sexta-feira, 29 de maio de 2009

O Mito do inchaço do Serviço Público

Quem nunca leu, ouviu e assistiu alguém bradar que o governo Lula promove o aumento irresponsável dos gastos públicos? Alguns tem usado a estratégia de distorcer informações e repetir algo até que seja ouvido como verdade, independentemente, da análise dos fatos.


A oposição e quase a totalidade da imprensa insiste na idéia falsa do inchaço do Serviço Público Federal e dos gastos com os servidores. Criou-se um verdadeiro Mito do Inchaço da Máquina Pública. Além do oportunismo tático de desqualificar o atual governo, o substrato do Mito é a perspectiva de redução do Estado e do seu papel de indutor e realizador de políticas públicas.


Vejamos a participação dos servidores no quadro geral do mercado de trabalho. Os trabalhadores do serviço público em geral (os 3 níveis) representam 12% do total de ocupados. É muito? Nos EUA é cerca de 15%. Na França, quase 28%. E na América Latina? Uruguai, 15%; Paraguai, 13%; México, 14%.


Se olharmos para a proporção de servidores em relação a população brasileira a situação é a seguinte. Em 2000, havia 5,52 por cada mil habitantes. Na mesma época, vejam os números outros países.

Alemanha: 6,10.

México: 8,46.

EUA: 9,82.

Coréia do Sul: 11,75.

Finlândia: 24,24.

Irlanda: 54,86.


Em 2008, aqui no Brasil, o número é de 5,33 servidores por cada mil habitantes.

Durante o governo Lula, a expansão do aparato administrativo do governo federal é uma realidade. Mas qual é o significado desta expansão? Em 1988, o executivo federal contava com 705.548 servidores civis. Durante os governos Collor, Itamar e Fernando Henrique houve um profundo enfraquecimento do quadro de servidores. Veja o declínio durante o governo FHC e a recomposição do quadro de servidores durante a gestão Lula.


Além dessa ampliação, houve uma significativa reformulação da estrutura funcional dos cargos, além da criação de novas carreiras. Um investimento importante para a profissionalização das carreiras na área de controle visando ao fortalecimento institucional e ao aprimoramento da racionalidade e eficiência.

Bem...esse é apenas o início da conversa. Esse vai ser um dos temas centrais nos debates que se armam para o ano que vem. E você, qual a sua opinião?

Um comentário:

Gustavo Carvalho disse...

A mídia PIG informa: além da CPI fake da Petrobrás (sem fato determinado e "moralizadora" da imagem do Senado), a oposição a acaba de requentar a pseudo-estratégia de "descontrução" do Lula e seu Governo. Um dos itens obrigatórios desse surrado repertório é a desqualificação da gestão pelo "inchaço da máquina". Os caras não aprenderam nada: o neoliberalismo está morto!