quinta-feira, 9 de julho de 2009

Verear, pero no mucho - parte 3

No último artigo que apresentamos neste espaço escrevemos sobre as razões que podem ser apontadas a fim de explicar a ampla maioria que os executivos desfrutam nos Legislativos locais em todo o Brasil, afirmamos que um conjunto de fatores institucionais e sociais devem ser considerados se quisermos avançar na compreensão de fenômenos políticos como este, sem nos rendermos a uma atitude simplista de condenar os atores políticos a priori.

Pretendermos hoje, refletir sobre a natureza da relação que se estabelece entre os parlamentares locais e seus eleitores, nosso interesse é buscar entender que tipo de vínculos são celebrados e de que modo tais vínculos devem ser interpretados tendo em vista as formulações que alicerçam o sistema democrático brasileiro.

Uma relação ideal presume um eleitor consciente e informado que vota de acordo com suas preferências programáticas e faz do voto um instrumento de aprovação e punição dos líderes políticos que são julgados de acordo com sua coerência e capacidade de cumprir compromissos. Na outra ponta representantes que são capazes de formular um leque de pacotes programáticos que concorrem entre si oferecendo ao eleitor diferentes opções políticas.

Este modelo teórico orienta estudos e discursos desde a década de 1950 e é conhecido como “Responsible party goverment”, sua viabilização prática prescinde de cinco condições primeiro: é preciso que eleitores possuam preferências a respeito da alocação dos recursos do estado; segundo candidatos e partidos devem apresentar seus programas e estes podem ser comparados e distribuídos em uma escala de preferências; terceiro eleitores devem escolhem os programas mais compatíveis com suas prioridades levando em conta a credibilidade dos postulantes; quarto; partidos eleitos colocam em prática promessas de campanha e por fim na eleição subseqüente eleitores são capazes de julgar retrospectivamente o desempenho dos representantes eleitos.

Devemos reconhecer que o mundo real está muito distante disso. O cientista político alemão radicado no EUA Herbert Kitschelt publicou em 2007 um interessante livro chamado “Patrons, clients end policies”, segundo ele, este modelo teórico de democracia representativa não dá conta - mesmo em países de democracia avançada - de compreender as ligações que se estabelecem entre eleitores e representantes.

Responsabilizar eleitos segue sendo um desafio ciclópico, primeiro porque isto implica em alto custo de informação, segundo porque muitos eleitores não se recordam dos candidatos que elegeram e terceiro porque no caso de eleições legislativas a maioria dos eleitores não elege seus candidatos. Para se ter uma idéia mais de 70% dos campistas que votaram em 2008 não elegeram seus vereadores.

Por outro lado é crescente o fenômeno da indiferenciação de candidatos, campanhas eleitorais estão ficando cada vez mais parecidas tornado ainda mais caótica a escolha dos eleitores. Em Campos, especialmente nas campanhas para a Câmara, o debate eleitoral é muito frágil e pouco ou nada contribui para o amadurecimento político do eleitorado que se vê envolto em um emaranhado de nomes e siglas que muitas vezes mais confundem que esclarecem, a política se despolitiza.

A despolitização da política produz, entre outras, duas graves conseqüências: primeiro eleva o favor a condição de principal elo entre eleitores e candidatos. Favores são, quase sempre, obtidos no balcão do governo, em decorrência produzem-se compromissos adesistas geradores de mandatos acríticos. O segundo efeito é mais dramático e avançou ameaçadoramente em Campos, trata-se da compra de votos. Ato criminoso de difícil apuração, mas que notoriamente se amplia na cidade em eleições recentes. Quem acompanha os bastidores da política sabe que é comum se avaliar o potencial de um candidato a partir da quantidade de dinheiro que presumivelmente ele dispõe. O risco para a democracia é grave, nos ronda o perigo da plutocracia, como afirmou o filósofo italiano Norberto Bobbio: “...é cada vez mais decisivo o papel do dinheiro na política, ele se transformou de fato em um dos fatores essenciais para se vencer eleições, o dinheiro pode corromper a república.”

Artigo publicado no Monitor Campista quarta feira, 8 de junho.

2 comentários:

Vitor Peixoto disse...

Renato,

Texto ficou muito didático.

Abraços,

Gustavo Carvalho disse...

Caro Renato, seu artigo coloca em evidência não só dramático cotidiano das relações políticas viciadas em nossa sociedade e comunidade (como a captação de sufrágio sistemática e o consequente desvirtuamento da democracia representativa), mas também realça as dificuldades analíticas para o entendimento da política. Pois, o que temos pela frente é um angustiante dilema de raízes weberianas (a dissonância entre as duas "éticas", convicção X responsabilidade): 1- ao adotarmos o ponto de vista do observador, que pensa a partir da convicções teóricas do campo científico, corremos o risco de trabalharmos com tipos ideais, que projetam uma comunidade formada por cidadãos ultra-racionais e conscientes, distorcendo nosso poder de compreensão objetiva desses fenômenos; 2- por outro lado, ao adotarmos a perspectiva dos agentes políticos reais, com suas respectivas culturas políticas e responsabilidades (a lógica strito senso da realpolitik) nosso poder analítco vira ideologia homologatória do atual estado de coisas. Não por acaso, uma das principais "vítimas" dessa ambivalência de perspectivas foi FHC: "Esqueçam tudo o que escrevi!"