com o debate instalado no Legislativo, a partir de decisão de Assembleia da categoria, solicitou à referida Comissão a audiência que ora se realizará. A expectativa é a melhor possível, na medida em que vários vereadores – em que pese aparente contradição frente à tradição de parlamentares indicarem gestores para as escolas da rede municipal, muitas vezes sem qualquer preparo ou envolvimento com a comunidade – já se manifestaram publicamente sensíveis ao debate. Convocamos as comunidades escolares interessadas, inclusive os pais de alunos, a comparecerem às galerias da Casa do povo a fim de formar opinião e discutir tema tão relevante para a melhoria do quadro da educação em Campos.
É importante, contudo, que fique claro que nossa preocupação não se restringe a aspectos corporativos. Conforme salientamos nesta semana para a Secretária Auxiliadora Freitas, em outra entusiasmada defesa do método democrático na indicação de gestores das unidades, defendemos um processo transparente e que seja construído de forma serena, responsável e pautado em compromissos. Ninguém melhor que as comunidades, sobretudo os que dependem das políticas e equipamentos públicos, para cobrar eficiência na gestão, bem como para apoiar os representantes de suas expectativas nas cobranças relativas às condições estruturais e de recursos humanos que o Executivo deve garantir para o bom desenvolvimento do projeto político-pedagógico das escolas.
O calendário promete bons debates e oportunidade do diálogo entre todos os segmentos envolvidos. Ponto de partida fundamental para reconstruir aqui a educação pública de qualidade.

Artigo publicado na edição de segunda-feira (06/07) da Folha da Manhã.