Royalties & Educação

Os blogs do Noblat e do Claudio Andrade já comentaram pesquisa da Universidade Candido Mendes que revela que os recursos dos Royalties não conseguiram promover avanços na Educação em municípios da região.
O Estudo foi destacado em matéria da Folha de São Paulo, assinada por Antônio Góis:

Se o país realmente quiser utilizar recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal para investir em educação, como tem defendido o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seria prudente, antes, analisar com lupa os resultados das cidades que mais recebem royalties de petróleo em todo o Brasil.
Um estudo da Universidade Candido Mendes mostra que no Rio de Janeiro -Estado que mais recebe royalties no país- os indicadores de qualidade e de infra-estrutura nas escolas dos nove municípios mais agraciados com recursos do petróleo em nada se destacam em relação a escolas do Sudeste.
A pesquisa, de Gustavo Givisiez e Elzira Oliveira, será apresentada no 16º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, que começa no final do mês. O estudo aponta que, na média, os royalties não fizeram diferença até 2006, quando se analisa o conjunto de escolas de Quissamã, Rio das Ostras, Carapebus, Macaé, Casimiro de Abreu, Búzios, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e Cabo Frio -cidades do Rio.

Vale lembrar que em Campos os recursos dos royalties não são considerados para o cálculo dos recursos orçamentários vinculados à Educação por determinação constitucional.
O estudo, certamente revela mais um "telhado de vidro" que será usado por outros municípios e Estados para defender alterações na legislação em vigor que regulamenta a exploração de petróleo e o pagamento dos royalties.