quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Vergonha!

Já é uma triste tradição da política local - embora não seja exclusividade do legislativo campista - a submissão do parlamento aos executivos!
Pois os nobres edis de Campos reeditaram a rotina, e novamente se renderam ontem ao autoritarismo do Prefeito - que por sua vez reedita a fórmula anti-democrática de seus antecessores na confecção da Lei Orçamentária. O veto do Executivo às emendas do Legislativo foi aprovado com 14 votos - apenas votou contrário o Vereador Nelson Nahin e estiveram ausentes os Vereadores Edson Batista e Nildo Cardoso.
O blog não entra no mérito das emendas vetadas. O que é inaceitável é o estilo centralizador e tecnocrático de elaboração do Orçamento, que põe o Legislativo de joelhos frente aos Prefeitos e inviabiliza qualquer participação efetiva da sociedade civil - vide o esvaziamento das Audiências Públicas anuais promovidas pela Câmara para discutir a L.O..
Pelo menos desta vez reduziu-se a margem de suplementação a critério do prefeito, que em anos anteriores chegou a 50% e desta vez ficou em 5%.
Sem querer ser chato, vale lembrar que entre os compromissos assumidos por Mocaiber com o PT governista estava o Orçamento Participativo. Será???

Um comentário:

Roberto Moraes disse...

Meu nobre Fabio,

Talvez sejamos nós que não alcançamos o escopo de "participação" no orçamento local.

Bom carnaval ou descanso,

Abs,