Reitora do IFF divulga nota oficial sobre eleições nos campi da instituição.

NOTA OFICIAL EM RESPOSTA À ENTREVISTA DO PROFESSOR LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA

Diante as declarações em entrevista de página inteira do Diretor de Políticas da SETEC-MEC, professor Luiz Augusto Caldas Pereira, a um jornal da cidade e por considerar como verdadeiramente democrático o debate em que todas as vozes possam ser ouvidas, a Reitoria do IF-Fluminense vem a público esclarecer que, em momento algum, se opôs à realização de eleições nesta instituição e nunca cogitou a possibilidade de colocar qualquer entrave para impedir os processos democráticos que tradicionalmente sempre fizeram parte da história desta casa. Em respeito aos nossos servidores e alunos utilizamos este espaço para deixar claras algumas questões.

A lei 11.892 que criou os Institutos garante as eleições para os futuros diretores gerais de todos os novos campi em implantação assim como legítima o mandato daqueles eleitos que, em Janeiro, foram nomeados Reitores. Estipula o prazo de 180 dias para a elaboração dos estatutos e encaminhamento dos mesmos ao Ministério da Educação, mas, em nenhum momento, marca a data dessas eleições.

As leis que regiam os pleitos nos antigos Cefets não valem mais para os Institutos, por isto, em Ofícios Circulares e também em Portarias Regulamentadoras do próprio MEC estão contidas as recomendações de que não sejam realizados processos eleitorais antes de concluído o Estatuto ou antes que os novos campi tenham condições mínimas para que os processos eleitorais sejam de fato legítimos. Condição pela qual ainda não há data definida para a realização dos processos eleitorais nos campi Campos-Centro e Macaé. Vale ressaltar que esta posição foi tomada depois de consultarmos por parecer o Chefe da Procuradoria Federal do IFF. Dr. Júlio César Manhães de Araújo, além de ouvir também Consultoria Jurídica do MEC e o próprio Secretário da SETEC/MEC, professor Eliezer Pacheco, a quem a Diretoria de Políticas é subordinada.

Mas estamos avançando para garantir este direito aos nossos servidores e alunos. Os campi Macaé e Campos-Centro, assim como os demais, já estão em fase de elaboração estatutária. Na antiga Unidade Sede não é diferente. Ela também foi elevada à categoria de campus e está em processo de implantação de sua nova institucionalidade. Em todo IF Fluminense, o novo PDI está sendo discutido e um novo Conselho Superior deverá ser constituído. É como um qualquer processo eleitoral, não há como realizar eleição sem justiça eleitoral constituída. A alegação de que eu teria dito que os processos eleitorais não aconteceriam antes de três anos não procede. Na verdade o que de discutiu nas reuniões do Colégio de Dirigentes foi o prazo ideal para realização dos pleitos, nunca a possibilidade de que eles não acontecessem, sempre dando aos pares o direito de apresentar sugestões. Nunca houve data estipulada formalmente. Quem conhece a história desta instituição sabe que nunca fez parte do nosso projeto (meu e de minha equipe) impedir a escolha de dirigentes de forma democrática. Por isto, nos causa estranheza que este seja o único argumento de alguns para criticar nossa gestão e tumultuar este processo tão complexo que é a transição. Acusações que vêm a tona menos de dois meses após minha posse como Reitora, uma semana após a nomeação dos pró-reitores e antes mesmo do prazo de elaboração do estatuto estipulado pelo MEC ter terminado. Como acusar alguém de não ter feito algo cujo prazo ainda não terminou?

Neste momento, tudo que desejo é preservar nossa instituição e fazer com que ela continue a desenvolver seu projeto institucional de melhor forma possível. Temos 13.000 alunos e cerca de 1.000 servidores que dependem do bom andamento de todas estas ações e por isso mesmo, não posso abrir mão de, enquanto Reitora, conduzir este momento da melhor forma possível, sem ceder a pressões, quaisquer que sejam elas, o que seria total irresponsabilidade. Os processos eleitorais dos campi Campus-Centro e Macaé acontecerão na hora oportuna, com toda a legalidade e legitimidade, sem que os resultados possam ser questionados depois.

Peço a todos e a todas que reflitam sobre esses fatos. Não há interesse outros nesta minha manifestação a não ser o direito que tenho de sair em defesa de um projeto de instituição em que acredito e com a o qual tenho o maior compromisso. Também repúdio os que querem criar obstáculos e macular a trajetória da instituição, hoje, legitimamente sob minha condução. Quem conhece minha trajetória de 33 anos nesta Instituição deve ter certeza disso. Só me resta lamentar que possíveis divergências internas venham a ser tomadas públicas por interesses que mais me parecem de caráter pessoal.

Reafirmo aqui meu compromisso e de toda minha equipe com a gestão democrática. Vamos realizar eleições sim, logo que os trâmites necessários sejam concluídos. Assim foi na época da transformação de ETFC em CEFET, quando, numa transição bem menos complexa, o Diretor Geral teve o seu mandato estendido em até dois anos, mas convocou as eleições em um ano do prazo terminar. É exatamente por respeitar a democracia e por compreender sua importância que defendo que processos sejam feitos com a menor margem de risco possível e que verdadeiramente contribuam pra que nossa instituição continue sendo referência em educação e cidadania. Por isto, sigamos em frente com muita determinação e firmeza para garantir que mais esta etapa de nossa história centenária seja cumprido com ética e responsabilidade.

Cibele Daher Botelho Monteiro
Reitora