Carta aberta ao Avelino.

O Comentários encerra sua contribuição para a REDE BLOG - que hoje aborda a Cultura - com esta Carta aberta ao Presidente da FCJOL, Avelino Ferreira:

Campos, 21 de março de 2008.

Caro Avelino,

Dia 08 do corrente encontrei casualmente você no Show do bamba campista Délcio Carvalho. Ficamos de marcar um café para articular alguma iniciativa no sentido da efetiva instalação do Conselho Municipal de Cultura, criado a partir de um processo do qual participamos juntos, e para o qual fomos eleitos no Fórum da Sociedade Civil.
Três dias depois, você foi subitamente conduzido à presidência da FCJOL pelo Prefeito em exercício, Roberto Henriques, no curso dos acontecimentos que se sucederam à operação Telhado de Vidro. Ainda não pude lhe fazer uma visita de cortesia. Sei também que você deve estar assoberbado de tarefas para tomar pé da situação administrativa da balzaquiana Fundação, que esteve no olho do furacão da referida operação policial. Assim, me valho da oportunidade colocada pela iniciativa da nossa REDE BLOG, para me dirigir a você por meio dessa carta aberta - que também lhe será enviada por e-mail.
Estou tranquilo quanto a instalação do Conselho. Você sempre demonstrou compromisso com este importante Fórum, que democratiza a discussão e a implementação de políticas culturais. Adianto aqui pontos de vista que levarei para o debate.
É preciso um mutirão para articular a gestão do Patrimônio Histórico local. Nesse sentido, é necessário pressionar as Secretarias de Obras e Planejamento para agilizar obras de restauração de prédios como o Solar do Visconde de Araruama, que estão sobre a responsabilidade da Prefeitura. O COPAM pode se bom parceiro neste processo. Temos que discutir com o Prefeito, com a Secretaria de Fazenda e com entidades da sociedade civil, formas de incentivo para viabilizar as intervenções em prédios particulares, onde o Poder público não pode investir diretamente. É útil ainda a articulação com órgãos públicos da administração estadual e federal para o encaminhamento das demandas nesta seara.
Acho oportuno tirar o foco da gestão da FCJOL dos Shows. Projetos bons e de custo baixo como a Cesta Cultural podem - e devem - ser mantidos. Mas o Circuito Cênico tem um perfil que deve ser explorado pela iniciativa privada. Os Shows de Verão no Farol também precisam ser reavaliados. Quantidade, critérios e custos precisam ser reconsiderados com racionalidade. Os artistas da Terra e as manifestações da Cultura Popular precisam ser promovidas à prioridade por essa Fundação.
O bom trabalho do Arquivo Público municipal também precisa ser mais valorizado e dotado de mais estrutura.
Mas essas opiniões pessoais não podem ser simples sugestões do Conselheiro Fábio, ou decisões pessoais do Presidente Avelino. É fundamental a imediata convocação de uma nova Conferência Municipal de Cultura que avalize - ou não - estas e outras propostas a serem adotadas como diretrizes para a política cultural de Campos.
Defendo ainda, a partir da Conferência, mudanças no organograma da Prefeitura, com a criação de uma SECRETARIA DE CULTURA, que articule a política de cultura local. A estrutura mais flexível das Fundações tem suas vantagens, mas essas podem virar "desvantagens" aos interesses públicos, como revela o triste papel desempenhado pela FCJOL na recente crise do município, visto que com ela operava a empresa que deu nome à operação da PF. Não é de hoje que a administração dos Shows a partir das Fundações dá margem a negócios suspeitos, até mesmo pela dificuldade de se licitar e estabelecer custos referenciais quando se trata de "mercadoria" com margem tão variável de valores. As Fundações devem ter sua estrutura reduzida e serem coordenadas pela Secretaria a ser criada.
Muito além do que foi aqui apontado deve frutificar a partir da democratização que vai significar a instalação do Conselho e a convocação da Conferência! Espero ansioso por estas iniciativas!
Ah, já que essa é uma carta aberta, para que não seja mal interpretado - não por você - afirmo que não me movem aqui nenhuma intenção ou interesse que não seja o de dar conseqüencia ao diálogo que estabelecemos ao longo da 1ª Conferência de Cultura de Campos e do Fórum que elegeu os representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Cultura. Continuarei a participar deste debate exclusivamente na condição de representante da Sociedade Civil!
Um abraço,
Fábio Siqueira.