quinta-feira, 21 de maio de 2009

Um registro e um apelo

O blogueiro recebeu contato do Capitão Francisco Balbi, responsável pela fiscalização de posturas da prefeitura de Campos, em função do artigo Com postura?, publicado aqui e na Folha da Manhã na última segunda-feira. Com espírito democrático e disposição para o diálogo, o Capitão questionou alguns aspectos de meu artigo e informou que:
1) Não há trégua para os estabelecimentos que continuam invadindo o espaço público. A incidência de mesas e cadeiras sobre as calçadas, segundo ele, reflete desobediência a ação da postura, está sendo punida com multa e poderá resultar na cassação de alvará;
2) A presença de ambulantes em áreas centrais, ocupando indevidamente ruas e calçadas está com os dias contados. Está prevista a construção pela Prefeitura de uma "praça de alimentação", que vai abrigar em quiosques estes ambulantes, sob o viaduto Rosinha;
3) A postura não está retardando burocraticamente processos que podem regulamentar o funcionamento de bares em "horário especial", conforme disposto no Código de Postura. Cabe ao setor da Secretaria de Fazenda responsável pela fiscalização e emissão de alvarás essa responsabilidade.

Fica o registro e o apelo do blog, ao Secretário Francisco Esquef e aos responsáveis pela fiscalização, para que os proprietários de estabelecimentos que respeitam as determinações da postura possam ter agilizados os processos que permitam a adequação de seus alvarás conforme as determinações legais e possam trabalhar em paz.

Um comentário:

Anônimo disse...

Será???????????????????
Não se tem como ver a área central da cidade, em pleno início da Alberto Torres aquelas barracas de guloseimas, na Pelinca , shopping a céu aberto, panos de crochê pelo chão, água de coco, tabuleiros de bijouterias. Isso não funciona em lugar nenhum, só em Campos dos GOYTACAZES. Até quando a postura vai conviver com tudo isso? Barbaridade!