Este é o tema para ser destacado neste Dia da Internet que se comemora hoje, dia 17 de maio. Por sugestão da União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).Desde de 2005 se comemora o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. No Brasil a data é mais conhecida como Dia da Internet.
Proteger a Infância no Ciberespaço é uma campanha para estimular ações ao longo de todo o ano. O combate à pedofilia e o estímulo ao uso responsável da internet que envolva as educadores, pais e obviamente as crianças. Não se esqueçam das empresas que atuam na Internet, dos vários profissionais liberais e de indústrias ( a da pornografia é uma delas) e das redes de relacionamento que tem uma permissividade cínica e interessada.
Um exemplo conhecidíssimo deste cinismo é o ORKUT e a participação de menores de idade nesta rede. A empresa busca se eximir da responsabilidade através da "pretensa exigência" de maioridade. Todos sabem para participar do ORKUT é necessário ter mais de 18 anos e declarar esta condição no formulário de inscrição.Todos também sabem que as crianças e adolescentes são um dos principais utilizadores/consumidores desta rede. Trata-se de uma sociabilidade que, embora tenha inúmeros aspectos positivos, se funda numa mentira, diriam alguns, falsidade ideológica.
Em casos de emergência, a empresa exime-se da responsabilidade. A culpa é do menor, que sabemos ser legalmente incapaz? Seria dos seus responsáveis que não veem problema nesta mentira fundadora ou simplesmente se acovardam. E a empresa, os que lucram com essas redes de relacionamento, somente se responsabilizam pelo cadastro inicial?
Algumas vezes tentei conversar sobre esta questão com amigos, colegas de trabalho e me espantei com a banalidade e a acuação manifestada no âmbito da família. A conclusão de que a responsabilidade é igualmente de todos é, em parte, enganadora porque as participações e os rendimentos são muito desiguais.
Qual a solução? Ou melhor, existe uma solução? Toda solução encontrada será precária em face do intenso dinamismo comunicativo da rede. Esta é uma questão internacional. Frente aos hiatos legais, no Congresso Brasileiro desenha-se uma resposta para tais questões. E trata-se de uma resposta que se fundamenta na perspectiva conservadora do hipercontrole e em ilusões de ações no âmbito nacional.
Este é um tema candente que não pode ficar nas mãos de especialistas e profissionais da informação. Necessita ser acompanhado pelo cidadão comum pois a sua liberdade está em questão.