O título original deste post seria "Tá f...
Mas este é ainda um blog que se mantém polido e não adere às baixarias e terrorismos que os contendores da aparente polarização eleitoral na planície praticam na blogosfera!
O blog do Cláudio Andrade publicou agora a tarde, reproduzindo matéria do Jornal O Diário, que o relator do recurso impetrado pelo candidato a prefeito de Campos e deputado federal Arnaldo Vianna (PDT) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o ministro Eros Grau.
Particularmente, acho que não haveria hipótese pior para o candidato do PDT. Eros Grau tem fama de manifestar com firmeza suas posições em questões polêmicas. Foi inclusive voto vencido na decisão do STF que liberou os "ficha sujas". Dificilmente vai deferir registro para candidato com contas reprovadas e condenações "transitadas em julgado" - é assim que se diz Dr. Cláudio?
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
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15 comentários:
Após essa decisão, alguém poderia me dizer qual seria a próxima saída para o Arnaldo Viana?
Não vale dizer aeroporto Tom Jobim!!
Prof. Fábio, na realidade Eros Grau, apesar do nome pomposo, é um pelego e um dos piores ministros do STF, poderia dar a mão ao Gilmar Mendes e ao Celso de Mello.
Eros Grau não só votou contra como foi veemente em seu voto. "Afirmou que o juiz eleitoral não pode punir o político por ter praticado algum ato que seja contrário a sua concepção de moralidade. "Tem gente que reescreve a Constituição de acordo com seus humores", criticou. "É preciso respeitar a lei em lugar da vontade do rei, ainda que o rei seja ministro do Supremo Tribunal Federal".
Trecho retirado de O Globo de 7 de Agosto de 2008, que encontrei aqui em casa por acaso.
O veto aos "ficha-suja" foi de 9 a 2, foram favoráveis apenas o Ayres Britto e o Joaquim Barbosa.
Fabio, o Bruno esta certo, Eros Grau não votou contra os sujos.
Mas ainda assim, a situação de Arnaldo é muito complicada, pois aprovação de contas é um critério objetivo para indeferir registros de candidatos, será um absurdo se a candidatura dele for liberada.
Marcio, se o TSE ratificar a decisão do TRE, Rosinha ganha em primeiro turno, mais gente ligada a PMCG vai presa e Arnaldo não se reelege deputado federal.
Parece ser pacífico nos tribunais o entendimento quanto a manutenção do veto aos candidatos com condenação transitada em julgado.
Não tenho certeza se isso vale para os processos do TCU, creio que sim.
O que dizem, e é possível, é que Arnaldo teria conseguido reabrir o processo, por meio de um recurso de revisão, que pode ser interposto até 5 anos após a decisão última. Esse recurso não tem efeito suspensivo e visa sanar possíveis erros de cálculos, insuficiência de documentação ou surgimento de nova documentação relevante.
"Não ter efeito suspensivo", no meu parco entender, significa que, até um possível provimento do recurso, para efeitos jurídicos, a sentença recorrida permanece transitada em julgado.
Se isso que ouvi for verdade, ou seja, que ele conseguiu reabrir o processo, acho que o correto seria a manutenção do veto, já que não tem efeito suspensivo e o recurso de revisão não deve ter sido julgado ainda...
Mas... tudo é possível.
Querido Bruno,
Pode estar certo que minhas impressões sobre o Ministro não se fundamentam na "pompa" que possa sugerir seu nome!
Ainda que tenha me equivocado na questão pontual da votação dos "ficha-suja", isso não muda meu ponto de vista. Continuo um admirador do Ministro, que em várias outras oportunidades me passou uma excelente impressão em suas posições - mais recentemente ao negar habeas corpus ao ex-procurador do município, por exemplo. Somente ele e o Ministro Joaquim Barbosa me inspiram confiança entre os membros do STF. Acho que vc exagera ao compara-lo aos outros dois lamentáveis personagens da Corte Suprema, mas respeito sua opinião.
Enfim, agradeço a tão ilustres comentaristas a participação no debate.
A partir de seus esclarecedores comentários, creio que o Deputado está mesmo... digamos, f... isto é, frente a grande adversidade!
Sinceramente apesar de reconhecer a indepedenpecia do judiciario, a decisao vai ser politica, assim como a questao dos tercerizados,que possivelmente, irão voltar. tem alguem lah em cima querendo minar um meniniho daqui...so cego nao ve.
O ultimo anonimo está certo.
è claro q essa decisão será politica, não técnica e moral, mas pra prejudicar um menininho como o mesmo anonimo acima disse.
Até agora Lula meteu o dedão dele aqui em Campos, por isso, o prefeito atual ainda se mantem no cargo.
Agora, se arnaldo conseguir lá em cima, será mais um escandalo nacional, é piada tudo isso...
De fato exagerei. É que não digeri bem o voto do Min. na questão das pesquisas com células tronco. Me surpreendeu negativamente.
Quanto ao nome pomposo é uma impressão minha. Sempre achei Eros Grau um nome "porreta" pra caramba, parece nome de Min. mesmo. Rs.
Abs.
Mesmo com alerta vermelho, nas fileiras de Arnaldo e com a diarréia mental do napô da Lapa, vamos levar a professora Odete ao segundo turno para desespero desses mafiosos de nosso município.
A professora Odete está no segundo turno, é só andar pelas ruas e escolas, e conversar com as pessoas.
O papel da juventude, principalmente dos estudantes, está sendo fundamental na divulgação do nome da Professora Odete. Vamos continuar rapaziada, não vamos esmorecer, com o nosso trabalho de formiginha chegaremos lá.
Até a vitória.
AMIGUINHO NÃO SONHA ESSA ODETE SÓ VAI PARA O SEGUNDO TURNO SE FOR PARA APOIAR ARNALDO.
É CERTO Q ODETE DEVERÁ APOIAR OS TELHADEIROS NO 2º TURNO.
FONTES LIGADAS A ELA CONFIRMAM
Bruno, também não tenho certeza se o entendimento de quem tem contra si processo transitado em julgado não pode se candidatar, vale para rejeição de contas. De qualquer maneira as coisas estarão dificeis para Arnaldo o Min. Ayres Brito em 2004 votou pelo indeferimento do registro da candidatura de Aranldo, quando Arnaldo estava em uma situação mais "tranquila" visto que só havia um parecer prévio do Tribunal de contas contra ele e hoje já transitou em julgado.
Dia 25 esta chegando, vamos esperar.
Sobre o que dizem de Odete, tenho muito receio em relação a postura dela diante de um segundo turno entre os Rosinha e Arnaldo, pois o que me motiva votar em Odete é o fato de ser uma opção a atual polarização da cidade, mas na medida que ela demonstra que em um eventual segundo turno, vai apoiar os telhadeiros de vidro contra os Garotinho, deixa de ser uma opção e vira mais do mesmo.
Aquela história de "exército do PMDB" isentando o PDT ainda não engoli, mas estou acompanhando a campanha dela, mas se eu ouvir dela uma declaração dizendo que isto não é verdade e que não vai apoiar Arnaldo ou ninguém no segundo turno, voto nela.
Ralf, a Odete está tendo atitudes estranhas, veja vc que até os trem leves sobre trilhos do Arnaldo ela já adotou!!
ASSIM NENHUM "CORAÇÃO" AGUENTA:
TJ - CIVEL:
2000.014.000310-1/2000.014.002294-6/2003.014.002700-8/2005.014.014866-7
2007.014.001152-6/2008.014.018574-9/2008.014.018577-4/2008.014.018578-6
2008.014.018580-4/2008.014.018581-6/2008.014.018582-8/2008.014.018583-0
2008.014.018584-1/2008.014.018585-3/2008.014.018586-5/2008.014.018587-7
2008.014.018588-9/2008.014.018690-0/2008.014.018698-5/2008.014.018699-7
2008.014.018701-1/2008.014.018702-3/2008.014.019536-6/2008.014.019537-8
2008.014.019538-0/2008.014.019539-1/2008.014.019541-0/2008.014.019542-1
2008.014.019543-3/2008.014.019544-5/2008.014.019550-0/2008.014.019551-2
2008.014.019552-4/2008.014.021240-6/2008.014.021242-0/2008.014.021243-1
2008.014.022501-2/2007.014.008881-0/2007.014.012837-5 = 39
TJ - DIVIDA ATIVA ESTADUAL:
2007.014.005530-0/2007.014.007730-6/2007.014.010436-0/2007.014.013440-5
2007.014.013991-9/2007.014.014465-4/2008.014.014123-0/2008.014.020613-3
2008.014.024091-8 = 09
TJ - DIVIDA ATIVA MUNICIPAL:
2005.014.023431-6/2005.014.023435-3/2006.014.000351-5/2007.014.008793-2
2007.014.016667-4 = 05
TJ - FAZENDA PUBLICA:
2001.014.000356-5/2003.014.016724-4/2004.014.002845-3/2004014002845-3A
2006.014.008104-6/2007.014.001592-1/2007.014.008211-9/2007.014.014476-9
2004.014.015249-8/2006.014.015008-1/2007.014.007203-5 = 11
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2 INSTANCIA:
200.100.212.139/200.206.200.012/200.300.118.339/200.300.213.182
200.306.200.032/200.306.200.041/200.312.000.010/200.313.508.035
200.400.217.500/200.412.000.025/200.413.700.843/200.413.701.607
200.418.700.078/200.419.000.137/200.501.700.028/200.512.000.014
200.513.406.418/200.513.508.318/200.513.601.353/200.513.701.676
200.518.700.014/200.518.800.038/200.519.000.083/200.600.220.288
200.600.401.132/200.613.604.398/200.713.404.486/200.713.509.035
200.713.513.029/200.814.000.148/199.907.100.004200.413.708.182
= 32
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
RMS 27086/Ag 691421/Ag 783482/REsp 895506/REsp 1012086/Ag 644269
Ag 653975/Ag 670879/Ag 603423/Ag 603415/APn 167 = 11
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA:
2002.51.03.001350-7 = 01
TSE:
4815/2005-2705/2006-13319/2008-1234/2007-1870/2007-12209/2005
27867/2008-13184/2006-14022/2007-18252/2006-12386/2005-12455/2005
13514/2008-14571/2006-19972/2006-20163/2006-20318/2006-21489/2006
21829/2006-24310/2006-24393/2006-25344/2006-25468/2006-26827/2006
27408/2006-3364/2006-3486/2006-4989/2007 = 28
JUSTIÇA FEDERAL - RJ:
2002.51.03.001350-7/1992.0100234-3/1992.0101445-7/1992.0101939-4
1992.0021691-9/2000.51.01.511952-8/1998.0303460-0 = 7
TOTAL GERAL = 143
OBS.MARGEM DE ERRO - 7% PARA MAIS OU PARA MENOS
1) QUAL O CUSTO TOTAL DOS HONORARIOS ?
2) QUEM PAGA ?
3) TEM TEMPO DE GOVERNAR COM TANTOS PROCESSOS ?
esses "poucos" processoas ai são do telhadeiro Arnaldo Carambola??? Alguem pode me informar?
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