Sobre a gratificação "Nova Escola"

Há semanas este blogueiro é cotidianamente questionado por colegas da rede estadual sobre a incorporação da gratificação do extinto Programa Nova Escola, implementado nos governos do casal Garotinho, promessa de campanha do atual governador.
Uma forte onda de boatos sobre a esperada medida sugere que Cabral haveria declarado que nos próximos meses a mesma seria finalmente implementada, com a incorporação de R$500,00 aos vencimentos dos profissionais da educação da rede.
Tenho ponderado com as colegas a ausência de publicação oficial sobre este ato, e, resignado, comentado sobre minha incredulidade frente a hipótese animadora.
Infelizmente, parece que tenho razão. A medida, anunciada em matéria na edição de ontem do jornal O Dia (leia aqui), deve se concretizar apenas em 2010, após aprovada pela ALERJ. Ainda conforme meu entendimento - repetido exaustivamente para dezenas de professoras - a lei determina que incida sobre o valor linear incorporado ao piso a progressão de 12% por nível, prevista no PCCS, e o percentual correspondente aos triênios do servidor. Assim, estimo que o valor incorporado não deve ultrapassar o valor de R$ 200,00. A matéria citada confunde o leitor ao sugerir que haverá a incorporação de valores diferenciados, quando na verdade a incorporação se dará linearmente, no piso. A partir daí, os ganhos vão variar de acordo com o enquadramento do servidor na carreira à época.
Efetivamente, a medida - justa mas atrasada e insuficiente - conforme a fórmula anunciada pela matéria, não recompõe as perdas salariais impostas ao universo da categoria nos últimos anos. Contudo, ao menos as aposentadas e os professores concursados convocados a partir de 2007 saem ganhando. Estas profissionais, que até hoje não recebiam um tostão ao menos na forma de gratificação, passarão a perceber o valor a ser incorporado e seus reflexos previstos conforme seu enquadramento.