domingo, 17 de maio de 2009

Proteger a Infância no Ciberespaço

Este é o tema para ser destacado neste Dia da Internet que se comemora hoje, dia 17 de maio. Por sugestão da União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).Desde de 2005 se comemora o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. No Brasil a data é mais conhecida como Dia da Internet.

Proteger a Infância no Ciberespaço é uma campanha para estimular ações ao longo de todo o ano. O combate à pedofilia e o estímulo ao uso responsável da internet que envolva as educadores, pais e obviamente as crianças. Não se esqueçam das empresas que atuam na Internet, dos vários profissionais liberais e de indústrias ( a da pornografia é uma delas) e das redes de relacionamento que tem uma permissividade cínica e interessada.

Um exemplo conhecidíssimo deste cinismo é o ORKUT e a participação de menores de idade nesta rede. A empresa busca se eximir da responsabilidade através da "pretensa exigência" de maioridade. Todos sabem para participar do ORKUT é necessário ter mais de 18 anos e declarar esta condição no formulário de inscrição.Todos também sabem que as crianças e adolescentes são um dos principais utilizadores/consumidores desta rede. Trata-se de uma sociabilidade que, embora tenha inúmeros aspectos positivos, se funda numa mentira, diriam alguns, falsidade ideológica.

Em casos de emergência, a empresa exime-se da responsabilidade. A culpa é do menor, que sabemos ser legalmente incapaz? Seria dos seus responsáveis que não veem problema nesta mentira fundadora ou simplesmente se acovardam. E a empresa, os que lucram com essas redes de relacionamento, somente se responsabilizam pelo cadastro inicial?

Algumas vezes tentei conversar sobre esta questão com amigos, colegas de trabalho e me espantei com a banalidade e a acuação manifestada no âmbito da família. A conclusão de que a responsabilidade é igualmente de todos é, em parte, enganadora porque as participações e os rendimentos são muito desiguais.

Qual a solução? Ou melhor, existe uma solução? Toda solução encontrada será precária em face do intenso dinamismo comunicativo da rede. Esta é uma questão internacional. Frente aos hiatos legais, no Congresso Brasileiro desenha-se uma resposta para tais questões. E trata-se de uma resposta que se fundamenta na perspectiva conservadora do hipercontrole e em ilusões de ações no âmbito nacional.

Este é um tema candente que não pode ficar nas mãos de especialistas e profissionais da informação. Necessita ser acompanhado pelo cidadão comum pois a sua liberdade está em questão.

Um comentário:

Renato Barreto disse...

Lula fatura mais um prêmio:

UIT premia Lula por trabalho de proteção de crianças na internet
18/05/2009 |
Efe
UOL Economia


Genebra, 18 mai (EFE).- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi premiado hoje pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) em reconhecimento a seu trabalho de defesa das crianças na internet.

O tema foi escolhido pela organização para a celebração hoje do Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação.

"No ano passado, aprovamos no Brasil uma lei contra os ataques de pornografia infantil através da internet", disse o presidente em vídeo transmitido na cerimônia.

No vídeo, Lula lembrou as ações de seu Governo para ampliar o acesso dos mais desfavorecidos às novas tecnologias, graças às quais, segundo ele, várias escolas serão equipadas com conexão banda larga e os professores de educação primária receberão um computador.

A madrinha do Dia Mundial das Telecomunicações 2009 foi a rainha Silvia da Suécia, que lembrou que "as crianças são as pessoas mais confiantes e ingênuas, o que é maravilhoso, mas ao mesmo tempo as torna alvos vulneráveis".

A escolha da proteção dos menores on-line tem como foco procurar fomentar e coordenar os esforços das instituições públicas e privadas para "transformar a internet em um lugar seguro, saudável e produtivo".