Agenda cultural

Se você já se cansou da 50ª Expo Agro, que praticamente monopoliza a programação dos campistas neste período, vai aqui uma boa pedida.
A Adriana Medeiros manda avisar que quem ainda não viu tem excelente oportunidade de conferir o excelente espetáculo O Auto do Ururau, e quem já viu pode rever a montagem, no palco do Trianon, hoje às 20:00 e amanhã às 19:00.
Sob a direção do craque Sisneiros, a peça foi contemplada em 2005 pelo conceituado Prêmio Shell, na categoria música, e conta com excelente elenco, onde pontificam a própria Adriana, Lucia Talabi, Toninho Ferreira e Alexandre Ferram, dentre outros talentos campistas.
Vale conferir!

Comemoração, samba e política

O blog recebeu e-mail do Vogner Moreira registrando que hoje quem "apaga as velinhas" é o combativo vereador macaense Danilo Funke - na foto com os prefeitos de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e de Maricá, Washington Quá Quá, e com o Deputado Chico D'Angelo (PT).Parabéns para o jovem parlamentar petista, que reúne amigos e companheiros de luta na AABB macaense com promessa de samba e bom papo ao longo do sábado.

Ser de direita

Angeli

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Verear, pero no mucho - parte 3

No último artigo que apresentamos neste espaço escrevemos sobre as razões que podem ser apontadas a fim de explicar a ampla maioria que os executivos desfrutam nos Legislativos locais em todo o Brasil, afirmamos que um conjunto de fatores institucionais e sociais devem ser considerados se quisermos avançar na compreensão de fenômenos políticos como este, sem nos rendermos a uma atitude simplista de condenar os atores políticos a priori.

Pretendermos hoje, refletir sobre a natureza da relação que se estabelece entre os parlamentares locais e seus eleitores, nosso interesse é buscar entender que tipo de vínculos são celebrados e de que modo tais vínculos devem ser interpretados tendo em vista as formulações que alicerçam o sistema democrático brasileiro.

Uma relação ideal presume um eleitor consciente e informado que vota de acordo com suas preferências programáticas e faz do voto um instrumento de aprovação e punição dos líderes políticos que são julgados de acordo com sua coerência e capacidade de cumprir compromissos. Na outra ponta representantes que são capazes de formular um leque de pacotes programáticos que concorrem entre si oferecendo ao eleitor diferentes opções políticas.

Este modelo teórico orienta estudos e discursos desde a década de 1950 e é conhecido como “Responsible party goverment”, sua viabilização prática prescinde de cinco condições primeiro: é preciso que eleitores possuam preferências a respeito da alocação dos recursos do estado; segundo candidatos e partidos devem apresentar seus programas e estes podem ser comparados e distribuídos em uma escala de preferências; terceiro eleitores devem escolhem os programas mais compatíveis com suas prioridades levando em conta a credibilidade dos postulantes; quarto; partidos eleitos colocam em prática promessas de campanha e por fim na eleição subseqüente eleitores são capazes de julgar retrospectivamente o desempenho dos representantes eleitos.

Devemos reconhecer que o mundo real está muito distante disso. O cientista político alemão radicado no EUA Herbert Kitschelt publicou em 2007 um interessante livro chamado “Patrons, clients end policies”, segundo ele, este modelo teórico de democracia representativa não dá conta - mesmo em países de democracia avançada - de compreender as ligações que se estabelecem entre eleitores e representantes.

Responsabilizar eleitos segue sendo um desafio ciclópico, primeiro porque isto implica em alto custo de informação, segundo porque muitos eleitores não se recordam dos candidatos que elegeram e terceiro porque no caso de eleições legislativas a maioria dos eleitores não elege seus candidatos. Para se ter uma idéia mais de 70% dos campistas que votaram em 2008 não elegeram seus vereadores.

Por outro lado é crescente o fenômeno da indiferenciação de candidatos, campanhas eleitorais estão ficando cada vez mais parecidas tornado ainda mais caótica a escolha dos eleitores. Em Campos, especialmente nas campanhas para a Câmara, o debate eleitoral é muito frágil e pouco ou nada contribui para o amadurecimento político do eleitorado que se vê envolto em um emaranhado de nomes e siglas que muitas vezes mais confundem que esclarecem, a política se despolitiza.

A despolitização da política produz, entre outras, duas graves conseqüências: primeiro eleva o favor a condição de principal elo entre eleitores e candidatos. Favores são, quase sempre, obtidos no balcão do governo, em decorrência produzem-se compromissos adesistas geradores de mandatos acríticos. O segundo efeito é mais dramático e avançou ameaçadoramente em Campos, trata-se da compra de votos. Ato criminoso de difícil apuração, mas que notoriamente se amplia na cidade em eleições recentes. Quem acompanha os bastidores da política sabe que é comum se avaliar o potencial de um candidato a partir da quantidade de dinheiro que presumivelmente ele dispõe. O risco para a democracia é grave, nos ronda o perigo da plutocracia, como afirmou o filósofo italiano Norberto Bobbio: “...é cada vez mais decisivo o papel do dinheiro na política, ele se transformou de fato em um dos fatores essenciais para se vencer eleições, o dinheiro pode corromper a república.”

Artigo publicado no Monitor Campista quarta feira, 8 de junho.

Agenda de mobilização política

Às voltas com correção de provas e "fechamento de notas" - rotina de professor em fim de bimestre - o blogueiro tem hoje na agenda dois eventos importantes:

Às 15:00, na Câmara Municipal, acontece Audiência Pública convocada pela Comissão de Educação do legislativo local. Na pauta, as eleições diretas para direção das escolas da rede municipal.

E às 19:00, na ACIC, acontece mais uma etapa da Conferência Municipal de Controle social - articulada pelo projeto de extensão da UENF Participação Política e Estado. Implementação institucional de ações para o controle social dos governos locais, coordenado pelo professor Hamilton Garcia - com com a presença da diretora executiva do ICF (Instituto da Cidadania Fiscal), Roni Enara, que não pode comparecer à primeira etapa da Conferência. Na oportunidade, além da fala da conferencista, serão discutidos os próximos passos na constituição do movimento Nossa Campos.

Eleições, internet e "títulos de aluguel"

A liderança do PT na Câmara Federal informa que há expectativa na Casa para a votação do PL 5498/09, que prevê uma "reforma eleitoral". Essas mudanças, se aprovadas até setembro, vigoraraiam já no pelito de 2010.
Entre as novidades previstas no projeto esta a regulamentação da utilização da INTERNET em campanhas eleitorais:
"Poderão ser utilizados sites, blogs, e-mails, twitter e youtube. Fica permitida também a arrecadação pela web. Fica proibida, no entanto, o envio de mensagens em massa, conhecidas como spam. É vedada ainda a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga nos sites. O projeto estabelece também multas para quem descumprir esses dispositivos."
Também chama atenção o trecho do documento que diz: "Será exigido do eleitor a apresentação de documento com foto na sessão de votação para evitar fraudes."
Se aprovada, esta última exigência pode ter consequencias saudáveis nesta planície, complicando a ação de certos "cabos eleitorais" de políticos locais, que tem o hábito de "alugar" títulos às vésperas dos pleitos e contam com a leniência dos presidentes das seções, que não costumam solicitar tais documentos. Qualquer portador de um título de eleitor costuma votar tranquilamente, sem comprovar ser de fato o cidadão identificado no documento.

ATUALIZADO em 08/07, às 06:55

Para evitar açodamento

Adão Iturrusgarai (Folha de S. Paulo 07/07/09)

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Educação na ordem do dia

O mês de julho promete boas oportunidades para avançar nos debates sobre uma educação pública de qualidade em Campos. Apesar dos lamentáveis índices registrados nos indicadores mais recentes sobre a rede pública local, e do quadro dramático que os atuais gestores da SMEC admitem ter encontrado nesta secretaria, teremos nos próximos dias 16 e 17 do corrente uma Conferência Municipal de Educação que pode pautar ações fundamentais para reverter o cenário e elevar a educação como prioridade nas políticas públicas do município.
Antes disso, na próxima quinta-feira, às quinze horas, a Comissão de Educação da Câmara Municipal promove audiência pública sobre uma das principais iniciativas neste sentido, a eleição dos diretores das escolas públicas. A discussão do tema foi promovida por projeto de Lei do Vereador Renato Barbosa (PT), que recolocou na ordem do dia a questão da gestão democrática das escolas da rede municipal, algo que já foi uma realidade em nossa cidade. O SEPE Campos, entusiasmado com o debate instalado no Legislativo, a partir de decisão de Assembleia da categoria, solicitou à referida Comissão a audiência que ora se realizará. A expectativa é a melhor possível, na medida em que vários vereadores – em que pese aparente contradição frente à tradição de parlamentares indicarem gestores para as escolas da rede municipal, muitas vezes sem qualquer preparo ou envolvimento com a comunidade – já se manifestaram publicamente sensíveis ao debate. Convocamos as comunidades escolares interessadas, inclusive os pais de alunos, a comparecerem às galerias da Casa do povo a fim de formar opinião e discutir tema tão relevante para a melhoria do quadro da educação em Campos.
É importante, contudo, que fique claro que nossa preocupação não se restringe a aspectos corporativos. Conforme salientamos nesta semana para a Secretária Auxiliadora Freitas, em outra entusiasmada defesa do método democrático na indicação de gestores das unidades, defendemos um processo transparente e que seja construído de forma serena, responsável e pautado em compromissos. Ninguém melhor que as comunidades, sobretudo os que dependem das políticas e equipamentos públicos, para cobrar eficiência na gestão, bem como para apoiar os representantes de suas expectativas nas cobranças relativas às condições estruturais e de recursos humanos que o Executivo deve garantir para o bom desenvolvimento do projeto político-pedagógico das escolas.
O calendário promete bons debates e oportunidade do diálogo entre todos os segmentos envolvidos. Ponto de partida fundamental para reconstruir aqui a educação pública de qualidade.

Artigo publicado na edição de segunda-feira (06/07) da Folha da Manhã.

Legislativo e controle social

O excelente artigo do cientista político Renato Barreto publicado aqui hoje é elucidativo para uma reflexão sobre o contexto político local e o movimento desencadeado pela iniciativa do professor Hamilton Garcia da UENF no sentido de mobilizar a sociedade civil para a prática do controle social.
O texto de nosso colaborador analisa o modus operandi uniforme das Câmaras de Vereadores pelo Brasil afora, aponta o ajuste do Legislativo local à lógica descrita e revela o quanto a prática característica ao sistema político-eleitoral brasileiro afasta este poder do controle e fiscalização sobre os executivos locais. Assim, a regra é a abdicação de atribuições fundamentais que deveriam caracterizar a representação delegada pelos eleitores, em favor de favores e mediações de intereses privados.
Confira abaixo.

Verear, pero no mucho - parte 2

Na semana passada escrevemos sobre pacto homologatório celebrado entre as Câmaras Municipais e os Executivos locais no Brasil, afirmamos que os prefeitos de grandes e pequenas cidades desfrutam de ampla maioria nos legislativos, muitas vezes obtidas por meio de favores extra legais. O custo deste arranjo é alto na medida em que reduz a capacidade de controle e fiscalização sobre os gastos públicos e constrange uma arena que poderia dar uma maior contribuição no sentido ampliar os espaços de participação cidadã.

O que de fato é intrigante nesse diagnóstico é constância do fenômeno que possui baixa variância mesmo quando comparamos municípios que são muito diferentes. Como explicar este quadro? Que fatores devem ser mobilizados para entendermos um traço central do processo decisório em nível local?

Para muitos as razões se concentram nas deficiências do sistema político brasileiro. Esta chave explicativa via de regra aponta para fragilidade das instituições democráticas e para as heranças patrimonialistas e clientelistas que sobrevivem em meio ao processo de modernização do país. Não raro surgem acusações bastante veementes ao caráter da “classe política” vista como uma espécie de camarilha de salteadores que sempre estão conspirando contra as virtudes cívicas e republicanas.

A demonização dos atores políticos não pode ser um bom caminho para explicar um fenômeno tão complexo. É muito pouco razoável pensar que em todo o Brasil não existam diferenças expressivas entre os vereadores de mais de 5.564 cidades. Acreditamos que três fatores devem ser articulados no sentido de lançar alguma luz sobre o tema: desenho institucional, estímulos do sistema eleitoral e contexto social.

Um exame breve dos contornos jurídicos-institucionais que regem o relacionamento entre Executivo e Legislativo evidencia a força do Executivo, um poder dotado de grande margem decisória. Nossa legislação reserva ao prefeito um arsenal de dispositivos capazes de fazer dele o principal legislador e de se colocar em posição vantajosa para negociar com a Câmara. Logo, o fato de prefeitos não terem grande dificuldade de aprovar matérias de seu interesse é um efeito esperado do desenho institucional Brasileiro e não prova do abastardamento do poder legislativo.

Em segundo lugar é preciso lembrar que a ação dos parlamentares locais se realiza em um ambiente regulado por leis eleitorais que estimulam um comportamento individualista. Voto proporcional, com lista aberta e grande número de partidos estimulam uma estratégia personalista que não se restringe a arena eleitoral e contaminam o ambiente legislativo desestimulando as ações de cooperação e articulação entre vereadores fundamentais para formação de blocos programáticos.

Terceiro, a sociedade brasileira ainda apresenta graves desigualdades sociais apesar dos grandes avanços ocorridos nos últimos quinze anos. Somados a este quadro, temos uma sociedade com uma limitada capacidade de organização e por conseqüência um grande número de pleitos privados que não são coletivamente processados e buscam abrigo no poder público. Este por sua vez, tem no Vereador o seu mais acessível representante que acaba recebendo um grande número de demandas particulares. Expressivos setores do eleitorado vêem o vereador como uma espécie de mediador entre o executivo e a população, muitos vereadores só conhecem esta perspectiva e direcionam acriticamente seus mandatos para atender as expectativas particularistas de seus eleitores.

Por fim é necessário afirmar que reconhecer constrangimentos impostos pelo arranjo político-institucional, pelo sistema eleitoral e pelo contexto social não significa legitimar ou naturalizar atitudes adesistas. Em ultima instância são os vereadores que escolhem individualmente as estratégias dos seus mandatos e devem ser responsabilizados pelas escolhas que fazem. A legislatura (2004-2008) em Campos deve servir de exemplo do alto custo político do adesismo acrítico, um poder legislativo conivente e omisso que se tornou co-autor do Executivo. Como afirmou o poeta cubano José Martí, “Ver um crime com calma. É cometê-lo.”

Artigo publicado no Jornal Monitor Campista quarta feira, 01 de julho.

Bronca

Enquanto a empresa Progresso franquea o acesso aos coletivos " a seu serviço" sem catracas eletrônicas à portadores de cartões Riocard, a Auto-viação Tamandaré continua a manter micro-ônibus sem catraca em circulação na linha 7, que concentra grande número de usuários, cobrando passagem de passageiros nesta condição.
O próprio motorista do coletivo me informou que fiscais da EMUT orientaram passageiros a proceder reclamação formal no órgão, pois há determinação do DETRO no sentido do procedimento adotado pela Progresso.
A atitude da Tamandaré não é apenas irregular, mas também desrespeitosa para com os passageiros portadores do Riocard, que pagam a passagem mais cara - o débito no vale eletrônico é de R$ 1,60 por passagem, não está ajustado à "tarifa cidadã" - e que não utilizam o "transporte alternativo". Além disso, indica má-fé, pois a curto prazo a presença da catraca eletrônica vai ser fundamental para o controle da circulação dos usuários da "passagem a R$ 1,00", orientando o subsídio destinado às empresas e evitando superfaturamento nos robustos repasses que já fazem a alegria do setor.

Agenda cultural

Para quem pode, o Fernando Rossi - o diretor - manda avisar que a boa da noite é a peça A história de nós 2, na programação do Circuito cultural SESI em Campos.

Polícia Federal promove busca e apreensão na casa do ex-presidente da Câmara

Clique aqui, e leia no sítio Ururau a cobertura completa da ação da PF na residência do Vereador Marcos Bacelar e das "denúncias" feitas pelo mesmo à imprensa após a saída dos policiais, que lá apreenderam documentos, um computador e R$ 20 mil em dinheiro.

"Lembrete"

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando se vê, já é sexta-feira...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê, perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê, já se passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado.
Se me fosse dado, um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando, pelo caminho, a casca dourada e inútil das horas.
Desta forma, eu digo: Não deixe de fazer algo que gosta, devido à falta de tempo, a única falta que terá, será desse tempo que infelizmente não voltará mais.

Mário Quintana

Transparência, só não promove quem não quer.

Os poderes Executivo e Legislativo em nível estadual e local têm mais uma oportunidade de ampliar a transparência e contribuir para o aprimoramento da democracia no Brasil. O custo é zero e basta firmar um convênio para disponibilizar as informações.

Direto do site da Câmara dos Deputados, aqui.
“Foi lançado nesta terça-feira o portal de busca por assuntos legislativos e jurídicos criado pelo Senado Federal em parceria com os serviços de informática da Câmara, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Banco Central, entre outros órgãos públicos. A Rede de Informação Legislativa e Jurídica (LexML) reúne dados sobre leis, projetos de leis, decretos, normas, súmulas, acórdãos e jurisprudências. Todo o material - aproximadamente 1,2 milhão de documentos - é disponibilizado pelas instituições parceiras e qualquer órgão federal, estadual e municipal que queira participar pode fazer um acordo de cooperação para também disponibilizar seus documentos.
A busca no site, aqui, é simples: basta digitar o assunto no campo de pesquisas e clicar em "encontrar". Existem ainda as opções de procurar apenas assuntos da área jurídica ou da legislativa, além de proposições legislativas.”

Hipocrisia

Não é o caso desse blog fazer a defesa do Senador Sarney. Até mesmo pelas diferenças entre a cultura política por ele representada e a que cultivamos aqui.
Contudo, a responsabilidade e a moderação com que encaramos hoje a política, apoiando e comprometidos com o projeto de transformação em curso a partir do governo LULA, também nos distingue da posição do PSol, que, entretanto, consideramos legítima e coerente.
Inaceitável é a postura da oposição de direita - sobretudo dos "Demo", historicamente ligados à trajetória política do Senador, fundador do PFL, e que o apoiaram na última eleição para a presidência da Casa - e até mesmo do PDT, com relação às denúncias envolvendo a gestão do Senado. Fica até parecendo que práticas semelhantes às ora investigadas no Congresso nunca caracterizaram gestões destes partidos e de tucanos em governos e prefeituras ou em Legislativos locais e estaduais pelo Brasil afora. Nem precisa ir muito longe.

Jejum, angústia e cobrança...

A foto, de Márcio Iannacca, registra manifestação da torcida vascaína na noite de ontem em São Januário, quando o time mais uma vez não saiu do empate - mais um 0X0 - com o fraco Bragantino.

Descentralização e democracia

Tramita no Congresso em Brasília uma idéia muito interessante, é a proposta de emenda constitucional 360/2009 de autoria do Deputado Manoel Júnior do PSB – PB. Aqui. O objetivo é alterar a constituição e conceder aos municípios a competência para legislar sobre radiodifusão comunitária. Leia abaixo trechos da justificativa do Deputado socialista:
“A centralização é a marca do sistema de outorga de radiodifusão comunitária. O processo, a cargo do Poder Executivo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, é burocrático, moroso, oneroso e de pouca ou quase nenhuma transparência. O sistema tem servido como camisa-de-força contra a evolução e consolidação de uma comunicação local forte, autônoma e democrática neste País”
“Segundo dados de agosto de 2007 da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, de um total de 11.990 processos, 6.529 foram indeferidos ou arquivados e 2.868 entidades foram autorizadas.”
“Esse cenário apocalíptico empurra inúmeras emissoras para a clandestinidade, por não conseguirem vencer as barreiras para a obtenção de uma outorga.”
“O alcance restrito das rádios comunitárias, as particularidades locais e o papel de relevante interesse público que desempenham em cada comunidade fazem com que essa política seja de natureza essencialmente municipal, assim como é tarefa do município decidir se vai construir uma escola ou um posto de saúde.”
Informação é um direito do cidadão e quanto maior a pluralidade na produção de informação mais livres e democráticos seremos.

Debatendo o controle social

Na última quarta-feira, participei da I Conferência municipal de controle social, articulada a partir de projeto de extensão do CCH da UENF, coordenado pelo professor Hamilton Garcia, com apoio institucional do IFF, da ACIC, do Fórum permanente de entidades da sociedade civil, da FIRJAN, da FAMAC e de sindicatos de trabalhadores locais.
O encontro deu um pontapé inicial na iniciativa de retomar a participação da sociedade campista no que se refere ao acompanhamento e fiscalização da gestão pública, sobretudo da fazenda pública, exigindo transparência, planejamento e eficiência nas políticas públicas implementadas pelo poder local. Não é uma novidade. Nos anos 90, o Plano estratégico de Campos – apesar de definido a posteriori em tese do Professor Helio Gomes, do IFF, como “cabra marcado para morrer” – representou essa expectativa. Mais tarde, no início dessa década, entre 2001 e 2004 – quando o advento da Lei de responsabilidade fiscal determinou a obrigatoriedade da realização de audiências públicas onde os Legislativos municipais discutissem os projetos de Leis orçamentárias – a ONG Cidade 21 articulou e coordenou entidades da sociedade civil num trabalho de compreensão e crítica dos orçamentos daqueles anos, que marcam o crescimento exponencial das receitas dos royalties na composição da arrecadação municipal. Esse esforço resultou em frustração e desarticulação tendo em vista a ausência de conseqüência das emendas que as articulações junto aos vereadores conseguiam aprovar, fruto da extrema “flexibilidade” invariavelmente concedida pelo Legislativo local aos Prefeitos ao longo da década, no que se refere à execução das peças orçamentárias.
O resultado é de conhecimento público: falta de transparência e fortes indícios de irregularidades e crimes na gestão do dinheiro público. O controle social virou “caso de polícia”, conforme atestam as recente ações do Ministério Público, da Polícia Federal e da Polícia Civil, as famosas operações Telhado de vidro e Alta tensão. A contratação descontrolada e irregular de servidores públicos, denunciada pelo MP, é a face mais evidente desse ciclo vicioso que age também na cooptação e desarticulação dos cidadãos frente à corrupção em Campos.
O sucesso do evento, que reuniu significativo segmento da sociedade civil, gera uma expectativa favorável para, quem sabe, levar ao universo dos cidadãos a perspectiva de acompanhar e fiscalizar a gestão do dinheiro público.

Esse artigo, publicado na edição de hoje da Folha da Manhã, é uma adaptação de minha participação como debatedor na 1ª Conferência municipal de controle social.

Com pompa e circunstância

Na noite de sexta, da varanda de minha residência - no Parque João Maria! - pude ouvir claramente os discursos empolgados e o foguetório que marcaram a inauguração... da reforma do posto de saúde do Parque Aurora, com a presença da Prefeita Rosinha.
Pela estrutura do evento, pode se especular que, no caso de eventual inauguração de um hospital ao longo da gestão, devemos esperar por show de Joana e presença de Romário!