Sou leitor habitual do Blog do Noblat - aliás, o mais lido do Brasil - mas nem sempre concordo com suas opiniões. Pra dizer a verdade, o respeito, gosto do seu texto, de sua pauta cultural e de curiosidades e notas cotidians que pontuam seu blog, mas é comum discordar dele em matéria de política.
Ontem por exemplo, ele extrapolou. No comentário intitulado "Como jabuticaba" - leia aqui - também publicado na página 2 d'O GLOBO, onde li originalmente o texto, ele parte de um caso pitoresco de um sorteio de cargos de assessoria parlamentar promovido por um vereador eleito em Patos de Minas, para associar o caráter nativo da fruta à particularidade da remuneração de Vereadores no Brasil.
Seu argumento repercute o discurso despolitizado de que o exercício da Vereança deveria ser voluntário. Conheço bem essa falácia. Estou acostumado à tal polêmica com um representante particular do senso comum que me é muito familiar. Só que Noblat não é senso comum. Assim seu texto me parece cínico e reacionário.
Da mesma forma que o criticado sistema partidário brasileiro - plural e democrático - não determina a conduta de dirigentes partidários inescrupulosos, que se aproveitam do sistema para operar legendas de aluguel, a remuneração de vereadores não pode ser apontada como um vício. Em princípio, ela é democrática, pois garante dignidade, independência e equidade entre os legisladores, isto é, igualdade de condições no exercício do cargo. Sabemos que distorções concretas, a começar pela desigualdade nas campanhas eleitorais, fazem com que na prática as coisas não sejam bem assim. Mas sem o pagamento de salários aos edis, tudo tenderia a ser pior. A cristalização de elites na composição das Câmaras seria perene e o afastamento e descompromisso com a sociedade ainda maior, tendo em vista que os parlamentares alegariam disponibilidade apenas parcial para o exercício do mandato. Sem salários também cresceria a submissão ao Executivo, por meio de relações inconfessáveis e a tendência já alarmante à corrupção.
Considerar que a singularidade de tal remuneração no Brasil é por si só algo que a descredencia é um preconceito, e um equívoco. Bem como desconsiderar que tais salários nada tem a ver com os vícios dos políticos que ocupam estes cargos. Muito pelo contrário, sem eles o quadro provavelmente seria mais grave. A tese é um verdadeiro chute na Democracia!
terça-feira, 18 de novembro de 2008
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6 comentários:
Cínico, reacionário e oportunista!
A postura política do Noblat é típica de manuais de manipulação ideológica. Ainda tem a atitude que combina positivismo analítico (neutralidade)com a arrogância de um "reforçador de opinião" (juízos definitivos e categóricos) sobre a cena pólítica. Fora o servilismo ao FHC. Ao seu time estão agregados Dora Kramer, Merval Pereira, et ali.
Gustavo Carvalho
Pois é, tenho amigos lá dentro trabalhando na transição e a coisa lá foi feia.
Caro Fábio, ainda podemos acrescentar que o sr. Noblat deveria estudar história para não ficar dizendo bobagens. Alguém precisa ensinar pra ele que a primeira reivindicação de salários parlamentares veio do movimento operário inglês. O movimento Cartista, muito ativo na década de 40 do século XIX, incluiu em suas reivindicações o pagamento de salários aos deputados ingleses. Ou seja trata-se de uma reinvindicação popular.Condição para os extratos mais baixos da sociedade manterem seus representantes.
Quem já foi assessor de vereador...
Quando entra dinheiro, tudo precisa de uma teoria para a justificativa!
Em vez de legisladores pagos com dinheiro público, grande parte dos países tem conselhos de cidadãos, formados por representantes das comunidades, que não recebem salário pela atividade O cargo de vereador é, praticamente, uma exclusividade da legislação brasileira.
Na grande maioria dos países, a figura do legislador municipal inexiste. Em seu lugar, há os chamados “conselhos de cidadãos”, formados por representantes das comunidades e bairros, que geralmente trabalham sem remuneração ou ônus para os cofres públicos.
Os conselheiros são escolhidos pela própria população e costumam reunir-se periodicamente para discutir temas relativos à cidade, numa pauta equivalente à que é cumprida pelos vereadores no Brasil. No entanto, nenhum deles sobrevive da política e sim das suas atividades profissionais. As reuniões acontecem em auditórios públicos, sem a estrutura física de uma Câmara Municipal, nem funcionários ou servidores comissionados à disposição.
Se bem me lembro das aulas de história, os políticos em geral começaram a ser pagos para garantir o mesmo acesso aos cargos daqueles que não eram ‘tão abastados’, porém, naquela época, dedicava-se tempo exclusivo para a atividade política.
Atualmente, já não é mais assim. Dificilmente alguém exerce exclusivamente algum dos cargos eletivos, sempre há uma outra atividade, ainda que os salários provenientes do cargo público sejam a principal renda.
Em suma, sou a favor dos salários para cargos eletivos, porém sou completemente contra à ausência de um controle externo. Deveria haver algum controle, do Tribunal de Contas, por exemplo, pois como bem diz meu professor de processo penal, Marco Aurélio Nunes, em citação a Foucault, não há limites ao poder, o que há são limites ao exercício do poder.
Portanto, há que se impor limites ao exercicío do poder dos vereadores, ao menos no que tange os próprios aumentos salariais. Do contrário, as sessões semanais serão dedicadas exclusivamente a discutir matérias de interesse privado em detrimento dás públicas.
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