Na surdina!

Conforme anunciado aqui na semana passada, o blogueiro - representando o SEPE Campos - apurou informações sobre a municipalização de Escolas da Rede Estadual em Campos. Não foi muito fácil. A Professora Ana Paula Velasco, que atua no setor de Municipalização da SEE, sempre solicita e atenciosa, não quis informar a relação de Escolas recém municipalizadas. Observou que expediente em resposta à solicitação da Prefeitura havia sido despachado diretamente da subsecretaria responsável para a SMEC de Campos e para a Coordenadoria Norte Fluminense I, e que, nesse sentido, eu deveria me informar diretamente com as respectivas responsáveis, as Professoras Beth Landim e Joilza Rangel.
A Prof. Joilza encontrava-se em viagem de trabalho, na capital, onde permaneceu até sexta-feira. Na segunda-feira, me retornou, por telefone. Alegou que estaria viajando ontem de novo para o Rio - a fim de participar da Conferência Nacional de Educação - e que estaria a nossa disposição para uma reunião no retorno a Campos. Mas antecipou algumas informações:
1) A Coordenadoria promoveu uma reunião com as diretoras das unidades envolvidas, onde, convidada, a Secretária Municipal de Educação não se fez presente e não enviou nenhum quadro do segundo escalão da SMEC. A representante desta secretaria teria declarado ter delegação apenas para acompanhar a reunião e colher informações;
2) Confirmou a informação da Professora Ana Paula Velasco, de que as profissionais da educação das unidades municipalizadas tem direito de permanecer atuando nas mesmas escolas;
3) Afirmou que a Professora Lucia Venina, da SEE teria alertado a titular da SMEC local sobre a necessidade de todas as unidades municipalizadas estarem em funcionamento no próximo ano letivo, e de que nos CIEPs seja mantido o ensino integral;
4) Se dispôs a me fornecer a relação das unidades envolvidas no processo.

Ontem fui à CRNF I e recebi a relação através de sua assessoria. Fiquei chocado com a lista (veja relação abaixo). Na surdina, já são 38 escolas municipalizadas em 2007, em um processo que não é transparente, não envolve as comunidades escolares envolvidas no debate e representa interesses da Prefeitura que não estão muito claros! Para ser justo, houve uma oficina promovida pela SEE há alguns meses, da qual participaram membros de algumas comunidades envolvidas. Contudo, a Prefeitura, responsável pela requisição das unidades mantém postura indefinida sobre questões importantes no processo de municipalização:

1) Não garante absover os alunos das unidades envolvidas. A municipalização, na verdade, deveria estar focada nos alunos de determinados segmentos, e não na transferência patrimonial de prédios do Estado para o Município, aspecto aparentemente priorizado pela SMEC;
2) Não parece muito disposta a garantir o direito dos profissionais do Estado, em permanecer atuando nas unidades municipalizadas, ou não tem adotado procedimentos práticos para administrar essa possibilidade.

Mais grave, mantém fechado há nove meses o CIEP do Parque Aurora, primeira unidade municipalizada!

O SEPE Campos se reúne extraordinariamente amanhã para tratar a questão.

Segue relação das 25 unidades municipalizadas na última semana:
E.E. Alayr Bernardes Pereira
E.E. Antonia Lopes
E.E. Luiz Guaraná
E.E. Jacques Richer
E.E. João Batista Filho
E.E. João Borges Barreto
E.E. João Clapp
E.E. José Carneiro Terra
E.E. Maria Queiroz de Oliveira
E.E. Mario Barroso
E.E. Morangaba
E.E. Padre João Norberto da Costa Lima
E.E. Rotary I
E.E. Senador José Carlos Pereira Pinto
E.E. Senador Tarcísio Miranda
E.E. Sérgio Viana Barroso
Jardim de Infância Alva Doralice
Instituto Profissional São José
CIEP Professora Carmem Carneiro
CIEP Pedro Alvares Cabral
CIEP Maestro Villa Lobos
E.E. Professora Eleonora da Silva Vianna
Jardim de Infância Mariana Barreto
Jardim de Infância Francisco de Assis