Já mencionamos que a atual Secretária Municipal de Educação, Maria Auxiliadora Freitas, foi responsável pela convocação de um grupo de trabalho que discutiu pela última vez a questão da gestão democrática nas Escolas da rede municipal.. Agora, novamente ela está diante de nossa reivindicação e admite realizar as eleições em 2010. O SEPE aguarda audiência prometida pela Secretária para ponderar e defender a realização dos pleitos ainda neste ano. Resta saber se a mesma continuará no cargo e terá autoridade para conduzir o processo de democratização e a gestão da pasta após o constrangimento a que foi submetida pelo Comandante em seu programa de rádio no último sábado.
Animadora é a postura de diversos professores que se manifestam na internet em defesa das “Eleições Diretas Já” nas escolas municipais, tendo o apoio de outros blogs. Contudo, na mesma rede, ilustres membros do governo manifestaram opiniões que respeitamos, mas consideramos totalmente desprovidas de sentido. Confundindo corporativismo com vícios administrativos – muitas vezes originados na promiscuidade eleitoreira entre o Executivo e o Legislativo – chegou-se a comparar de forma totalmente inadequada Escolas, onde a presença da comunidade é viva e cotidiana, com outras unidades de serviços públicos onde os usuários não apresentam um perfil universal, sendo a utilização de tais assistências mesmo eventuais. Pior, tentou-se confundir a gestão democrática nas escolas públicas com uma estapafúrdia hipótese de eleições em instituições privadas.
Dentre todas as fórmulas utilizadas para escolha dos gestores em escolas públicas – indicação, concurso e escolha da comunidade – a eleição é a experiência que, sem dúvida, apresenta os melhores resultados. Na rede pública federal vem sendo implementada desde a década de 1980 tanto na rede de ensino técnico/médio quanto nas Universidades sem traumas e problemas de gestão, salvo em casos pontuais.
A mobilização pelas Diretas Já converge com postura histórica do SEPE Campos, que em 2007 tornou a promover campanha idêntica junto à categoria, sendo a reivindicação protelada por Mocaiber. O desafio é conquistar amplo apoio e adesão junto às comunidades escolares para a campanha.
Artigo publicado na edição de hoje da Folha da Manhã.
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009
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4 comentários:
Fabio, uma curiosidade, lembro me que já ouvi falar de eleições em escolas municipais, mas nos últimos anos sei que essa pratica parou.
Quem implementou o sistema de eleições nas escolas e quem o extinguiu?
Em algumas escolas que conheço, lembro que até no governo arnaldo tinha eleições e que no governo mocaiber estas mesmas escolas, tinham diretores indicados pela pmcg. Lembro inclusive de uma creche no centro da cidade que mocaiber indicou a própria sogra para a direção, sem nenhuma experiência para a função, tornou se pesadelo das professoras e servidores da creche.
Outra dúvida, no caso de eleições, estamos falando em lista tríplice, certo?
O princípio de uma gestão democrática nas escolas seria a eleição direta para diretores!
Diretores eleitos pela comunidade, passariam a ter um compromisso com a mesma, o que não é interessante para quem, hoje, indica "A" ou "B" para assumir um cargo de direção.
Eleições para diretores de escolas já!!!
Garotinho e seu grupo passaram toda a campanha falando em mudança. Encheram nossa paciência com isso. E agora? Era só propaganda? Era só pra enganar os eleitores? Quem assumiu compromisso com a mudança tem a obrigação de mudar.
Cara(o) Anônima(o),
Desculpe a demora, mas tive que me certificar das informações antes de te responder.
É que a experiência de eleições para as direções nas escolas em Campos remonta uma época em que eu ainda era secundarista, rs,rs,rs
Falando sério - o assunto requer - a medida foi adotada no primeiro mandato de Garotinho como Prefeito, no início dos anos 90.
Não houve observação dos mandatos e uma sequencia de pleitos nos governos de Sérgio Mendes, no segundo mandato de Garotinho e Arnaldo. No início desta década, quando do meu primeiro mandato no SEPE Campos, houve uma comissão nomeada por Auxiliadora, onde o SEPE tinha assento e foi representado pela Professora Isabella Motta, para implementar novas eleições.
Contudo, a medida foi retardada por entraves administrativos - ou políticos! - e definitivamente abortada em 2003 com a consulta do PSC ao STF declarando inconstitucional a Lei Estadual - de autoria de Carlos Minc (PT) - que determinava o procedimento no RJ.
Na Rede Federal, por muito tempo foi utilizado o sistema de lista tríplice. Mas só há um registro de caso - em uma Universidade - onde a vontade da comunidade não prevaleceu. Sarney, Collor, Itamar, FHC e LULA consolidaram uma tradição de respeito aos resultados dos pleitos e nomeação do vencedor das disputas. Hoje, me parece que já há garantias de nomeação do eleito. Ao contrário dessa experiência, na última vez que se promoveu consultas na rede estadual, no governo Rosinha, houve uma série de nomeações de candidatos que compunham a lista tríplice como segundos ou terceiros colocados.
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