quinta-feira, 3 de setembro de 2009

ATENÇÃO: Perigo para Rede: cuidado com o "AI-5 digital"

Ontem no Senado, em seção conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), aprovaram o que restou da esvaziada Reforma Eleitoral. A proposta deve ser votada no plenário do Senado ainda esta semana. Os aspectos mais polêmicos giram em torno de restrições ao uso livre da internet durante as campanhas políticas.

O senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), relator da CCJ, apresenta um argumento simples: sendo multimidiática, a internet apresenta texto, áudio e vídeo, portanto, o que é texto segue as regras dos jornais, o que é áudio segue as das rádios e os vídeos as da TV. Um exemplo: " O Youtube seguirá as regras da TV". Qualquer internauta conhece as diferenças básicas e fundamentais a respeito das possibilidades democratizantes de divulgação de idéias e debate de opiniões na internet e na TV convencional. A interatividade da internet contrasta com a passividade ou relativa lentidão do consumidor dos meios de comunicação convencionais.

A discussão não é simples mas qualquer análise mais detida revela que o argumento é simplório e malandro e atende aos interesses empresariais dos comerciantes da informação. As restrições são à liberdade de opinião e de livre troca de idéias.

Imaginem se, no seu blog, você opinar sobre um candidato ou, simplesmente, divulgar a sua agenda de campanha, o blog deverá dar a mesma "cobertura" aos demais candidatos. Ou seja, um cidadão vai ser tratado como uma empresa. No entanto, o projeto de reforma assegura a possibilidade de propaganda paga em sítios de notícias. Ou seja, desde que seja pago, pode-se fazer propaganda. Se for algo veiculado gratuitamente por um cidadão, a cobertura deve ser ampla. Ou seja, a idéia de fundo reduz a prática democrática ao comércio da informação.

Ainda assim, o senador Azeredo tem a desfaçatez de dizer que se trata de um avanço e da preocupação em inibir o abuso do poder econômico.

Ninguém deve ter a ingenuidade de achar que este debate vai ser promovido pela grande mídia. Mas ainda há esperança de modificarem estes aspectos mais restritivos na apreciação no plenário. Portanto, comente, publique, envie mensagens para os parlamentares, mobilize-se contra estes Torquemadas da era digital.

Um comentário:

Anônimo disse...

Se você está tão preocupado com isso, vá lá e não deixe Xacal acabar com o blog dele.