quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Eleições na OAB

O blog recebeu por e-mail a seguinte mensagem da Chapa "Ordem de Verdade", que concorre às eleições para a subseção local da OAB, que segue publicada conforme solicitação:

"Caro Fábio Siqueira,
o movimento 'Ordem de Verdade', composto por Filipe Estefan e Carlos Alexandre de Azevedo Campos, concorre à reeleição destes nomes, respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente de nossa 12ª Subseção da OAB/RJ (Campos, São João da Barra, São Francisco do Itabapoana, Italva e Cardoso Moreira).
E cumprindo nossa agenda de campanha eleitoral, pedimos a gentileza de, se possível, publicar nossas 'Propostas de Campanha'.
Estamos também a disposição para a concessão de entrevistas ou similares, caso seja de vosso interesse.
Renovamos estimas de apreço.

Seguem abaixo nossas propostas iniciais:


PROPOSTAS
1) Manter a moralidade, impessoalidade, eficiência, seriedade, honestidade e o caráter democrático da atual gestão;
2) Reforçar a Comissão de Prerrogativas com a criação do “Disque-Prerrogativa”;
3) Criação da Coordenadoria de Delegados das Varas Cíveis, Penais, de Família, Federais e Juizados Especiais;
4) Criação da Coordenadoria de Representação do Advogado na Justiça do Trabalho, composta por um Coordenador e 3(três) Delegados;
5) Lutar pelo melhoramento da POLINTER e da SEAP (Secretaria de Assistência Penitenciária), tendo-se em vista a demora e as dificuldades enfrentadas pelos Advogados em obter o “SARQUEAMENTO”, necessários após a expedição de Alvarás de soltura;
6) Criação da 6ª Vara Cível e do 3º Juizado Especial Cível;
7) Criação da Vara Federal de Execução Fiscal;
8) Criação de um “Posto Avançado da Justiça do Trabalho” em São João da Barra, para receber ações trabalhistas, protocolizar petições e realizar audiências, com a presença de 1(um) Juiz Auxiliar da Vara do Trabalho, com a periodicidade necessária ao volume de serviço;
9) Dar continuidade à luta pela criação do drive-thru de protocolo de petições no Fórum;
10) Implantar, através de convênio com o TRT da 1ª região, o serviço de protocolo integrado na sede da Subseção;
11) Implantar, através de convênio com o TRF da 2ª região, o serviço de protocolo integrado na sede da Subseção;
12) Reforçar a luta já iniciada pela colocação de Posto Avançado do Banco do Brasil no Fórum para recebimento de mandados de pagamento e alvarás judiciais;
13) Dar continuidade à luta para interiorizar a Vara de Execuções Penais na Comarca de Campos;
14) Permanecer na luta pela ampliação do quadro de juízes estaduais, em especial, com a designação de juízes regionais no Judiciário Estadual;
15) Instituir a Avaliação Institucional Periódica pela OAB acerca do cumprimento, pelos juízes, dos requisitos da LOMAM;
16) Fortalecimento da OAB/Jovem com Cursos de Iniciação à Prática Forense e de Gerenciamento de Escritórios, ambos com baixo custo;
17) Lutar para adquirir a Sede Campestre da OAB, possibilitando aos Advogados e seus familiares um espaço próprio para confraternização e lazer;
18) Implantar o projeto “OAB século XXI” na sala dos Advogados da Justiça Federal, com ampla reforma, novos computadores, Internet, Wirelles, livros jurídicos, TV de LCD, dentre outras melhorias;
19) Lutar pela criação do Curso de Mestrado na ESA em parceria com as Universidades Públicas;
20) Cursos de Direito telepresenciais;
21) Novos Cursos de Pós-Graduação e de Extensão;
22) A realização do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, Cidadania e Inclusão Social;
23) Reforma do prédio da CAARJ e re-utilização do espaço CERPROS;

Saiba mais, visite nosso site: www.ordemdeverdade.com.br"

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