quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Cabral também não gosta de concurso...

Aqui os leitores - até os anônimos - têm vez. Cobrança feita, cobrança atendida.
O Governador Sérgio Cabral, muito preocupado em construir sua reeleição com o apoio de LULA e do PT, se esqueceu de providenciar o concurso para a rede FAETEC.
Jornais de hoje trazem a notícia de que, em função disso, o início do ano letivo nas unidades desta rede está condicionado à prorrogação de contratos temporários de professores. A presidência da Fundação e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia vão pleitear junto ao dançarino de funk a prorrogação destes vínculos precários por mais dois anos.
Já na Secretaria de Estado de Educação, a tática é a cortina de fumaça. Numa confusão de números que não nos ilude, a Secretária Tereza Porto anunciou no fim-de-semana que uma convocação de 2.300 professores concursados é suficiente para "suprir todas as carências que poderiam haver na área educacional." Ora, o próprio governo anunciou no fim de 2008 que pretendia convocar concurso para contratação de 15.000 profissionais, número esse que se aproxima mais da carência real, que é de cerca de 20.000 professores. Os números não batem!
É, pelo jeito Mocaiber não é o único que gosta de contratar de forma irregular para o serviço público, ao invés de fazer concursos. Considerando-se que irregularidades ligadas às "terceirizações" estavam no centro da denúncia do MPF que motivou a Operação Telhado de Vidro, a Polícia Federal e o Ministério Público poderiam observar com mais atenção a gestão dos gastos relativos a manutenção destes trabalhadores por longos períodos em situação irregular nos dois maiores Estados da Federação, cujos Governadores são candidatíssimos em 2010.

3 comentários:

Anônimo disse...

Fábio, com todo respeito, acredito que a proposta principal de seu blog não seja discutir a educação e sim o cotidiano, mas, com toda certeza espera-se de alguém que se apresenta como diretor do SEPE uma maior divulgação de fatos dessa área. Isso é um encargo de sua posição dentro de uma organização política, que por sinal é enfraquecida e conseqüentemente desvalorizada por parte da própria classe que representa.
A situação da educação em Campos e no Estado está caótica. Diversas medidas importantes foram tomadas recentemente que afetam negativamente a situção do professor nas escolas. Hoje foi dia de protesto na SEEDUC no Rio, algo que vem sendo mobilizado há alguns dias e não existe nenhuma divulgação e estímulo a um debate de sua parte que, repito, apresenta-se como diretor do SEPE na cidade.

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Caro(a) Anônimo(a),

Em primeiro lugar, questões e debates referentes à Educação são sim de interesse do "Comentários".
Em segundo lugar, eu não "me apresento como diretor do SEPE", eu tenho um MANDATO, delegado pela categoria, como diretor do SEPE CAMPOS, que se encerra em agosto próximo.
Realmente a situação da Educação no governo do Estado é caótica, tanto na rede da SEE, como na rede FAETEC. E neste post destacamos um dos principais problemas: a carência de profissionais, enfrentada com os paliativos da contratação precária (GLP) ou temporária. Há ainda vários outros problemas, sobretudo no que se refere às condições de trabalho, ausência de gestão democrática nas escolas, arrocho salarial, com significativas perdas acumuladas, dentre outras questões.
Na rede municipal também há graves problemas. Alguns repetem o quadro do Estado, como a ausência de gestão democrática nas escolas. Também é preciso rever a Lei do PCCS - com destaque para a retomada do TEMPO DE SERVIÇO como fator de progressão funcional, equiparar o salário das pedagogas com os dos demais especialistas
de nível superior e convocar concursados para cobrir carências.
Faço auto-crítica como diretor do SEPE Campos, mas sei que a principal responsabilidade pela distância entre o sindicato e a base é do SEPE/RJ. Isto se dá por que a luta sindical não é a prioridade para o grupo que tem maioria naquela direção e que trata prioritariamente dos interesses de seus partidos (PSol e PSTU).
Mas está em tempo de a categoria se mobilizar, participar ativamente das próximas eleições - na qual não pretendo compor nenhuma chapa - e integrar-se efetivamente às lutas que estão na agenda - "o SEPE somos nós!".
A dificuldade na divulgação no ato desta semana na SEE só confirma a incompetência da direção do SEPE/RJ. O SEPE Campos não recebeu informes e orientação sobre a organização de tal ato.
Sobre novidades na situação dos professores nas escolas da rede estadual, com reflexo negativo para a categoria, o que chegou ao meu conhecimento afeta parte da categoria (professores 2) e se relaciona a uma dificuldade concreta determinada pela transferência de responsabilidades sobre a oferta do ensino fundamental - principalmente até o 5º ano, antiga 4ª série - para os municípios. A situação é delicada e não há muito o que se fazer. A prioridade para as vagas do 6º ao 9° ano de fato é dos professores 1 e há parecer do Ministério Público Estadual contrário ao desvio de função.
Sei que é uma situação injusta, que os desvios e função feitos há anos serviram ao Estado quando foi conveniente, mas, observando os nossos estatutos funcionais e a Lei não há o que se fazer frente aos remanejamentos em curso. O que poderia funcionar seria pressão política e negociação junto a SEE pela permanência das disciplinas de ATCOM. Mas negociar e pressionar politicamente com eficiência infelizmente não é a especialidade dos "companheiros" que controlam hoje o SEPE/RJ.

Splanchnizomai abraçando o amanhã. disse...

É triste e é verdade!