quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Boa notícia!

Ao menos uma boa nova para os professores!
Proposta de regulamentação da LDB encaminhada pela Comissão de Educação da Câmara Federal foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da mesma Casa. O relatório, do Deputado Ivan Valente (PSol-SP), limita em 35 alunos as turmas do ensino fundamental e médio. Na educação infantil, o número máximo seria de 25 crianças. Aprovada, a legislação terá efeito sobre as redes pública e privada.

Bom programa

"Governabilidade" e loteamento das escolas

Na segunda-feira fiz daqui uma fraterna provocação a minha amiga Joilza Rangel, que assume a SMEC a meu juízo em momento desfavorável, tendo de enfrentar a maioria dos problemas lá instalados há tempos e que não foram adequadamente enfrentados até aqui pela atual gestão.
O descompasso entre o ritmo do blog - refreado por diversos compromissos cotidianos que não permitem dedicar o tempo desejado a este mundo virtual - e a tempestade de idéias que constantemente acomete deste blogueiro retardou este post, mas creio que o assunto continua atual apesar de muito já haver sido dito sobre ele.
Não ignoro a habilidade da Professora Joilza Rangel e sua capacidade de gestão. Mas tenho informações de que, para além das razões oficialmente divulgadas como justificativa para o afastamento da professora Auxiliadora Freitas - a quem desejamos muita saúde - houve uma insatisfação desta com a arrogância de Vereadores locais na sanha de indicar diretoras para escolas da rede municipal.
Na raiz da crise que derrubou Auxiliadora estaria a reunião de cinco Vereadores campistas com Sérgio Cabral, articulada pelo Dr. Abdu Neme. A propósito, dos cinco parlamentares que estiveram no encontro, quatro - o próprio Dr. Abdu(PSB), Rogério Matoso(PPS), Dr. Dante(PDT) e Marcos Bacelar (PTdoB) - votaram com o Vereador Renato Barbosa(PT), que propôs indicação da Câmara à Prefeita no sentido da eleição direta para as direções das escolas da rede municipal. Aparentemente, os outros Vereadores locais estão dispostos a transformar as escolas em currais eleitorais, com a indicação de diretoras. Frente a articulação de parcela da Câmara com Cabral, candidato a reeleição, Garotinho, pré-candidato a sua sucessão, teria articulado pessoalmente com a maioria que Rosinha detém na Casa, no sentido de consolidar esta condição, incluindo no seu "saco de bondades" o loteamento dos cargos de direção de escolas da rede municipal.
Essa é uma hipótese grave e um desafio para Joilza: pôr ordem na casa com a autonomia ameçada pelos interesses eleitoreiros da "brava" Câmara de Campos. Boa sorte!

ATENÇÃO: Perigo para Rede: cuidado com o "AI-5 digital"

Ontem no Senado, em seção conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovaram o que restou da esvaziada Reforma Eleitoral. A proposta deve ser votada no plenário do Senado ainda esta semana. Os aspectos mais polêmicos giram em torno de restrições ao uso livre da internet durante as campanhas políticas.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), relator da CCJ, apresenta um argumento simples: sendo multimidiática, a internet apresenta texto, áudio e vídeo, portanto, o que é texto segue as regras dos jornais, o que é áudio segue as das rádios e os vídeos as da TV. Um exemplo: " O Youtube seguirá as regras da TV". Qualquer internauta conhece as diferenças básicas e fundamentais a respeito das possibilidades democratizantes de divulgação de idéias e debate de opiniões na internet e na TV convencional. A interatividade da internet contrasta com a passividade ou relativa lentidão do consumidor dos meios de comunicação convencionais.

A discussão não é simples mas qualquer análise mais detida revela que o argumento é simplório e malandro e atende aos interesses empresariais dos comerciantes da informação. As restrições são à liberdade de opinião e de livre troca de idéias.

Imaginem se, no seu blog, você opinar sobre um candidato ou, simplesmente, divulgar a sua agenda de campanha, o blog deverá dar a mesma "cobertura" aos demais candidatos. Ou seja, um cidadão vai ser tratado como uma empresa. No entanto, o projeto de reforma assegura a possibilidade de propaganda paga em sítios de notícias. Ou seja, desde que seja pago, pode-se fazer propaganda. Se for algo veiculado gratuitamente por um cidadão, a cobertura deve ser ampla. Ou seja, a idéia de fundo reduz a prática democrática ao comércio da informação.

Ainda assim, o senador Azeredo tem a desfaçatez de dizer que se trata de um avanço e da preocupação em inibir o abuso do poder econômico.

Ninguém deve ter a ingenuidade de achar que este debate vai ser promovido pela grande mídia. Mas ainda há esperança de modificarem estes aspectos mais restritivos na apreciação no plenário. Portanto, comente, publique, envie mensagens para os parlamentares, mobilize-se contra estes Torquemadas da era digital.

"Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros."

A ministra e pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (03/09/09), esclareceu a concepção estratégica do Governo Lula para o Pré-sal. A publicação desta entrevista, para além de sua função informativa, tem papel didático para a existência de uma opinião pública democrática: o exercício público do dissenso. Pois, depois do "loteamento da máquina", da "crise ética do senado", a mídia neo-udenista pararece ter encontrado outro tema monomaníaco e ideológico: o "delírio estizante" do Governo Lula. Vamos aos argumentos centrais de parte da entrevista:

"Valor: Por que a senhora está tão segura do modelo do pré-sal?
Dilma Rousseff: Porque o que estamos propondo não é algo que não seja usual. Não é possível tratar essa questão com o primarismo com que estão tratando. Além disso, não usamos um modelo único. Combinamos dois modelos, o que até um marciano entende. Se a área é de baixa rentabilidade e alto risco exploratório, é concessão; se a área já foi concedida, é concessão, não se mexe porque sempre respeitamos contratos. O que tem baixo risco exploratório e alta rentabilidade é partilha. O que ficar no meio será decidido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O modelo de partilha nos permite controlar as reservas. O controle não é para tributar mais ou ter mais participação especial. É para controlar o ritmo da produção, ter uma parte da produção na sua mão e ter acesso ao que é o "filé mignon" da renda petrolífera.

Como a senhora responde à crítica de que o modelo proposto é estatizante e nacionalista?
Vejo que ele implica maior controle do Estado brasileiro sobre a sua riqueza. Nesse sentido, se quiser chamar de estatizante, que chame. Nós achamos que a questão não é essa. Qual é a questão?
É possível ter maior controle sobre a nossa riqueza e ao mesmo tempo definir regras claras para as empresas internacionais participarem. Queremos, sim, maior controle sobre a nossa riqueza e que não haja dúvida sobre isso. Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos sirva ao país, então, nós também queremos.

O que se diz é que o novo regime não vai atrair as petrolíferas.
Essa história vai durar pouco. Por que elas vão para a Venezuela, onde o contrato é de serviço; para a Rússia, que é concessão e partilha; para o Cazaquistão, Arábia Saudita, Líbia, onde 95% do petróleo é do governo? Essa coisa, tradicional no Brasil, de criar constrangimentos para o país fazer uma política em seu próprio benefício, alegando que não é atrativo para investidores, não se sustenta sob argumento algum. A diferença entre concessão e partilha é que, na concessão, eu não acesso a renda petrolífera, a não ser com imposto e participação especial e, ao fazê-lo, não controlo minha produção; na partilha, acesso o grosso da renda petrolífera e, ao fazê-lo, controlo o ritmo de produção e posso utilizar isso para fazer uma política de alianças internacionais, considerando o papel geopolítico do petróleo.

De que forma?
Fingir que o petróleo não tem aspectos geopolíticos é absolutamente ingênuo. Falar que o mercado de petróleo internacional é o reino da livre concorrência é esquecer recentemente a invasão do Iraque, a estruturação da Opep (cartel dos países produtores) e, um pouco mais recentemente, a forma pela qual a Rússia trata a questão petrolífera. Olhar isso de uma forma ingênua só traz um benefício: a defesa das empresas internacionais porque elas não irão a público falar isso. Não irão!"

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

É GOOOOL!!!

Depois de sofrer uma virada o Goyta devolve e acaba de marcar seu terceiro gol na Rua do gás!!!
Agora, aos 31' do 2º tempo, Goyta 3X2 no Olaria, líder do grupo até esta rodada.

ATUALIZAÇÃO às 17:00
O Goyta confirmou a vitória pelo placar acima. Permanece na quarta posição do grupo, mas reduz para apenas 2 pontos a distância para a Portuguesa, novo líder do grupo e adversário da próxima rodada, no Arizão. Sábado o caldeirão vai ferver na rua do gás!!! Dá-lhe Goyta!

OBAMA E O SUS

Em seu primeiro discurso ao Congresso americano, o presidente Barack Obama explicitou os principais pontos da futura gestão, com destaque para os investimentos na estruturação da área de saúde. No dia 15 de julho, o presidente obteve seu primeiro avanço: a Comissão de Saúde e Educação do Senado aprovou um projeto de reforma que cria uma empresa de seguro-saúde estatal, com o objetivo principal de gerar maior competição no setor e forçar as empresas privadas a reduzirem seus preços. Apesar do caráter inovador da proposta, para a aprovação final, o principal ponto polêmico deverá ser o estabelecimento de um imposto de 1% sobre a renda dos muito ricos, de forma a financiar a universalização do sistema de saúde americano nos próximos anos.
O empenho do governo em aprovar o Obamacare, como vem sendo ironicamente denominado pela oposição, é fácil de compreender. Atualmente, existem cerca de 46 milhões de cidadãos americanos sem qualquer tipo de acesso a serviços de saúde e outros 250 milhões cobertos por um mecanismo de seguro caro, ineficiente e injusto. Entre outras características, funciona às custas da seleção de risco dos segurados, de limitação de cobertura, de restrição de pagamento aos prestadores e da divisão de custos com os pacientes. Trata-se de um sistema fragmentado, com imensa dificuldade de ordenação de procedimentos e, entre as diversas consequências negativas, destaca-se a vulnerabilidade às estratégias mercantilistas e a falta de vocação para iniciativas de prevenção de doenças e de promoção da saúde. Todo esse quadro se reveste ainda de maior relevância por se tratar de um país que investe 16% de toda a sua riqueza nessa área e que, em sete anos, se nada for feito, alcançará os 20%.
Sem qualquer dúvida, em todo o mundo a escalada dos custos na área da saúde é um dos grandes desafios para a gestão pública. Tal fato tem muito a ver com o envelhecimento da população, o progresso técnico-científico e o cuidado insuficiente ou inadequado com aspectos como dieta saudável, controle do tabagismo e prática regular de exercícios físicos. No entanto, não há como deixar sem menção a intensa atividade de marketing e cooptação de pessoas físicas e jurídicas para a incorporação acrítica de procedimentos médicos desprovidos de qualquer sustentação científica. Longe da banalidade dos discursos panfletários e ideológicos, uma farta literatura internacional atesta, por exemplo, que a iniciativa mais adequada ao enfrentamento dessa questão é a organização de um sistema universal, com gestão governamental, embasado em uma extensa e qualificada rede de atenção aos problemas de saúde mais frequentes da população. A organização de um tal contexto não é garantia preliminar de êxito instantâneo, mas a existência de um tal sistema – isto é, um grande mercado consumidor regido pela lógica do interesse público – oferece, por exemplo, as condições necessárias para a implantação de políticas de saúde racionais, custo-efetivas, amparadas em estudos de avaliação tecnológica.
Essa discussão conduz ao exame do nosso Sistema Único de Saúde e à constatação de que o Brasil dispõe de um modelo de atenção à saúde conceitualmente correto, necessitando de ajustes operacionais, de um modelo de gestão moderno e, sobretudo, de uma política de financiamento compatível com suas pretensões e com as dimensões da atividade econômica em curso no país. Previamente à definição dos mecanismos a serem acionados, é hora de a sociedade brasileira, suas lideranças e seus representantes definirem que percentual da riqueza aqui produzida deve ser destinado ao pagamento de ações e serviços do SUS.
Na elaboração da Constituição de 1988, fizemos a opção correta quanto à estruturação de um sistema com acesso universal, mas são evidentes as contradições da situação brasileira frente a países que se organizaram da mesma maneira. Por exemplo: o Brasil é o único desse grupo em que o gasto público é inferior ao privado (cerca de 3,5% e 4% do PIB, respectivamente) e no qual um percentual significativo da população não usa o sistema ou só o faz seletivamente. Segundo dados da OMS, o Brasil gasta cerca de três vezes menos do que a média mundial, ocupando a 35ª posição deste ranking. Assim, se é indispensável exigir um aperfeiçoamento na eficiência e no controle dos gastos, este aspecto não pode encobrir ou minimizar a gravidade do subfinanciamento e a justificada insatisfação dos gestores e prestadores de serviço do SUS quanto à insuficiência dos recursos.
A decisão do presidente Barack Obama de se dedicar a um tema que, há longa data, aflige a sociedade americana e ocupa a pauta de sucessivos planejadores sem nenhum resultado prático, talvez tenha o mérito adicional de lançar um novo alerta sobre o problema. Os parlamentares brasileiros estão trabalhando na regulamentação da Emenda Constitucional 29, que permite a clara definição dos gastos em saúde, para demonstrar o elevado senso de responsabilidade com o SUS, um grande patrimônio coletivo que, duramente, temos construído e cuja sustentabilidade e aperfeiçoamento precisamos garantir.


Chico D'Angelo é Deputado federal (PT-RJ).

Artigo publicado na edição de hoje do Jornal do Brasil.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Prorrogação das inscrições para Pós-graduação no IFF


Atenção professores da rede pública!! Quem já fez, gostou e recomenda.

Esta vem do portal do IFF (aqui):

"Pós-graduação em Educação de Jovens e Adultos do IF Fluminense teve inscrições prorrogadas. Os interessados devem procurar um dos campi até dia 17 de setembro.

Foram prorrogadas até o dia 17 de setembro as inscrições para a Pós-graduação Lato Sensu - Educação Profissional Integrada à Educação Básica na modalidade de Jovens e Adultos do IF Fluminense. Os interessados podem se inscrever em qualquer um dos campi do Instituto das 14h às 20h. Estão sendo oferecidas 35 vagas por turma, sendo uma turma em cada campi. As aulas começam em setembro com duração de um ano e o curso é destinado a servidores da educação das redes públicas federal, estadual e municipal."

O curso faz parte da estratégia do governo federal de ampliar as parcerias da rede federal com as redes estaduais e municipais para promover ações integradas de ensino básico e profissional, especialmente para o atendimento de jovens e adultos. Para conhecer o programa do curso clique aqui.

Adriano em dose dupla...

Nos palcos da planície!
Na quinta-feira, no Teatro de Bolso, estréia o espetáculo Meu querido Diário, texto do gente boa Adriano Moura, com Yves Carvalho, sob direção do Kapi.
A temporada segue até o dia 13/09.

E em outubro, no mesmo teatro, nova montagem de Conselho de classe, do mesmo autor. Sob a direção de Sisneiro, Luiz Fernando Sardinha e Lucia Talabi estão no elenco que traz de volta à cidade um dos maiores sucesos de púiblico dos últimos anos.

As peças do talentoso Adriano Moura compõem uma trilogia e propõem de forma irreverente e mordaz reflexões fundamentais para os professores campistas...

Alô EMUT!

Esse blogueiro, com uma preguiça incomum, arriscou agora há pouco trocar a caminhada de 15 minutos pela Rua do gás pela espera de um coletivo na Av. 28 de março.
Por meia-hora - das 23:00 às 23:30 - passaram por lá ônibus das linhas 7 (4 coletivos), Donana, Parque Imperial, Oliveira Botelho, UENF, Parque Saraiva, Goitacazes, Jockey (2 coletivos), Novo Jockey, Alpahville, Ceasa, Fazendinha, Penha, para as prais do Farol e de Atafona... e possivelmente para Marte, Vênus e Plutão...
Só não passaram ônibus das linhas IPS e Capão!!!
Fiquei curioso em saber o horário em que as empresas São João e Siqueira retiram das ruas os coletivos que fazem essa linha! Nem com o subsídio da "tarifa cidadã" há respeito pelo usuário? Será que os fiscais da EMUT poderiam ajudar o blog a satisfazer sua enorme curiosidade?

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

“Jornaleiro qual é o meu jornal?”

Há duas semanas atrás testei aqui a paciência dos que se propõem à leitura semanal destas linhas com uma ficção futurista sobre a hipotética aventura de um pesquisador ao investigar o passado de uma determinada cidade imaginária. Na oportunidade, adotei uma premissa arriscada, segundo a opinião de muitos que entendem de mídia: a permanência dos jornais como veículos de comunicação influentes nas sociedades humanas daqui a cinquenta anos. O assunto dá um bom debate.
Nesta breve provocação, nossa intenção é questionar os trunfos destes periódicos para manter seu charme e relevância enquanto mídia que pretensamente “forma opinião”. Eis aí um mito ou um fato? Até que ponto, e até quando os matutinos cumprem e cumprirão – ou cumpriram – este papel?
Questiono tudo isso sem deixar de ter na perspectiva a imprensa local. Campos, como todos sabem, é uma das cidades médias brasileiras onde a imprensa escrita tem mais tradição. Sou leitor assíduo desta mídia há quase 30 anos – comecei a ler jornal bem cedo! O título deste artigo cita um jingle deste jornal, anúncio de rádio do fim da década de 70. Jamais o esqueci, nem deixei de ler a Folha e outros jornais locais ao longo de todos esses anos – onde, se não me falha a memória, chegou a haver momento com cinco periódicos em circulação concomitante nesta cidade. Qual será a relação de meus filhos, que hoje já manuseiam estes jornais – onde a pequena Fabiana já identifica algumas palavras – com eles ao longo dos próximos anos?
Não dá pra desconsiderar que o computador – e os lap tops de brinquedo – exercem sobre os petizes mais encanto que os jornais, aos quais, entretanto, insisto em aproximá-los. Qual serão a estratégia e a linha editorial capazes de manter, em breve, adolescentes críticos entre os leitores e assinantes dos jornais?
Campos é hoje uma cidade média com perspectivas de crescimento: pólo universitário, orçamento público robusto – graças á receita dos royalties do petróleo – e referência numa região que tende a crescer ainda mais, graças à própria economia do petróleo e a mega empreendimentos que aportam por aqui. A tendência é que uma mentalidade cosmopolita substitua traços de provincianismo e outras características conservadoras da sociedade local. Modernização do discurso e coexistência respeitosa com outras mídias ágeis e dinâmicas com forte apelo junto aos tradicionais leitores de jornal parecem bons caminhos para o sucesso dos periódicos que sobreviverem às próximas décadas junto às futuras gerações.

Artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.

E agora Joilza?

Esse blogueiro, que anda caseiro e há muito tempo não vai ao Papo quente só ontem a noite ficou sabendo da substituição na SMEC, anunciada desde ontem na blogosfera local e atribuída a uma ingerência direta de Garotinho - a divulgação oficial, na imprensa escrita, dá conta de exoneração a pedido da professora Auxiliadora Freitas, por motivo de saúde.

Considerando a informação oficial, desejamos saúde e pleno restabelecimento a titular que deixa a pasta.

Do ponto de vista dos profissionais da educação da rede municipal, a mudança, a princípio, significa que voltamos à "estaca zero" nas negociações até aqui entabuladas com a SMEC, cujos principais pontos se relacionam as eleições diretas para direção das escolas e o "descongelamento" do PCCS.
Contudo, como até agora nada que havia sido acordado foi implementado de fato, e considerndo o perfil da nova secretária, que sempre manteve postura de diálogo e respeito na relação com o SEPE, podemos dizer que tudo fica "na mesma".
Cabe a Professora Joilza Rangel, que conhece as questões colocadas para o debate, retomar o diálogo e ser mais efetiva no que se refere às reivindicações da categoria.

O problema pode estar na hipótese - provável, ajulgar pelas experientes e bem informadas fontes - da versão oficiosa sobre a substituição na pasta ser verdadeira. Como conciliar os interesses das profissionais da educação e do Comandante? Será possível? E agora Joilza?

domingo, 30 de agosto de 2009

E Perlla já era...

O lateral do Fla, feliz e de novo em paz com a galera, comemora seu gol na tarde de ontem homenageando sua nova namorada, Camila.
FOTO: Eduardo Peixoto (globoesporte.com)

Coisas do futebol

Pois é. Na quarta-feira, no Arizão, senti o entusiasmo de alguns amigos vascaínos - entre eles meu caro Luis Gustavo Andrade, que não via há meses - com a boa fase do Azul e do time da colina.
Pois é, pra tristeza deles, o fim-de-semana trouxe surpreendentes revezes nas derrotas destes clubes para Sendas e Ceará respectivamente.
Já esse blogueiro teve a tristeza pela derrota do Goyta - que, felizmente, não prejudicou nossa posição na tabela - compensada pela até surpreendente - pelo contexto - vitória do Mengão sobre o Santo André.
Coisas do esporte bretão.

La belle de jour

Ocupado com os babies e com um compromisso militante, não pude ver o jogo do Mengão nem o caldeirão do Huck na tarde de ontem.
Mas o globoesporte.com registra que, apesar de e o Sport continuar firme na zona do rebaixamento, a Musa do Brasileirão 2009 é a representante do Leão pernambucano, Wanessa Mattos!
Abaixo, o blog - em fase bem comportada - registra um dos cliques mais recatados do último ensaio da moça. Para conferir a íntegra do ensaio clique aqui.