quarta-feira, 22 de julho de 2009

O Ghost Writer de Cabral

Ontem (terça-feira, 21/07/2009), o atual Governador do Rio de Janeiro surpreendeu a opinião pública fluminense com uma inédita manifestação crítica e enfática sobre um tema de relevância coletiva. No caso em questão, "escreveu" um artigo para O Globo com o título A cobiça do pré-sal. Embora tenha chegado tardiamente a esse debate estratégico para nossa economia (é só lembrarmos a relevância dos royalties e participações especiais no nosso orçamento), a participação do maior mandatário regional deve ser valorizada. De acordo com o texto do Governador, na atual conjuntura de descorberta do gigantesco potencial petrolífero do pré-sal, a "cobiça" dos outros entes federados teria se manifestado de modo ilegítimo. Nas palavras de Cabral: "São argumentos que não resistem a uma rápida reflexão. Devemos apenas pôr fim aos royalties que, eventualmente, algum gestor público tenha utilizado mal? (...) Mudar a regra para o pagamento dos royalties e participação especial para a riqueza do pré-sal consistiria em uma segunda agressão aos estados produtores de petróleo [além da regra do pagamento do ICMS no destino], que causaria uma grave quebra do pacto federativo, pois consistiria em uma verdadeira expropriação das riquezas desses estados e municípios, sem qualquer compensação. (...) Como governador do Estado do Rio de Janeiro, liderarei a luta até o fim das nossas forças contra qualquer tentativa de lesão ao patrimônio do nosso Estado." Contudo, tal manifestação vertical em tom de bravata, perde todo seu vigor quando confrontada com o irredutível posicionamento de Dilma Rousseff, ratificado em tom de reprimenda (O Globo de hoje, 22/07/2009): "As regras do pré-sal serão diferentes, e o correto é esperar a divulgação destas propostas para que possamos discuti-las. O pagamento dos royalties está previsto na Constituição e não há como mudar estas regras, então é cedo para se condenar o modelo. Nada vai mudar com relação aos campos existentes e em exploração, mas o pré-sal vai ser diferente." Para um Governador eleito, mesmo em decadência e com baixa aprovação, deve ser deprimente ser desautorizado publicamente!

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