terça-feira, 12 de maio de 2009

Informes da audiência de hoje do SEPE com a SMEC

Segue relato do Professor Renato Gonçalves, diretor do SEPE Campos sobre a audiência de hoje, quando o sindicato foi recebido pela secretária municipal de educação:

A audiência aconteceu com a presença da secretária de Educação Auxiliadora Freitas e do secretário de Administração e Recursos Humanos Fábio Ribeiro que se fez presente para discutir principalmente a questão do PCCS.
Sobre este ponto o secretário informou que foi orientado pela prefeita que se comece exatamente pelo magistério a revisão e aplicação do plano. Para isso foi proposto pelo SEPE a formação de um Grupo de trabalho para analisar as mudanças necessárias o que foi aceito com o prazo de até o fim do mês de Maio para publicação desta resolução com a nomeação dos membros do governo e das entidades envolvidas.
Sobre a questão do enquadramento por tempo de serviço o secretário não demonstrou a principio ter nada contra ressaltando que no Estado é assim e que sua experiência na FENORTE também se deu com este sistema.
Sobre a questão dos Pedagogos a secretária informou que enviou ofício para a secretaria de Administração solicitando novo estudo de impacto na folha e parecer da Procuradoria. Propusemos então que este grupo de trabalho também desse conta desta questão o que também foi aceito.
O secretário também informou antes de se retirar que a política salarial deste governo tende a repor linearmente somente as perdas inflacionárias e que os chamados ganhos “reais”, ou seja, acima da inflação se dariam com a aplicação do PCCS e seus enquadramentos.
No ponto seguinte sobre a questão da ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRETORES, foi possível notar um ligeiro recuo em relação à audiência anterior. A secretária substituiu o termo eleições por “processo seletivo” termo amplo já utilizado no programa de governo da então candidata Rosinha, que pode significar desde eleição com listas trípices até a atual “análise” de currículos. Reapresentamos a proposta de formação de um grupo de trabalho para este tema,mas ao contrário do anterior a mesma falou que precisava de uma conversa anterior com a prefeita para então talvez publicar a composição do GT.
Sobre a “junção” de turmas a secretária garantiu que não estão se formando “super-turmas” que os parâmetros de número máximos por ano de escolaridade não estão sendo desrespeitados.
Ao final da audiência reafirmamos a importância das eleições e do debate aprofundado que só será possível se constituirmos este Grupo de Trabalho e que gostaríamos inclusive de tentar expor nossos argumentos a própria Prefeita que foi segundo Auxiliadora, convidada para o encontro de hoje, mas que infelizmente não teve agenda.

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