Audiência pública daqui há pouco, às 10:00, convocada pela comissão de Educação da ALERJ discute as mudanças que estão sendo impostas pelo Governador Sérgio Cabral com relação a merenda escolar.O Governo pretende substituir a autonomia das escolas no preparo das refeições servidas aos alunos nas cerca de 1800 escolas da Rede estadual pela compra centralizada de "quentinhas" para serem distribuídas aos estudantes.
Além do possível prejuízo na qualidade da merenda e de problemas no transporte de alimentos perecíveis a serem consumidos por crianças, a medida tem forte impacto econômico. O custo da refeição subiria dos atuais R$ 0,32 para R$ 2,09. Em 30 meses - período do contrato da ordem de R$ 900 milhões a ser assinado com o novo "Rei da quentinha" da educação - o custo da merenda para os cofres públicos seria majorado em cerca de 82%!
Por trás da medida, o interesse em terceirizar definitivamente a função das merendeiras, caminho para transformar em cargo em extinção esse segmento dos profissionais da educação para o qual há anos não há concurso público e que registra grande carência e atuação de funcionários de firmas prestadoras de serviço.
3 comentários:
Bom dia Fábio ...Pelo q estou vendo desde o término desta eleição,o Presidente Lula terá um sério problema c o PMDB,até pq além do partido possuir várias pastas no atual governo é bem provavel q consiga a presidência da Câmara e tb do Senado,e com essa hipótese concluída é possivel q o partido lance um candidato próprio na corrida presidencial d 2010...Por outro lado tem alguns como o governador Sergio Cabral q adoraria abocanhar a vaga d vice numa chapa composta c a Dilma,td dependera do presidente nacional do partido Michel Temer q até pouco tempo fazia campanha p Rosinha no horário político em nossa terrinha,será q há uma ponta de esperança p o Garotinho?Apesar d mt cedo gostaria d saber sua opinião Fábio...rx
Caro amigo Fábio,
este tema me desperta alguns questionamentos a respeito das mudanças mais também sobre o atual sistema de merenda da rede estadual.
É claro que pelas notícias veiculadas as mudanças desejadas pelo governo já nascem cercadas de vícios e erros e quanto a isso não hà de minha parte questionamento, no entanto quero lembrar que o sistema de compras centralizadas, do ponto de vista da qualidade e eficiência já funcionaram no próprio Estado do Rio.Isto se deu na antiga FAEP que mantinha os CIEP's que tinha este modelo de contrato que servia material de merenda de qualidade e quantidade muito elogiada pela comunidade e pelos profissionais.
Por outro lado o sistema de compra descentralizada de merenda feita pelo diretor de cada unidade é repleto de vícios e denúncias de desvios de verbas.Este sistema na sua origem previa um controle feito pela comunidade escolar com assembléias e constituição de um conselho para fiscalizar e acompanhar os gastos,no entanto na grande maioria isto não funciona.Na prática os diretores agem como pequenos prefeitos gastando como querem tanto esta verba como a chamada "verba de manutenção",escolhendo quem querem para serem fornecedores da escola e firmando com eles uma relação "nada republicana" repletas de notas frias e chegando ao ponto de atacadistas darem notas de papelaria e etc.Conheço relatos de prestadores de serviços que dizem ser comum as diretoras pedirem notas em branco para fecharem suas prestações de conta.Tudo isso numa percapta surreal de 0,29centavos por aluno onde só é possível servir carne vermelha ou galinha duas vezes na semana,preenchendo os outros dias com salsicha,ovo,bucho ou até mesmo só macarrão.
Tudo isso é para demonstrar que todos os sistemas tem erros que devem ser debatidos publicamente,pois não hà verdades absolutas nem na compra centralizada nem no modelo descentralizado.
Um abraço.
Mais um erro do Sr. Cabral, mas o sistema atual é cheio de falhas e que precisa ser revisto.
A compra centralizada é algo obvio, ao menos por regiões, mas não necessáriamente de quentinhas prontas e sim de produtos, chegando na escola não a verba para compra, mas os produtos para o uso.
A corrupção é grande e pode ocorrer em grande escala(um novo "Rei das Quentinhas") ou em pequenas escalas com diretoras e funcionários.
Ter um único fornecedor não é problema, desde que a empresa seja correta em suas ações, o problema é isso ocorrer.
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