Petróleo e BR

Daqui a pouco, às 10h, acontece mais uma reunião da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), desta vez realizada no município de Carapebus. Em pauta a inclusão dos municípios de Angra dos Reis e Duque de Caxias na zona produtora de petróleo e o debate sobre a privatização da BR 101. Abaixo vocês podem conferir artigo do presidente da organização, o prefeito de Quissamã Armando Carneiro:

Novos produtores e BR 101

Nesta segunda-feira teremos mais uma reunião da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), que será realizada no município de Carapebus. Na pauta assuntos de extrema importância para todos os municípios, como a entrada dos municípios de Angra dos Reis e Duque de Caxias na zona produtora principal e também os repasses dos recursos provenientes dos royalties já recebidos e os que estão previstos até o final deste ano. Além disso, vamos abrir a pauta para ouvir as solicitações de importantes setores de classe que estão preocupados com a privatização da BR101.

É preciso esclarecer que nunca fomos contra a entrada e a participação de novos municípios na zona de produção de petróleo, até porque não nos cabe este julgamento e análise. O que questionamos, inclusive durante reunião com o diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo), Victor Martins, foi a forma como isso se deu. A entrada de novos municípios significa uma partilha nos recursos previstos, o que afeta as prefeituras em pleno exercício de seus orçamentos, inviabilizando projetos e ações estratégicas pré definidas. Se este sistema de adesão continuar, os novos produtores também serão prejudicados quando outros membros forem anunciados, porque não restam dúvidas que novidades virão por aí.

O que queremos, portanto, é uma previsão maior desses anúncios e que estas novas adesões não reduzam os orçamentos municipais durante o seu exercício. Neste sentido, acredito que os dez municípios integrantes da Ompetro – São João da Barra, Campos, Quissamã, Caparebus, Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Búzios, Cabo Frio e Niterói – estão certos da necessidade de que todos precisam de um planejemento estratégico que priorize ações de investimento de infra-estrutura e promoção de novas fontes de desenvolvimento para um futuro menos dependente do petróleo, o que certamente será também uma prioridade dos novos produtores.

Nesta mesma reunião da Ompetro vamos receber representantes da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Campos), Sindicato dos Ceramistas, Sindicato Rural e Asflucan (Associação Fluminense dos Produtores de Cana) que estão preocupados com a privatização da BR 101 e os custos que esta medida poderá trazer aos setores produtivos. É lógico que não desejamos aumento de tarifas de fretes e passagens, por exemplo, porém, há indícios de que pode haver redução de alguns custos justamente pela melhoria das condições da rodovia, o que reduziria os gastos com manutenção, combustíveis e tempo de viagens. O que precisamos verificar, portanto, é se a redução destes custos atuais (elevados, diga-se) seria maior do que os preços dos pedágios. A privatização vai ser rentável à concessionária que administrará o trecho da BR 101, mas antes de tudo precisa atender os interesses da nossa sociedade.

Armando Carneiro
Prefeito de Quissamã
Presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo)