quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Democratizar o Estado

Todos sabemos que a crise econômica mundial de 2008 é fruto direto da desregulação da economia e do minimalismo neoliberal. Essa datada agenda política, econômica e ideológica que aprisionou a imaginação coletiva e ditou os limites das políticas econômicas no mundo inteiro foi especialmente preversa para os países em desenvolvimento ou de capitalismo tardio. O que deve nos levar à construção de um novo consenso sobre o papel dos Estados nacionais. Pois é justamente o mapeamento detalhado das dimensões e potencialidades do Estado para a sociedade brasileira que é propiciado pelo brilhante estudo realizado pelo IPEA (www.ipea.gov.br) intitulado "Presença do Estado no Brasil: federação, suas unidades e municipalidades". Já na introdução, Márcio Pochmann denuncia a falsa oposição Estado X Mercado e reivindica a necessidade de se adotar uma perspectiva histórica sobre a questão.
Nas palavras dos autores: "É chegado o momento de entender que o econômico precisa ter metas sociais e que o social é parte essencial do econômico. Do contrário, uma sociedade fica condenada a oscilações sem sentido. Para atingir tais metas, o papel do Estado é essencial. É esta a preocupação, considerando o caso brasileiro, que motivou esta publicação." Tamanho esforço de fundamentar políticas públicas com conhecimento objetivo e sistemático da realidade social brasileira contrasta com o oportunismo simplório da cobertura da grande mídia. Tal má-fé militante cai no vexame quando as próprias reportagens sobre a pesquisa em questão trazem no seu corpo fatos demonstrativos da relevância do Estado e os títulos, chamadas e capas falam do "peso" ou "inchaço" da máquina (apesar da informações tabuladas atestarem a queda do nº de funcionários públicos com relação à população). É por isso que também é super oportuna a fala do professor Emir Sader (www.cartamaior.com.br): "Para uma política antineoliberal, que defende o interesse público, o Estado tem papel central, estratégico, nos planos econômico, político, social e cultural. Mas, para efetivamente desempenhar esse papel, como instrumento de um novo bloco social que dirija os destinos do Brasil e não apenas reproduza a predominância dos interesses dominantes, o Estado tem que ser radicalmente reformado, refundado em torno da esfera pública, desmercantilizando-se, desfinanceirizando-se, tornando-se um Estado para todos os brasileiros."

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