sábado, 12 de setembro de 2009

"Olha ele aí, o Samba..."

Achei o Samba na Gamboa na grade de sábado da Rede Brasil.
A espera da petizada, que acompanhou a priminha Malu num passeio à casa de Tia Carla - zapeando após o chocolate que a Portuguesa impôs ao Bahia, triste destino deste grande clube brasileiro - descobri que o excelente programa comandado pelo Diogo Nogueira também é exibido às 18:30 deste dia.
Como não poderia sair pra ver o "Show do Imperador" em algum boteco, aproveitei a oprtunidade para sair do banzo em que fiquei nos últimos dois dias curtindo os bambas de patente - sargentos - Martinho da Vila e Nelson Sargento.
Registro aqui esta pérola do Nelson Sargento - a quem pude assitir ao vivo há uns dois anos no SESC Campos - um dos grandes sambas deste bamba, em parceria com Cartola e com seu padrasto, Alfredo Português.
Enfim, além do futebol, não há só porcaria na TV aberta...
Parabéns Diogo Nogueira!
Viva Mangueira!
A benção Nelson Sargento!

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Surfando na marolinha: PIB nacional cresce 1,9%

O IBGE acaba de informar que PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 1,9 no 2º trimestre em relação ao 1º trimestre de 2009. Esse dado marcante é a prova definitiva da correção das medidas anti-cíclicas adotadas pelo Governo Lula em reação à crise financeira internacional (como as medidas de incentivo ao consumo, fundamentais para a retomada do crescimento da produção industrial), além de significar o término do ciclo de retração econômica denominado "recessão técnica". Alguns dados pinçados da pesquisa são significativos para dimensionar o poder de reação da nossa economia: o consumo das famílias cresceu 2,1%; os gastos do governo caíram 0,1%; as exportações cresceram 14,1%; as importações subiram 1,5%; o rendimento real dos salários cresceu 3,3%; e as operações de crédito para pessoa física cresceram 20,3% no período. Comparado com os países mais desenvolvidos que continuam com os respectivos PIBs em queda (EUA -1,0%; Espanha -1,1%; Canadá -3,2%; países da zona do euro -0,1%, etc.), o Brasil demonstrou ser um dos poucos países a sair rapidamente do quadro recessivo global. E, apesar do acumulado do PIB do ano de 2009 indicar ausência de crescimento, as projeções para 2010 giram entorno de 4,0% a 5,0%. O resultado ficou mais próximo de uma marolinha do que de uma devastadora tsunami.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Lula é o Plano B

As últimas pesquisas de intenção de voto para a sucessão de 2010 (a CNT/Sensus e a Ibope) devem colocar em alerta o núcleo político do Governo Federal, o presidente Lula e, especialmente, o PT. Todos sabem que pesquisas de opinião não estabelecem resultados definitivos, são representativas de conjunturas pontuais e indicadoras de tendências. Contudo, a série histórica de pesquisas para presidente (iniciadas desde de 2008 visando o pleito de 2010) já permite compreender padrões, verificar hipóteses, ao mesmo tempo que fez recrudecer incertezas. Com a desmontagem do modelo plebiscitário de disputa para 2010 (seja por dissensões na base, projetos pessoais-messiânicos ou reacomodação natural de forças políticas), a candidatura palaciana e lulista de Dilma Roussef passou a correr sérios riscos de viabilidade. Some-se a isso, alguns dados paradoxais e de difícil explicação das pesquisas: Dilma possui a maior taxa de desconhecimento (entorno de 20%) e o mais grave índice de rejeição (por volta de 40%). Nesse exato momento, a desidratação da candidatura Dilma e o esvaziamento progressivo da expectativa de poder do projeto lulista são inversamente proporcionais ao "repaginamento" de Ciro Gomes (a última pesquisa Ibope já indicaria a sua ultrapassagem sobre Dilma!). Entretanto, cabe perguntar: a quem interessa essa candidatura pós-lulista de Ciro Gomes? Certamente não ao projeto de transformação social do Brasil construído sob hegemonia do Partido dos trabalhadores. Ciro é o candidato ideal da direita, pois além de tentar desconstruir o Governo Lula com seu messianismo autoritário, ele representa a candidatura pronta para perder para Serra num eventual 2º turno. Como sempre, para o bem ou para o mal, a bola está com Lula!

Ironia?

Surreal. No mesmo dia em que a imprensa divulga detalhes da confissão do empresário Gianpaolo Tarantini à Justiça italiana, sobre a participação do premier Silvio Berlusconi em festas com prostitutas regadas a cocaína financiadas por ele, a "Justiça" brasileira, por meio de sua corte suprema, sinaliza intenção de oferecer a extradição de Cesare Battisti como um mimo para o facista cavaliere.
Este blog manifesta sua indignação com a tendência reacionária e cruel manifestada pelo STF em votação parcial na sessão suspensa na noite de ontem por um pedido de vistas do Ministro Marco Aurelio de Mello e felicita publicamente os Ministros Eros Grau, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que até aqui votaram com espírito democrático e justo contra a extradição de Battisti, condenado na Itália à revelia, em processo eivado de falhas, e perseguido pelo governo de direita daquele país.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

O efeito 46

A primeira eleição democrática para presidência do Brasil ocorreu em 1946, isto por que as eleições realizadas durante a República Velha (1891 – 1930) não merecem ser chamadas de democráticas em virtude da exclusão eleitoral, apenas 5% da população votava e a fraude era a regra em uma época em que as eleições eram despudoradamente manipuladas. Na era Vargas (1930 – 45), não houve nenhuma eleição direta para presidência e foi justamente a renúncia forçada de Getúlio, produto direto da nova conjuntura mundial que desmoralizava os regimes anti-liberais, que abriu caminho para a democratização do país.

O pleito de 1946 teve como marca mais contundente o enfrentamento de chefes militares: o PSD lançava o general Eurico Gaspar Dutra e a UDN concorria com o Brigadeiro Eduardo Gomes. Correndo por fora sem nenhuma chance o PCB apenas marcava posição lançando Iedo Fiúza ex-prefeito de Petrópolis. Durante a disputa a vitória udenista parecia inevitável, principalmente para quem viva nos grandes centros urbanos e lia os principais jornais. Magoado com a inércia de Dutra frente ao movimento que forçara sua renúncia Vargas se exila no sul e acompanha as eleições sem muito interesse. Graças às articulações do Deputado João Neves da Fontoura do PSD, Getúlio finalmente de posicionou diante das eleições: faltavam poucos dias para o pleito e o manifesto do ex-presidente determinou o rumo da eleição fazendo com que o material de campanha de Dutra fosse mudado adotando o slogan: “Ele disse”, uma referência ao apoio de Vargas.

Foi um dos mais espetaculares movimentos eleitorais da história do Brasil, a massa trabalhista capitaneada pelo PTB se levantou e aliada às poderosas bases estaduais pedesistas promoveram uma grande onda eleitoral que fez de Dutra o presidente mais votado da história do Brasil com 55 % dos votos. O Brigadeiro Eduardo Gomes amargava uma acachapante derrota e ficava com apenas 35%, enquanto o candidato dos comunistas obtinha 10% das preferências do eleitorado nacional.

A derrota de 1946 foi muito marcante para a história da UDN, o trauma foi reforçado pelos fracassos seguintes de 1951 e 1956, as famosas “derrotas gloriosas”, fazendo com que candidatos udenistas nunca vencessem eleições presidenciais. Neste clima surgia no partido uma desconfiança crônica em relação à capacidade da população “votar certo”, ou seja, nos candidatos da própria UDN ou por ela apoiados. Os discursos udenistas referiam – se de modo crescente a expressões como “erro do povo”, “massa ignorante”, “vítimas de demagogos”. Nada muito novo, era o velho réquiem liberal conservador que considerava um erro entregar as decisões políticas a uma massa de iletrados que eram incapazes de escolher o melhor rumo para atender suas próprias reivindicações. Como efeito direto dessas premissas o partido passava a questionar as eleições e apelava para saídas de força. Se a democracia não podia ser instrumentalizada para viabilizar seu projeto político, então se abandonava a democracia, e isto em tempos onde a maioria do povo brasileiro não votava devido a exclusão dos analfabetos.

Hoje, diante dos índices de popularidade do presidente Lula e conseqüentes chances de viabilizar a vitória de sua candidata em 2010, há setores muito influentes nos meios de comunicação de massa que reproduzem as mesmas insanidades dos udenistas derrotados. Em recente coluna no jornal Folha de São Paulo Cláudio Guimarães dos Santos se refere aos eleitores brasileiros com as seguintes expressões: “eleitores de curral”, “quase cidadãos”, “vaquinhas de presépio”. Não se trata de um caso isolado e quem acompanha a imprensa tupiniquim já leu opiniões semelhantes, os mesmos detratores se “esquecem” de considerar que o mesmo povo que consagra Lula, elege governadores, senadores, deputados e prefeitos do DEM e do PSDB. Para eles vale uma frase do pensador liberal inglês John Stuart Mill: “cada um é o único guardião seguro de seus próprios direitos e interesses”.

terça-feira, 8 de setembro de 2009

PM de Cabral reprime profissionais da educação na ALERJ

Era o que faltava. O governador Cabral - cujos aliados costumam tanto criticar os atos de violência de Rosinha contra os profissionais da educação - parece ter ficado com inveja da Prefeita e protagonizou hoje mais um vergonhoso ataque a esta categoria.
Não bastasse a proposta indecente para incorporação da gratificação Nova Escola - promessa de campanha há três anos atrás - em seis anos, o comando da PM no local autorizou que a polícia aplicasse o bate-pau contra os trabalhadores. Onze manifestantes ficaram feridos pela truculência da polícia que utilizou balas de borracha e bombas de efeito moral contra os grevistas.
Resta saber se agora ainda há no PT quem defenda um governo que não cumpre promessa de campanha, não investe em educação e ainda usa de violência contra sindicalistas e trabalhadores em defesa de seus direitos...
Ao menos o sacrifício dos companheiros parece ter surtido algum efeito. Segundo O DIA Online, o governo apresentou uma contra-proposta recuando da redução no percentual inter-níveis do PCCS de 12% para 7,5%.Na foto os Deputados Paulo Ramos (PDT), Marcelo Freixo (PSol) e Alessandro Molon (PT) tentam mediar o conflito entre PM e grevistas.

ATUALIZAÇÃO às 21:06
A agressão da PM de cabral aos servidores da educação foi destaque no Jornal Nacional agora há pouco.

FOTO: Felipe O'Neill/Agencia O DIA

Entrevista com Claudio Andrade

Semana passada estive mais uma vez no programa O Direito de saber direito da UNITV, comandado pelo jovem advogado Claudio Andrade, meu amigo de infância, que após se desligar da atual gestão da OAB local - que ajudou a eleger - lidera o movimento Ordem para todos com vistas as eleições para a nova direção da entidade, previstas para novembro.
O blog aproveitou a oportunidade para ouvir o Dr. Claudio sobre seus projetos para dirigir esta importante instituição da sociedade civil.

Você foi membro atuante da OAB, coordenando a OAB jovem até romper com a atual gestão da subseção local e articular sua candidatura. Quais as suas principais discordâncias com a atual gestão?

Querido Fábio, a atual gestão da OAB de Campos perdeu-se quando optou por uma gestão acadêmica e ignorou os reclames da classe, no que diz respeito às prerrogativas. Até o presente momento não houve uma ação sequer.
Processos sem sentença há mais de dois anos, antecipação de tutela que são apreciadas quase no dia da ação de instrução e o estacionamento com 27 vagas apenas, são exemplos claros da inércia da atual gestão.
Queremos implantar um plantão de conselheiros no fórum e reunião bimestral com os magistrados. Temos que voltar a ter a entidade dentro do Fórum e perto dos advogados.


Quais as propostas prioritárias da sua candidatura à presidência da subseção local da OAB?

Prerrogativas, inserção do advogado no mercado de trabalho e fiscalização conjunta com os núcleos de prática jurídica, no que tange a assistência judiciária. Ao meu sentir, a Lei 1.060/50 está sendo utilizada de forma equivocada.
Estamos em contato com empresários para discutirmos a mudança cultural das contratações dos serviços advocatícios. Hoje, em nossa cidade, um cliente prefere pagar 10 mil em indenizações, do que contratar um advogado por um ano, com contrato de prestação de serviços preventivos, pagando 2 mil.


Ouvi de alguns amigos comuns e de outros advogados que acompanham sua campanha que você tem conduzido a candidatura com fôlego e organização invejável. Como tem sido a abordagem aos advogados? E a receptividade às propostas?

Obrigado pelo comentário. Realmente não estamos a passeio, logo precisamos sempre estar um passo à frente. Acreditamos muito na visitação e hoje podemos nos orgulhar de termos visitado mais de 500 advogados. Acho isso muito importante e a classe tem correspondido. Hoje recebemos convites para visitas e o clamor geral é pela defesa da classe. Nunca na história das eleições da OAB, um candidato visitou seus pares.

Campos vive um momento onde instituições da sociedade civil se rearticulam para acompanhar a gestão pública. A partir de um projeto de extensão coordenado pelo professor Hamilton Garcia, da UENF, discute-se um observatório social sobre a gestão municipal. Em sua opinião a OAB deve participar desta mobilização?

Claro que sim. A OAB possui a sua importância social e não deve ficar inerte com se encontra atual gestão. A OAB de Campos é fechada para os problemas sociais em que a sociedade passa. Vou mais adiante. Devemos discutir a sociedade como um todo. Mais de 150 homicídios, morosidade processual, denúncias de maus tratos em penitenciárias, de trabalho escravo nas Usinas e a OAB em silêncio. Isso é muito triste.

Você tem o apoio de grandes juristas campistas como Marcos Bruno, Luis Carlos Manhães, Elmar Martins, entre outros. Você pode antecipar alguns nomes cotados para o Conselho da OAB em caso de vitória do movimento Ordem para todos.

Para o Conselho estadual o nome natural é o Marcos Bruno que já foi presidente da Ordem e concorre a reeleição. Na chapa de Campos além dos que você já citou, posso adiantar o Rodrigo Magalhães, Dacione Nunes e Everaldo Lemos.

Você é um jovem que se movimenta bem utilizando diversas mídias: rádio, TV, blog. Comente o manejo destas ferramentas na sua campanha, que tem um nível de visibilidade grande para uma disputa de classe.

Acho que o blog foi fundamental. Fiz uma repaginada nele e busquei inseri-lo no contexto eleitoral classista. Fiz isso, mas mantive o seu caráter informativo, logo não deixei de discutir assuntos de pertinência nos cenário jurídico, social e político.
Hoje todos acompanham a eleição da Ordem pelo meu blog. Até os adversários políticos reconhecem o êxito de nosso trabalho.
A eleição da Ordem ganhou as ruas, bares, universidades e o Fórum e isso já é uma grande vitória nossa.


Em uma ocasião, quando da implantação do serviço, destaquei aqui o fato da OAB haver disponibilizado um ônibus para o transporte dos advogados num itinerário que compreende os principais pontos onde a classe desenvolve suas atividades.
Observo sempre este ônibus circulando na Praça São Salvador e ele parece atender uma demanda real, mas ouço também comentários irônicos no sentido de que o serviço seria "a única ação positiva feita pela atual gestão". Comente a relevância deste serviço na sua opinião.

Caro Fábio, o ônibus é maravilhoso e não restam dúvidas a sua utilidade. Entretanto, o atual Presidente não teve participação direta na aquisição. O Presidente Estadual foi quem ofereceu, contratou uma empresa particular que forneceu o microônibus e paga por mês um valor alto de aluguel. Eu te pergunto: de quem foi o mérito? Em Campos o atual presidente disse que foi dele.

Entreouvido por aí que além do seu desligamento do grupo há outras defecções no grupo da atual gestão. Existe racha no atual grupo que comanda a OAB?

Fábio, eu já ouvi de tudo, inclusive em renúncia de cargo de Presidente. Não acredito em nada e espero que seja o atual Presidente o meu adversário nas urnas. Agora, uma coisa é fato. A OAB hoje possui como Presidente um conselheiro que dita às regras a serem seguidas pelo Presidente eleito. Uma pena.

Uma mensagem para os advogados.

Espero que em Novembro os meus nobres colegas de profissão façam uma reflexão. Entregar mais três anos de inoperância ao atual grupo ou escolher uma chapa que está disposta a enfrentar com firmeza os problemas da classe e seus causadores.
Nós somos a única alternativa viável para a classe. Não temos interesses partidários como possui o atual Presidente. Eleger a atual gestão e correr o risco de sermos administrados pelo vice. Isso é muito sério.
Dr. Claudio Andrade com o atual Presidente da OAB-RJ, Dr. Wadih Damous, candidato a reeleição apoiado pelo Movimento Ordem para todos.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Com o perdão do “pedagogês”

Confesso que não fui um aluno brilhante nas cadeiras da licenciatura, cursadas na Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, em Niterói. Contudo, de volta a esta planície, ao me ocupar com o exercício do magistério, me considero um educador dedicado, atuando ao longo da última década no ensino básico em escolas da rede pública e privada do município – na verdade, cabe a algumas centenas de ex-alunos que já acumulo a melhor avaliação sobre o desempenho desse mestre.
É com essa modesta experiência que me arrisco a entrar num debate onde minhas colegas pedagogas têm muito mais propriedade para opinar. Não obstante, todos nós, professores, independente da disciplina que lecionamos, começamos agora a sentir na pele os efeitos da polêmica que este artigo quer abordar: as alterações no calendário letivo a partir da suspensão das aulas, determinada pela epidemia de gripe suína.
Muitos “sábados letivos” estão previstos para cumprir a intransigente norma determinada pela LDB de 1996 que prevê 200 dias letivos. Advogo aqui a necessidade de alterar esse aspecto da Legislação, flexibilizando esse numero de dias letivos em situações excepcionais como essa, verificada no ano em curso. E creio haver bons argumentos nesse sentido. Ou haverá tanta hipocrisia a ponto de negar que a frequência às aulas nos sábados provavelmente será inferior a das aulas que tivessem sido ministradas no período regular, onde aulas foram suspensas?
Não quero transgredir a ética, mas é fato que em função de dinâmicas, planejamentos e realidades distintas, que caracterizem professores e escolas diversas, alunos de uma mesma série podem ter desempenhos distintos cursando o mesmo número de dias letivos. Também poderia questionar se, passados quase quinze anos da aprovação deste quantitativo de dias letivos, a qualidade do ensino melhorou sensivelmente no Brasil? Particularmente, creio que a desejada melhora da educação no Brasil – e as conseqüências benéficas desse fato pra nossa sociedade – temas priorizados pelo Senador Cristóvão Buarque na ultima eleição presidencial, depende muito mais de investimentos em infra-estrutura e valorização do magistério do que da quantidade de dias letivos.
Sei que o assunto é polêmico e que essa provocação elementar pode ser contestada por autoridades em educação. A intenção é apenas suscitar o debate para que a questão possa ser discutida as claras, e que em circunstância semelhante, outras alternativas sejam previstas para a garantia do aproveitamento do ano letivo, ao invés de um calendário de “reposições” que significa um “castigo” sem razão de ser para alunos e professores.

Artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.

domingo, 6 de setembro de 2009

PT lança resolução política

O Partido dos trabalhadores, por meio de sua Comissão Executiva Nacional, acaba de tornar pública (03/09/09) uma Resolução Política que marca de modo definitivo a posição do partido para as disputas de 2010. Ao mesmo tempo que faz um balanço das políticas bem sucedidas do Governo Lula, chama atenção para a recuperação da economia (como atestam o crescimento do PIB brasileiro entre 1,8% a 2% no segundo semestre, a retomada dos empregos formais e a queda do desemprego ) e convoca os militantes e cidadãos para o grande debate nacional sobre o significado estratégico do pré-sal. Veja a seguir algumas passagens da resolução:
"Incapaz de contestar este ambiente econômico e social positivo, a oposição articulou uma ofensiva político-midiática, com destaque para a chamada 'crise do Senado'. A partir de fatos reais, decorrentes de gestões patrimonialistas, nepotistas e fisiológicas, nas quais PSDB e DEM têm grande responsabilidade, a oposição trabalhou para criar atrito entre as bancadas do PT e do PMDB, bem como para afastar o presidente do Senado, com a clara intenção de colocar um tucano na direção da casa, ainda que por duas ou três semanas. A orientação da direção partidária e a atuação solidária dos senadores petistas no Conselho de Ética contribuíram para desmontar a estratégia oposicionista. (...)
O lançamento do marco regulatório do pré-sal repõe o debate essencial: as opções estratégicas colocadas para o Brasil e o papel do Estado. Decorridos quase sete anos de governo Lula, depois dos doze anos de neoliberalismo, o confronto entre projetos tem contornos compreensíveis para largas parcelas do povo brasileiro. (...)
É pedagógica, neste sentido, a reação dos setores conservadores ao discurso feito pelo presidente Lula no ato de lançamento do marco regulatório. Alguns editoriais, comentários e análises trazem de volta o discurso neoliberal que levou o mundo à crise financeira e econômica. É papel do PT tratar a questão não apenas como a tramitação legislativa de um projeto técnico, mas como um vetor simbólico do embate entre o projeto democrático popular, nacionalista e internacionalista, de inclusão e participação popular, contra o projeto do Consenso de Washington, que vigorou no Brasil até 2002."