"Vamos criar empresas aqui e criar empregos para os brasileiros."

A ministra e pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, em entrevista ao jornal Valor Econômico nesta quinta-feira (03/09/09), esclareceu a concepção estratégica do Governo Lula para o Pré-sal. A publicação desta entrevista, para além de sua função informativa, tem papel didático para a existência de uma opinião pública democrática: o exercício público do dissenso. Pois, depois do "loteamento da máquina", da "crise ética do senado", a mídia neo-udenista pararece ter encontrado outro tema monomaníaco e ideológico: o "delírio estizante" do Governo Lula. Vamos aos argumentos centrais de parte da entrevista:

"Valor: Por que a senhora está tão segura do modelo do pré-sal?
Dilma Rousseff: Porque o que estamos propondo não é algo que não seja usual. Não é possível tratar essa questão com o primarismo com que estão tratando. Além disso, não usamos um modelo único. Combinamos dois modelos, o que até um marciano entende. Se a área é de baixa rentabilidade e alto risco exploratório, é concessão; se a área já foi concedida, é concessão, não se mexe porque sempre respeitamos contratos. O que tem baixo risco exploratório e alta rentabilidade é partilha. O que ficar no meio será decidido pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). O modelo de partilha nos permite controlar as reservas. O controle não é para tributar mais ou ter mais participação especial. É para controlar o ritmo da produção, ter uma parte da produção na sua mão e ter acesso ao que é o "filé mignon" da renda petrolífera.

Como a senhora responde à crítica de que o modelo proposto é estatizante e nacionalista?
Vejo que ele implica maior controle do Estado brasileiro sobre a sua riqueza. Nesse sentido, se quiser chamar de estatizante, que chame. Nós achamos que a questão não é essa. Qual é a questão?
É possível ter maior controle sobre a nossa riqueza e ao mesmo tempo definir regras claras para as empresas internacionais participarem. Queremos, sim, maior controle sobre a nossa riqueza e que não haja dúvida sobre isso. Se é nacionalista querer que a maior parte dos recursos sirva ao país, então, nós também queremos.

O que se diz é que o novo regime não vai atrair as petrolíferas.
Essa história vai durar pouco. Por que elas vão para a Venezuela, onde o contrato é de serviço; para a Rússia, que é concessão e partilha; para o Cazaquistão, Arábia Saudita, Líbia, onde 95% do petróleo é do governo? Essa coisa, tradicional no Brasil, de criar constrangimentos para o país fazer uma política em seu próprio benefício, alegando que não é atrativo para investidores, não se sustenta sob argumento algum. A diferença entre concessão e partilha é que, na concessão, eu não acesso a renda petrolífera, a não ser com imposto e participação especial e, ao fazê-lo, não controlo minha produção; na partilha, acesso o grosso da renda petrolífera e, ao fazê-lo, controlo o ritmo de produção e posso utilizar isso para fazer uma política de alianças internacionais, considerando o papel geopolítico do petróleo.

De que forma?
Fingir que o petróleo não tem aspectos geopolíticos é absolutamente ingênuo. Falar que o mercado de petróleo internacional é o reino da livre concorrência é esquecer recentemente a invasão do Iraque, a estruturação da Opep (cartel dos países produtores) e, um pouco mais recentemente, a forma pela qual a Rússia trata a questão petrolífera. Olhar isso de uma forma ingênua só traz um benefício: a defesa das empresas internacionais porque elas não irão a público falar isso. Não irão!"