A quem interessar possa...

Saber sobre minha opinião a respeito da proposta de repartição dos royalties do petróleo, de autoria do senador Aluizio Mercadante (PT):

Crivella coerente!

Venho acompanhando atentamente o debate entabulado sobre a discussão dos critérios de distribuição dos royalties do petróleo pela CAE (Comissão de assuntos econômicos) do Senado, na blogosfera campista.
Não há dúvida que os critérios que determinam os royalties são questionáveis e até mesmo poderiam ser classificados de inconsistentes. O meu amigo Prof. Rodrigo Serra, carioca, demonstra isso com clareza em seus textos. Não nego que haja sentido na ação em curso no Congreso - embora haja também oportunismo da parte do Senador Mercadante que apenas se debruça sobre o tema pois SP e sua Santos estariam excluídos das receitas relativas ao Campo de Tupi pelas "ortogonais" que atualmente definem as faixas geográficas a serem favorecidas pelos royalties.
Na verdade, os critérios em debate foram estabelecidos nos anos 80 em função de uma circunstância POLÍTICA, como uma compensação para o prejuízo que a cobrança do ICMS no destino do petróleo (área de refino) trazia ao RJ! Por isso, é coerente a posição do Senador Crivella, que defende a contextualização desse debate na Reforma Tributária.
O que motiva meu posicionamento "bairrista" no debate é o fato de que não acho razoável que campistas ou radicados aqui embarquem num discurso que trará prejuízo a nossa cidade. O fato de políticos terem destruído nosso passado recente ao longo da última década não justifica que façamos coro pela destruição de possibilidades para nosso futuro. Isso é haraquiri, é tiro no pé! Quanto aos acadêmicos, e representantes dos interesses de outros entes federativos, estão no seu direito, e devem ter suas razões.
Acho que ainda que, talvez, se esteja subestimando o peso do Governador Sérgio cabral nesse debate. Este tem se esforçado para manter uma imagem de proximidade e lealdade à LULA. Deve ter algum crédito na defesa de seus interesses, visto que o Estado perderia ainda mais do que os municípios com a "tesourada" anunciada!
Por fim, quero lamentar a conduta do Senador Mercadante, que ontem, durante a Audiência da CAE, ironizou o Diretor da ANP Haroldo Lima, mas que um dia também já se disse socialista, e hoje porta-se como um vassalo dos interesses voltados para a perpetuação da concentração econômica em SP. Ele se parece muito com Serra e FHC!

Comentário publicado neste blog em 16 de abril de 2008 - confira aqui.