sexta-feira, 26 de junho de 2009

PT QUER MAIS DO QUE DILMA E ALÉM DE LULA

Em sua última resolução (19/06), o diretório nacional do Partido dos Trabalhadores faz uma análise política do legado nacional e internacional do governo Lula e projeta os novos desafios para a continuidade do projeto de transformação da sociedade brasileira. A seguir, algumas passagens mais marcantes do documento: "Iniciaremos desde já um debate público sobre os avanços de nosso governo e os desafios que o país precisa enfrentar, para superar mais rapidamente a herança dos governos neoliberais e para implementar um crescimento com distribuição de renda, riqueza e poder. (...) No segundo semestre deste ano o PT conclamará a militância, movimentos sociais e a intelectualidade a debater o que fizemos desde 2003 e as metas que buscaremos para o mandato 2011-2014. Mecanismos diversos, entre os quais a internet, devem ser utilizados com este propósito. Um partido ativo, vibrante e dirigente para 2010, será realidade com a base militante participando nos processos de decisão. Por certo, é desejo de todos que haja devida consonância entre a direção e a base do PT. (...) O Brasil tem os meios humanos, econômicos, científicos, tecnológicos, energéticos e ambientais para construir um modelo de desenvolvimento democrático-popular. Mas para isso é preciso, além de superar os gargalos estruturais, construir as condições políticas para sustentar este novo projeto. O que passa por eleger Dilma Roussef presidente da República. (...) Eleger Dilma é condição necessária, mas não suficiente, para conseguirmos aprofundar as mudanças iniciadas desde 2003. Além de vencer a eleição presidencial, precisamos formar uma forte base de governadores petistas e governadores aliados e uma base parlamentar coesa, à altura dos desafios e da confiança do povo brasileiro"

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Verear, pero no mucho – parte 1

Brasil atravessou nos últimos vinte anos um vigoroso processo de reterritorialização do poder político, a constituição de 1988 promoveu uma profunda descentralização do poder marcada pela ampliação da margem decisória e dos recursos disponíveis para os municípios. Temos o único país do mundo onde o poder municipal é um ente federado e por isso goza de total autonomia para legislar e deliberar sobre áreas e matérias de sua competência. Apenas a título de exemplo vale lembrar que a lei orgânica municipal é aprovada e promulgada pela Câmara de Vereadores sem que nenhuma outra instância possa interferir neste processo decisório.Considerando o número de municípios do Brasil mais de 5.500 e as gigantescas diversidades locais além das diferentes dimensões de tamanho e população deveríamos esperar que surgissem diferentes modelos de relacionamento entre as esferas locais de poder. No entanto não é isso o que acontece, há na verdade um padrão muito pouco variado de comportamento legislativo em nível local. O que temos é uma hipertrofia do poder Executivo e uma baixa capacidade de intervenção das Câmaras Municipais que via de regra são atores coadjuvantes do processo decisório. Mas isto vale tanto para a Câmara de São Paulo quanto para a Câmara de pequenas cidades do interior.O que impera no Brasil em nível local é um verdadeiro pacto homologatório celebrado entre o poder Legislativo e o Executivo, nesta relação as Câmaras Municipais abrem mão de suas atribuições fiscalizadoras e legislativas em nome da obtenção de favores extra legais oferecidos pelo Executivo. O resultado são prefeitos que dispõem de larga maioria e, em geral, não enfrentam dificuldades para aprovar as matérias de seu interesse. As cidades por sua vez perdem uma instância que poderia atuar no sentido de fiscalizar e cobrar a realização de políticas capazes de melhorar a qualidade de vida da população. Em sua maioria vereadores abdicam de suas funções renunciando ao nome que recebem. A palavra deriva do verbo "verear", que significa verificar, conferir, fiscalizar.Em municípios como Campos onde o poder dos prefeitos é ampliado pelo volume de recursos que a cidade recebe o executivo conta uma capacidade ainda maior para submeter o Legislativo e garantir seus interesses. Para se ter uma idéia vale lembrar que entre 2004 e 2008 todas as matérias de interesse do Executivo foram aprovadas. É a expressão mais evidente do pacto homologatório celebrado entre os dois poderes. Com a renúncia de suas funções o legislativo abre espaço para a que outras esferas de poder realizem a fiscalização e o controle sobre o poder público.Neste contexto a participação da sociedade civil se torna ainda mais necessária, pois não há esfera de poder imune as pressões sociais. Os recentes escândalos políticos que assolaram a cidade e envergonharam os campistas perante o país não foram apurados por instâncias políticas e sim pelo ministério público e pela polícia. Em Campos as páginas de política dos jornais cada vez se parecem mais com páginas policiais.Embora a subserviência do Legislativo seja um traço do arranjo institucional brasileiro este quadro não é uma camisa de força. Há exemplos em várias cidades onde as Câmaras locais realizaram processos que terminaram com a cassação de prefeitos por atos de improbidade administrativa. Somente entre 1997 e 2000 cerca de 41 prefeitos tiveram este destino no interior de São Paulo. A câmara possui os instrumentos para efetuar a fiscalização do executivo e pode ainda contar com a colaboração de outras instâncias de fiscalização. É imperioso que a ações do executivo sejam alvo de amplo debate e controle, a cidade só tem a ganhar. Como afirmava o revolucionário francês Marat em seu livro as Cadeias da escravidão: "Para nos mantermos livres, cumpre-nos ficar incessantemente em guarda contra os que governam: a excessiva tranqüilidade dos povos é sempre o pregoeiro de sua servidão".

Artigo publicado hoje no Jornal Monitor Campista

Deu n'O GLOBO

1ª Conferência municipal de controle social em destaque:
Clique sobre a imagem para ver em tamanho maior e ler.

É hoje!

A 1ª Conferência Municipal de Controle Social, a partir das 18:30 no IFF.
No blog do Roberto Moraes estão disponíveis breves entrevistas com dois dos palestrantes da noite, Roni Enara, diretora executiva do ICF - Instituto da Cidadania Fiscal, órgão disseminador e gestor da Rede de Observatórios Sociais e Fábio Félix Cunha da Silva, gerente de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social, ligado à Diretoria de Prevenção da Corrupção, Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU). Clique respectivamente aqui e aqui para se familiarizar com o debate de logo mais!

Chico em vinil

A noite do vinil hoje é especial. Na vitrola, Ele, o mestre Chico Buarque, comemorando seus 65 anos de inspiração, já devidamente saudados na REDE BLOG pelo Ricardo André. A partir das 21:00 na Taberna Don Tutti, na Rua das Palmeiras.

P.S. Na ilustração o meu preferido, Almanaque.

terça-feira, 23 de junho de 2009

Sobre o chororô na rede

Ainda sobre as eleições no SEPE, cabe aqui um comentário esclarecendo a quem interessar possa.
Inicialmente, devo deixar claro que o título do post não é uma referência a preferência clubística de um grande amigo que compôs a chapa 4 e deve acrescentar muito à próxima gestão do SEPE Campos. É sim uma resposta as pitangas que outra amiga da mesma chapa anda chorando nesta blogosfera.
Fico à cavaleira, pois não disputei o pleito e não estarei compondo a próxima gestão. Contudo, não dá para deixar passar em branco algumas afirmações, sobre as quais seguem alguns esclarecimentos:
1- Como membro da comissão eleitoral local posso afirmar que os atrasos no início da votação nos dois primeiros dias do pleito foram sim de responsabilidade da Chapa 3 que concorria ao SEPE/RJ, mas não exclusiva. A confusão se deu também porque a comissão eleitoral estadual - com representação de todas as chapas, inclusive da chapa 4 - mudou as regras do jogo às 19:00 da segunda-feira (15/06), véspera da eleição, incluindo as chapas locais na indicação de mesários, sem explicitar as consequencias que isso teria em casos como o de Campos, onde grupos de uma mesma chapa central se dividiam em diversas chapas locais. Isto foi fundamental para o impasse. A CEE, instada por mim, ainda bateu cabeça por horas até encaminhar resolução para o conflito. Vale ainda destacar que não há como atribuir a uma das cinco chapas locais maior ou menor prejuízo pelo atraso. A lógica diz que o prejuízo deve ser dividido proporcionalmente por todos. Talvez a chapa mais votada tenha sido até a mais prejudicada, já que corre risco de perder uma vaga na direção - não tenho ainda os números definitivos - por ínfima fração, ou seja, por poucos votos;
2- Também repilo - e aqui falo por mim - as afirmações de que a atual gestão não saiu do "imobilismo" ou não apresentou "trabalho efetivamente realizado". Respeito as críticas, mas creio que estas também devam se pautar pelo respeito. Algumas conquistas locais - como a retomada das negociações com o governo municipal e a prometida equiparação entre as pedagogas e demais especialistas do quadro da SMEC - bem como a luta pela gestão democrática das escolas da rede municipal foram deslanchadas pelos setores cutistas do SEPE Campos. Mais - como por exemplo a aquisição de um carro para viabilizar a corrida às 500 escolas em nossa base - poderia ser feito, se os setores hegemônicos no SEPE-RJ não mantivessem congelado o repasse de parte das contribuições dos filiados ao núcleo. A companheira admite em seu post que hoje temos nessa base cerca de 4000 filiados. Mas o repasse ainda é feito com base no cálculo de quando eram apenas cerca de 1500.
Já na rede estadual, sob responsabilidade majoritária de setores ligados às chapas 1 e 4, a inépcia deu o tom das relações com o Governo de Cabral;
3- Quanto à estrutura de campanha de cada chapa, prefiro não julgar nenhuma delas, pois certamente cada qual se esforçou dentro de suas possibilidades para maximizar os meios de acesso aos eleitores. Talvez, se me faltasse a serenidade que advém do fato de não estar diretamente envolvido na disputa, eu fosse passional, e fizesse insinuações sobre possível reinvestimento de recursos que "desapareceram" na contabilidade do SEPE-RJ na campanha das chapas ligadas à maioria do SEPE central, mas prefiro não fazê-lo;
4- Por fim acho realmente que deve prevalecer o respeito à categoria. Contudo, não me parece muito respeitoso afirmar que a mesma "foi ludibriada por uma boa lábia" ou ainda "simplesmete se deixa levar por falsas promessas".

Parece que a frustração de expectativas empanaram um pouco o brilho das palavras.
Viva a democracia!

ATUALIZADO às 16:25.

Evento "Ordem para todos"

O Dr. Claudio Andrade informa que o movimento liderado por ele com vistas às próximas eleições para a OAB Campos reuniu no último sábado, no Clube Folha Seca, 273 advogados - com registro de presença numa lista assinada na entrada - em torno de sua candidatura à Presidência da subseção local da OAB.
Destaque para a presença de importantes juristas campistas como Elmar Martins e Marcos Bruno, conselheiro estadual da OAB, que discursaram em apoio à candidatura de Dr. Claudio.
Estiveram, também por lá o Diretor Geral da Candido Mendes, Luis Eduardo Oliveira, o Procurador Geral do Município de São Francisco do Itabapoana e representantes da Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes.
Dr. Claudio esclarece ainda "que o Presidente da OAB do Rio Wadhi Damous apoia em Campos as duas candidaturas e que não irá expedir nenhuma nota declarando apoio exclusivo a um candidato somente".
Boa sorte ao atuante candidato em sua campanha!

segunda-feira, 22 de junho de 2009

Do blog "Estou procurando o que fazer..."

Goste-se ou não, deve-se admitir: impagável!

Sobre a imprensa e os blogs - parte 2

Na última semana escrevi aqui sobre o impacto do blog “Fatos e Dados”, da Petrobras, no debate sobre a relação institucional entre imprensa, empresas e governos no Brasil hoje. A mim, sobretudo interessa discutir o papel dos blogs e das “mídias alternativas” neste novo cenário da comunicação e as possibilidades que esses novos canais de informação e opinião constituem não apenas para uma mega corporação como a Petrobrás, mas para indivíduos, movimentos sociais, homens públicos e jornalistas interessados em produzir de forma independente com relação à linha editorial e eventuais interesses das empresas jornalísticas, sejam eles econômicos ou de outra natureza.
Foi esse interesse que me levou há quase dois anos a criar um blog pessoal. Não apenas para repercutir minha militância e ampliar contatos com interlocutores afins. Mas também, e principalmente, para ter a garantia de emitir opinião de maneira independente. O exercício da autonomia, no entanto, não me tornou um outsider na mídia. Pelo contrário, abriu espaços regulares, como esta colaboração semanal na Folha e rendeu inúmeras referências a notas e opiniões publicadas no blog.
Mas não se trata aqui de promover o blog do Fábio, e sim de trazer para a conjuntura local o debate provocado pelo oportunismo da oposição e do PIG no contexto da ofensiva contra a Petrobrás, e pela reação da empresa via um blog.
Há gente do meio que afirma o que também já se ouve no Boulevard, e que, independente de sua veracidade, já se tornou tese corrente na opinião pública campista: a imprensa local não se pauta exclusivamente pelos interesses públicos. Raciocínio similar ao que Pedro Dória – em texto citado aqui no último artigo – identifica na opinião pública nacional.
A REDE BLOG campista – forjada a partir das formidáveis experiências dos seus decanos, em curso há cerca de 5 anos – se afirmou em 2008, sobretudo no período eleitoral, como expressão local do fenômeno dos blogs, que ora a Petrobrás põe sob holofotes. Em que pese minhas dúvidas sobre o nosso alcance no universo da sociedade local – onde o radio continua a ser o veículo vital para uma comunicação de massa – em nossa heterogênea composição há grandes entusiastas do potencial da rede no que se refere a promover transformações políticas na planície, dentre outras possibilidades semelhantes à desencadeada pela Petrobrás. “Sigamos em frente.”

Artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.

Cornetada rubro-negra

Na última quinta-feira, um dos poucos dias em que almocei na última semana, encontrei casualmente o secretário de governo Roberto Henriques, sempre gentil e atencioso com esse blogueiro. E ele não perdeu a oportunidade de cornetar sobre assunto em que temos afinidade. Engana-se contudo quem pensa que o recado foi sobre política!
Roberto, outro rubro-negro de carteirinha, dava a receita para o Fla sair da crise: a escalação do veterano craque Petkovic. E parece que antes mesmo de repercutirmos sua cornetada ela já fez efeito, pois Cuca surpreendeu e lançou o sérvio ontem mesmo, na convincente vitória do Mengão sobre o time misto do colorado gaúcho.

domingo, 21 de junho de 2009

Controle social sobre o governo local

Tendo sido o proponente do tema vitorioso na enquete mensal da REDE BLOG, mesmo nas últimas horas deste dia consagrado à postagem coletiva, após uma semana especialmente difícil, sinto-me obrigado a um breve post sobre o assunto, que estará na ordem do dia na próxima quarta, quando se realiza no IFF (ex-CEFET) a 1ª Conferência municipal de controle social.
Reflito sobre isto há alguns anos, desde que participei enquanto sociedade civil de algumas audiências públicas na Câmara Municipal sobre o Orçamento municipal, infelizmente sem qualquer consequencia. Hoje, as páginas policiais nos revelam o resultado da combinação bombástica entre as significativas receitas dos royalties e a falta de controle e fiscalização sobre sua gestão.
Reitero aqui meu entusiasmo pela iniciativa da Universidade - a partir do professor Hamilton Garcia - que sai de seus muros e provoca o movimento social a agir de forma pro-ativa no exercício da cidadania.
Ainda temos muito a discutir e sobretudo a transformar, mas essa oportunidade não é algo irrelevante. Estaremos firmes no debate sobre a legislação em vigor e o que mais puder ser feito para resguardar os interesses legítimos da sociedade local.
Ao debate. Todos à Conferência!! "Sigamos em frente".

ATUALIZAÇÃO em 22/06 às 07:25 para ajustes e correções no texto.

Duelo comunista

Ainda sobre as eleições para o SEPE Campos, uma curiosidade sobre o duelo particular entre dua correntes herdeiras da tradição comunista no Brasil.
Entre os filiados ao SEPE em Campos, a Professora Odete Rocha não conseguiu repetir a bela performance obtida na última eleição municipal, no universo dos cidadãos. A chapa da CTB (10), liderada por ela, ficou em terceiro lugar na disputa, com cerca de 17,7% dos votos. Desta feita, foi superada pela Professora Graciete Santana - que também foi sua adversária no último pleito para a Prefeitura local. Ao menos entre a categoria dos profissionais da educação, a chapa Intersindical/Conlutas (4) - liderada aqui pela presidente do PCB local - demonstrou certo prestígio e obteve pequena vantagem sobre a chapa da CTB, alcançando cerca de 18,4% dos votos.

Parcial

Do Rio nos chegam as primeiras notícias da apuração dos votos das eleições do SEPE-RJ.
Em Campos, a Chapa 5 - maioria na atual gestão - deve permanecer à frente do núcleo local, tendo conquistado mais de 50% dos votos e, provavelmente, 9 vagas no colegiado de 17 diretores.
Já para a direção estadual as notícias não são boas. A tendência é a manutenção das Chapas 1 e 4 - responsáveis pela gestão temerária do sindicato ao longo da década, tanto no plano político quanto no plano administrativo - no controle da entidade.

Beócio?

Quando, questionando Lindberg Farias, faz pela imprensa a seguinte questão: "Ele não está obedecendo à resolução nacional do partido, de que as candidaturas nos estados só serão definidas em fevereiro de 2010?" Alberto Cantalice está exercendo plenamente ou simulando o papel de idiota? Sim, porque o de "lambe botas" o Governador já sabe bem que ele gosta de fazer!
A definição das candidaturas está prevista para fevereiro e ainda pode ser postergada até junho, conforme a legislação. Mas nada impede pré-candidatos de divulgar seus nomes e suas idéias.

O Presidente do PT-RJ, talvez por não ter qualquer expressão eleitoral, agarra-se as boquinhas que o partido mantem no governo Cabral, sem influenciar politicamente a péssima gestão. Retirar de Serra o apoio de Garotinho e isolar politicamente a frente DEM-PV-PSDB no estado é golpe de mestre. E, em que pese nossas dificultades históricas locais com a família Garotinho - revigoradas pelo mau começo de governo de Rosinha - não há problema algum na presença de três palanques para Dilma no Estado. Mesmo porque um seria próprio, petista, e, além disso, refletiria bem a desproporção de popularidade no Estado, onde o governo LULA tem o dobro da aprovação do de Cabral.