Rede Estadual. Nada de novo!

Leia abaixo resumo do relato disponível no site do SEPE/RJ - link aí a direita - sobre a audiência com o secretário de Estado de Educação na semana passada:

A direção do Sepe teve uma audiência com o secretário de Educação, Nelson Maculan, no 22 de janeiro. Esta foi a primeira audiência do sindicato com a SEE em 2008 para tratar da pauta de reivindicações dos profissionais da rede estadual. No encontro, o secretário ainda não conseguiu dar uma resposta concreta a itens da pauta que foram discutidos ao longo do ano de 2007, como: fim do programa e valor da gratificação do Nova Escola que será incorporada ao salário da categoria; inclusão dos profissionais de 40 horas; eleições diretas para direção das escolas, entre outras. Veja os principais assuntos discutidos na audiência:

1. Inclusão de 40 horas: o estudo para efetuar a inclusão desse segmento da categoria no plano de carreira da Educação estadual continua na SEPLAG.

2.Gratificação do Nova Escola: o pagamento de janeiro será feito com o mesmo valor de dezembro. O Secretário afirmou que está sendo estudado um valor para ser incorporado ao vencimento. Provavelmente esse valor será divulgado ainda em janeiro.(...) No dia 06 de novembro foi publicado um decreto para regularizar a situação dos 5 mil professores sem o Nova Escola.

3. Gestão democrática: possibilidade de sair resolução criando curso para diretoras e mantendo consulta. O Secretário afirmou que a prof.ª Professora Lúcia Venino já está redigindo o texto. Afirmou ainda que a discussão sobre gestão, na verdade, deverá passar pelo fortalecimento dos Conselhos Escolares e pelo curso para diretores.

4. Plano de carreira dos funcionários: foi encaminhado para a SEPLAG.

5 Regularização da carga horária de 30 horas (funcionários): encaminhado para a Casa Civil.

6 Contracheque dos aposentados: comprometeu-se em averiguar o que está acontecendo junto a SEPLAG para que os contracheques voltem a ser entregues na casa dos aposentados. Na próxima semana estará entrando em contato com o SEPE/RJ.

7. Municipalização: Segundo o secretário de Educação, o processo continua em curso sem que os municípios “sofram pressão”.

8. Animador cultural: será marcada reunião após o Carnaval para discutir proposta específica para os animadores culturais.

9. Devolução do desconto de greve: O secretário analisará a solicitação e marcará reunião com advogado do SEPE também após o Carnaval.

10. Enquadramento por formação: os processos antigos e qua ainda não foram concluídos devem ser cobrados na Secretaria de Edeucação. Aqueles que ainda não deram entrada devem fazê-lo.

A SEE se comprometeu a entrar em contato com o SEPE, até o dia 30, para apresentar respostas sobre algumas questões debatidas.Vamos continuar pressionando buscando respostas concretas e ações do governo estadual que satisfaçam as reivindicações da categoria no ano de 2008.