Conforme matéria na edição de hoje d'O GLOBO, no caso do plenário do Senado confirmar a proposta de emenda constitucional (PEC) aprovada ontem pela sua Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aumenta em 7.343 o número de vereadores no país, restabelecendo a situação existente antes da redução promovida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2004, antes do fim do ano, haverá alteração na composição das Câmaras eleitas em outubro, entre elas a de Campos.
Na opinião do blog tal possibilidade cheira a casuísmo. Se o Senado decidir mesmo retornar as vagas cassadas em 2004, o mais correto seria que tal decisão passasse a vigorar em 2012.
Em Campos, na hipótese de retorno às 21 cadeiras, o quociente eleitoral ficaria reduzido a algo em torno de 12.400 votos. As coligações Explode Coração e Trabalho e Liberdade, o PR e o PSB ganhariam mais um vereador. Passariam a compor o Legislativo: Ederval Venâncio, Marcus Alexandre, Alciones de Rio Preto e Talvane Barreto Gama do PR.
O PSDB continuaria de fora do Legislativo, distante do novo quociente por apenas 21 votos.
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
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3 comentários:
Fábio,
A mudança proposta na PEC alteraria o número de vereadores de Campos para 23, e não para 21, já que ela prevê esse quantitativo para os municípios que tenham de 300 até 450 mil habitantes. Como Campos tem, segundo o IBGE, 426.154 habitantes, estaria enquadrado nesta faixa, como postei ontem no meu blog.
forte abraço.
Olá Paulo,
É preciso atentar para os dados do CENSO de 2000. As "projeções técnicas" ou termo parecido, que dimensiona a evolução da população ao longo da década, não é aceita como referência. A maior parte de seus colegas jornalistas se referiu a "retorno" ao número de cadeiras existentes até 2004. Por isso me balizei no número da época.
Caso a Câmara local passasse a 23, os outros vereadores seriam a Professora Odisséia Carvalho(PT) e Ito Tavares(PP).
Contudo, parece improvável que o plenário do Senado aprove a alteração até dia 31. Assim, 21 ou 23, o novo quadro deve ser remetido para 2012.
Abs.
Salve Fábio,
O problema da Câmara não é a quantidade, mas sim a qualidade!
José Bocudo
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