segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Baixaria 2

E segue o atentado à ética e o desrespeito ao eleitor. Observando o programa eleitoral da coligação "Coração de Campos" exibido às 13:10 hoje, enquanto almoçava no restaurante do Saturnino, percebi claramente que o tom negativo do debate da noite de ontem - já comentado em posts abaixo - transborda do festival de ataques exibidos na propaganda eleitoral.
Faço parte da direção de um Sindicato - o SEPE - que denunciou incessantemente os equívocos do governo Rosinha no que se refere à educação pública ao longo de toda sua gestão no Estado do Rio. Fizemos isso à época, e não recuamos na avaliação crítica hoje. Mas, sinceramente, não vejo sentido em pautar esse debate num programa de uma candidatura que absolutamente não representa um histórico diferente na relação com a Educação e com os profissionais da educação. Muito me estranha a presença de um professor que conheço, gosto e respeito, o companheiro Claudio Monteiro - eleitor na cidade do Rio de Janeiro - num programa eleitoral para a Prefeitura de Campos!
Com todo respeito aos profissionais envolvidos na produção da publicidade de Arnaldo, qual relevância a gestão de Rosinha na rede estadual tem quando está - ou deveria estar - em pauta o programa de Arnaldo para governar a cidade? Já está provado que causa espécie ao eleitor a tática de buscar a afirmação apontando defeitos no adversário.
A propósito, o SEPE também tem produzido críticas frequentes à gestão de Arnaldo e de seu sucessor no que se refere à SMEC. O Sindicato apresentou aos candidatos no pleito em curso documento com propostas para a educação pública no município. O documento reproduz a pauta de reivindicações de 2003/2004, que o então Prefeito Arnaldo Vianna NÃO implementou. Seu sucessor, eleito pelo seu partido, também NÃO se comprometeu com a pauta apresentada a todos os candidatos em 2004. A gestão da atual Secretária municipal de Educação, militante engajada na campanha de Arnaldo NÃO pode ser considerada melhor, nem pior, do que a gestão de Rosinha e Sérgio Cabral no governo do Estado. Aliás, este último, decantado apoiador de Arnaldo, NÃO apresentou ainda avanços significativos com relação ao quadro herdado de Rosinha, apesar do esforço de negociação implementado pelo ex-Secretário de Educação Nelson Maculan junto ao SEPE. O Prefeito Arnaldo Vianna também NÃO promoveu eleições para diretores de escolas; também NÃO recebia o Sindicato. No único momento de diálogo que o SEPE conseguiu produzir, a audiência foi "arrancada" após um conjunto de diretores terem "acampado" no hall do centro administrativo da Prefeitura, antigo CESEC, e se recusado a sair dali sem serem recebidos pelo Prefeito Arnaldo. Se não me engano, alguns diretores que hoje se manifestam no programa eleitoral do candidato do PDT lá estavam, devem se lembrar disso!
Mais oportuno e útil, seria Arnaldo utilizar seu programa para falar de suas propostas para a Educação, reafirmar publicamente os compromissos assumidos com o SEPE Campos e com a categoria, caso seja eleito prefeito. Mesmo comportamento esperamos de Rosinha, que também recebeu o documento com a pauta de reivindicações.
É lamentável o estado da Educação na rede municipal, legado da correligionária de Arnaldo Vianna, que o vencedor do pleito vai encontrar. Não esperamos dos candidatos lavagem de roupa suja sobre equívocos de parte a parte em gestões passadas, mas compromissos para avançar ao longo da próxima gestão.

26 comentários:

Anônimo disse...

Fabio, o digamos que "mau" relacionamento do Sepe começou no governo de Rosinha, ou na época que Garotinho era governador e o PT do Rio era parte do governo já havia as mesmas críticas?

As críticas do Sepe a gestão Rosinha, por mais que válidas, estão longe da unânimidade na categoria, vejo muitos professores da rede estadual simpáticos a candidatura dela, desde escolas estaduais até a Uenf. E quando se trata de professores da rede municipal, o apoio é ainda maior, muitos dizem também que Garotinho foi ótimo prefeito para a categoria de docentes da rede municipal de ensino.

Gervásio Neto disse...

Estava eu a pensar a mesmíssima coisa ao ver um pouco do programa do candidato Arnaldo hoje!!! Mais uma bola fora da campanha do pedetista!!!
Enquanto isso, Garotinho comemora na sua humilde casinha na Lapa....

abraços

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Caro "marcelo gato"
O conteúdo do e-mail já foi tornado público e particularmente já havia tido acesso a ele.
Contudo, vc não menciona o emissor e tanto quanto eu não pode responder pela veracidade das informações.
Sugiro que envie o conteúdo do texto ao MP, que já deve ter tido acesso ao mesmo para investigações de prováveis irregularidades.
Este blog contudo, não tem como responder pela divulgação de dados cuja comprovação não pode oferecer.
Fica assim justificada a moderação.
Abs.

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Querido "anônimo",
As críticas do SEPE à gestão da educação pública no Estado remontam a Chagas Freitas, são logo muito anteriores à Garotinho. Passam por Brizola - especialmente na segunda gestão - Moreira Franco, Marcelo Alencar.
Elas não se alteraram frente a participação do PT no governo Garotinho, inclusive, ao passar o cargo a Benedita ele enfrentava uma greve que se estendeu pelas semanas seguintes, contra a Governadora petista!

Anônimo disse...

Faltam poucos dias vai logo para a rua colocar adesivos do 15 nos carros.

Anônimo disse...

Caro Fábio
vi também na propaganda do 12 um militante petista, das lutas do Sepe, mas lamentavelmente envlvido nessa campanha arnaldista. Pudera. Ele é marido da Odisséia, a oportunista de sempre da banda podre do PT.

Manoel Caetano disse...

Boas considerações Fábio.

Sou pedagogo concursado na prefeitura de Campos e até hoje não consigo compreender porque meu salário é 25% menor do que o dos psicopedagogos, psicólogos, fonoaudiólogos e assistentes sociais que fizeram o mesmo concurso, com a mesma carga horária e com as mesmas exigências de escolaridade.

Contradições do nosso belíssimo e promissor "país do futuro".

Na verdade tanto Rosinha quanto Arnaldo apenas reproduzem o descaso com a educação (sobretudo a básica) que infelizmente é uma constante no Brasil.

Mas não tem problema! De acordo com a última edição da revista Nova Escola, basta os cursos de graduação e pós-graduação na área de educação preparerem melhor os os educadores para o ensino das séries iniciais que os brilhantes graduados, mestres e doutores irão prontamente para as salas de aula trabalhar com afinco, dedicação e alegria! E receberão no fim do mês seu maravilhoso salário de R$ 800,00 garantido pelo presidente Lula. Viva!!!!

Anônimo disse...

Mais uma vez vc se posta emseu blog a favor de Rosinha...que engraçado acho quevc naumlembra...ou não estevano dia em que centenasoumilhares de professroes estaduais...foram agredidos por policiais no governo da peemedebista...pelo jeito Campos da rede municipal...é vergonhosoediscarado o seu apoio àquele que um dia fez categoria educadora de lixo quando governava o esado...é lamentavel uma referência como vc se bandiar para este lado...se a banda podre do PT parti para o ladeo do PDT...deixe...não tente se igualar...ou fazer pior que se bandiando para ese lado...estou decpcionado com a forma que tem defendido neste blog Rosinha...não de forma explicita...mas "para quem sabe ler um piogo é letra".

Renato Gonçalves disse...

Fábio,estivemos jundo durante a tarde onde espus minha posição para você e reafirmo aqui no blog.
Não posso criticar o conjunto de companheiros da direção do SEPE que apareceram no programa de Arnaldo no contexto da educação por vários motivos.
Primeiro que como bem relatou a nota oficial(e você não nega) é um direito que lhes cabe,segundo que se não for no período eleitoral que um gestor responda a população sobre seus atos ou omissões quando vai será?
E neste contexto não há dúvidas de que a gestão de Rosinha para o conjunto da educação foi a pior de todos os tempos sob todos os aspectos;salarias,pedagógicos e funcionáis.Onde o sindicato foi atacado(teve sua arrecadação retida no Gov.Garotinho e cortes nas licenças sindicais na dela) e sofreu a pior repressão ja vista desde a ditadura militar tendo inclusive diretores presos.Nunca demais lembrar que a PM em várias oportunidades impediu com extrema violência a aproximação dos manifestantes ao palácio enquanto sua filha destilava suas agressões em um trio elétrico em frente ao palácio"protegida" pela PM e meia dúzia de "jovens pela paz".
Portanto nada mas ilustrativo que no programa dela apareça os "feitores"(todos com cargos comissionados) e no do adversário os representantes dos trabalhadores.
Que ela ou faça uma auto-crítica ou assuma o ônus de sua lamentável gestão.
UM abraço,Renato.

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Meu querido amigo e companheiro Renato Gonçalves,

Posso acatar tudo que vc disse. Reafirmo ainda que admito o direito de qualquer cidadão, incluindo é claro os diretores do SEPE, de se manifestarem livremente quanto às suas escolhas eleitorais.
Contudo, levo essa discussão com tranquilidade pois sei que vc por exemplo não se propõe a ser confundido com um simples cabo eleitoral ou um aspirante a alguma boquinha num cada vez mais improvável governo de Arnaldo.
Não contesto seus argumentos. Quem acha que tem um acerto de contas histórico com Rosinha pode escolher esse momento para tal, a democracia permite, é saudável.
Eu particularmente, apesar de militante, já consegui me desvencilhar do corporativismo "doença infantil" do sindicalismo. Sem qualquer reparo a quem não consegue ampliar sua análise para além desses horizontes, me julgo no direito de considerar essa opção, ainda que legítima, um tanto quanto egoísta. Numa eleição para a Prefeitura local, não consigo, como cidadão analisar o contexto sobre a única ótica da categoria, ou de sua vanguarda, isso não é consciência de classe!
Me permiti discutir um pouco meu ponto de vista, mas não é isso que o post quer discutir. Repito, poderia catar todos seus argumentos. Não faço qualquer reparo aos colegas diretores.

O que não posso concordar, o que me causa espécie, é a baixeza e o CINISMO do candidato do PDT e de seus marqueteiros quando exploram esse tema, inclusive as lamentáveis agressões sofridas pelos companheiros naquela oportunidade, de forma eleitoreira.
Tenho dúvidads se Arnaldo criticaria as atitudes de Rosinha quando ainda eram aliados, se faria vistas grossas, ou mesmo defenderia sua governadora!
Tenho certeza e clareza de que sua gestão no município foi tão nefasta para a educação pública quanto a do casal Garotinho no Estado. Só não mandou a guarda municipal nos bater. Sei que isso é grave. Mas com toda a sinceridade, não é isso que deve pautar um debate propositivo de um candidato que queira assumir compromissos com a categoria e com a sociedade sobre a educação. Explorar de forma eleitoreira episódio tão lamentável é sim, baixaria!
Um abraço.

Anônimo disse...

Triste fim de Fábio Quaresma!

Anônimo disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Flávio Mussa Tavares disse...

Fábio, sou pai de dois professores, ambos formados na UEJF, em Biologia e Física.
Durante a sua graduação, ambos fizeram concurso público para preencer vagas de monitor do CEDERJ. Um programa de pré-vestibular social criado pelo governo gos garotinho e não desmobilizado pelo governo Cabral.
Assim, dou tstemunho de que os movimentos pela educação levados a cabo não apnas pela sec. educação, mas também pela Faetec, trabalham no sentido de ingressar o jovem carente na faculdade pública e além de levar o ensino superior a locais e polos onde não há faculdade.
São diversos polos de educação siperior semi-presencial de qualidade excelente.

Anônimo disse...

Fábio cenourão é 15.

FÁBIO SIQUEIRA disse...

Ao 6° anônimo:

Como já advertimos em outras moderações, o blog não tem condições de manter aqui denúncias ou "notícias" sem comprovação, assinatura ou fonte.
Assim, fica temporariamente excluído o texto repetitivamente postado por vc em vários posts.
Se desejar, republique com citação da fonte!
Atenciosamente.

Anônimo disse...

Parabéns pelo comentário, não aguento esse papo"começou com garotinho...". Então, pq não terminou com Alexandre?Se tinham dívidas, pq não foram pagas?Chega logo dia 26, não aguento mais!!

Anônimo disse...

Bom dia recebi uma lista c nomes dos provavéis secretarios de Rosinha:

Sec Governo:GAROTINHO
Sub:não precisa ele vai mandar em td msm.

Sec Educação:VANINHA(mulher d Chico da Rádio andava cheia de OURO + c a derrota do marido e as dívidas escondeu td,é semi analfabeta).
Sub:LINDA MARA(não sabe nem falar)

Chefe da Guarda:ÁLVARO lINS(aquele ex chefe de segurança do casal q foi preso na operação Pecado Capital e q mandava a polícia espancar os professores q iriam pedir aumento em frente ao Palácio)
Sub:CHICO DA RÁDIO(outro analfabeto)

Sec Promoção Social:ALCIONE ATHAIDE(enrolada c o esquema das ongs no governo do estado).
Sub:Patrícia Cordeiro(baba ovo d Rosinha,só pensa em si dar bem).

Sec Fazenda:RANUNFO VIDIGAL(aquele q roubou,quebrou e saiu corrido d São João da Barra)
Sub:Alguém indicado por Feijó

Sec Comunicação:BARBOSA LEMOS(responde a processos por corrupção e desvio de $ em São Francisco e está inelegível).
Sub:FELÍCIO DE SOUZA(candidato derrotado e baba ovo d Garotinho q é seu patrão na rádio diário fm.

Sec Obras:MAURO SILVA(coordenador da campanha e laranja do casal q tem um monte d imóveis em seu nome).
Sub:FERRUGEM(em conversa recente o próprio Garotinho afirmou q só não dá um pé na bunda dele pq ele tem mt rabo preso c o próprio).

Sec Saúde:CANTARINO(tb envolvido na máfia das Ongs no governo Rosinha)
Sub:DR EDSOM BATISTA(candidato derrotado cheio d dívidas)

Sec Esportes:MARCINHO PUDIM(candidato derrotado dono d uma churrascaria na Pelinca e irmão do deputado baba-ovo Geraldo Pudim).
Sub:REINALDO BARBOSA(irmão de Barbosa e Chico...estava acordado q si a DIFUSORA metesse o pau em Arnaldo todos eles teriam uma boquinha).

Sec Limpeza:FEIJÓ E PAULO HIRANO brigam por essa indicação.
Sub:CECÍLIA RIBEIRO GOMES(candidata derrotada q só falava o nome do pai no horário político).

Sec Emhab:nome desconhecido(será o mesmo q construiu os CQVS q estão dando choques nas crianças no governo Garotinho).
Sub:FÁBIO PAES(laranja d Garotinho)

Sec Municipal das Quentinhas:SILVEIRINHA(esse dispensa comentários.

COM UM TIME DESSE CAMPOS VAI TER UMA MILÍCIA EM CADA ESQUINA...rx

Anônimo disse...

Lamentável sobre todos os aspectos o advogado de Arnaldo Vianna, André Ávilla, tentar enganar os ministros do TSE e, principalmente os eleitores de Campos, ao afirmar em rede nacional pela TV Justiça que o candidato do PDT teve mais votos do que a Rosinha no 1º turno, quando a ata da Justiça Eleitoral em Campos confirmou que Rosinha teve 118.245 votos e Arnaldo Vianna 108.210 votos.
Outra inverdade é o advogado de Arnaldo Vianna argumentar que as contas da verba federal não foram prestadas porque o então prefeito foi afastado do cargo pela Justiça e que depois de deixar a prefeitura foi sucedido por adversários políticos.
Ora, todo mundo sabe que Arnaldo Vianna só ficou algumas horas fora do cargo por determinação judicial e que os dois prefeitos que o sucederam foram os candidatos apoiados e do grupo político dele: Carlos Alberto Campista e o atual prefeito, Alexandre Mocaiber.
Agora, Arnaldo Vianna mentiu, pelo menos três vezes no debate: disse que o TSE o absolveu; disse que não era testemunha de seu ex-procurador-geral Alex Pereira Campos, que está preso em Bangu 8 desde o dia 11 de março, após a Operação Telhado de Vidro; e mentiu quando disse que Garotinho e Rosinha não colocaram água em Travessão de Campos quando foram governadores porque não quiseram, quando na verdade desde 1998, um ano antes de Garotinho assumir o Governo do Estado, o ex-prefeito Sérgio Mendes, este mesmo que aparece na TV pedindo votos para o 12, entregou de mão beijada a concessão de água do município à Empresa Águas do Paraíba, excluindo Travessão da obrigatoriedade da empresa (Águas do Paraíba) em levara a água para o distrito.
O 12 é o partido que usa a mentira como a sua principal arma na campanha.
O eleitor não é bobo!
Dia 26 vai dar um não à mentira votando no 15!

Tiazona disse...

O anônimo da lista do secretariado esqueceu de dois nomes que estão na briga pela boquinha. Um é aquele jornalistazinho e professor, que tá doido prá voltar pra Fundação Oswaldo Lima(ele teve lá quando aquela coisa do Roberto Henriques assumiu), e o outro é o nosso Dr. Viajante Psíquico, que vai querer brigar com o Cantarino e o Edson.

Anônimo disse...

No caso do Arnaldo vencer não precisamos de lista, pois, já conhecemos bem o secretariado. Será o mesmo do maravilhoso governo de "paz e conquistas"e dale conquistas heim!!!!

Na certa o autor da ridícula lista acima ou já faz parte dele ou ocupará a vaguinha dos que estão em Bangu.

Anônimo disse...

Juíza Márcia Succi absolve Chicão no caso de impugnação

A Juíza Márcia Alves Succi acaba de prolatar a sentença no caso da impugnação do candidato a Vice-Prefeito de Rosinha, Chicão, absolvendo-o da acusação de fraude e adulteração e, ainda, determinando a extração de cópias dos autos ao MP para apurar o crime de responsabilidade em face da litigância de má-fé dos advogados de Arnaldo Vianna.

Anônimo disse...

O pessoal do 12 tem mesmo q odiar Garotinho!!! Quem que teve a coragem de denunciar a quadrilha dia após dia nessa cidade, quem? Ou td q ele denunciou é mentira?

Anônimo disse...

MP realiza Operação Pecado Capital contra desvio de verbas da Saúde no governo Rosinha
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza a Operação Pecado Capital, nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, em Niterói e na Região dos Lagos. O objetivo é prender integrantes de uma quadrilha que desviou, durante o governo de Rosinha Garotinho, R$ 60 milhões dos cofres da Secretaria Estadual de Saúde. Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão.

Seis pessoas foram presas. Entre elas, o ex-secretário de Saúde do Estado, Gilson Cantarino, o ex-assessor de Anthony Garotinho durante sua gestão na Secretaria de Segurança Pública, Itamar Guerreiro, e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde, Alcione Athayde, que também é ex-deputada federal e prima de Garotinho.

Segundo o MP, a fraude acontecia por meio de ONGs e entidades religiosas. Parte da verba destinada a atividades de saúde no estado era desviada para os envolvidos no esquema antes de chegar às mãos dos administradores das ONGs e entidades beneficiadas.

Operação Pecado Capital: promotores cumprem 11 mandados de busca e apreensão
Um grupo de promotores acompanhado de policiais federais deu continuidade à Operação Pecado Capital, nessa terça-feira (22). Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e em um escritório de advocacia do Rio de Janeiro.

Na semana passada, 12 pessoas, entre elas dois ex-secretários de estado, foram presas suspeitas de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com Organizações Não Governamentais.

Os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foram denunciados por improbidade administrativa e tiveram os bens bloqueados pela Justiça, assim como outros envolvidos nas investigações. Eles negam as acusações.

Segundo as investigações, que começaram em 2006, o esquema aconteceu entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, quando teriam sido desviados pelo menos R$ 60 milhões do estado.

Fonte:A Justiça do Direito Online

RIO DE JANEIRO - A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu nesta quarta-feira uma liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outros réus (entre pessoas físicas e jurídicas). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao “Projeto Saúde em Movimento” da Secretaria Estadual de Saúde.



RIO DE JANEIRO – Dezesseis detidos na Operação Pecado Capital, desencadeada em julho pelo Ministério Público Estadual, prestam depoimento nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça do Rio, no Centro da cidade. Entre os presentes, estão o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino, o ex-subsecretário de Infra-estrutura da Secretaria de Estado de Saúde Itamar Guerreiro e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde.

A audiência é presidida pela juíza Ana Luiza Coimbra Mayom Nogueira, da 21ª Vara Criminal. Integrantes do Ministério Público acompanham a sessão, que está sendo realizada a portas fechadas devido ao segredo de Justiça. Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documentação falsa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato, que se caracteriza por ser um crime praticado por um funcionário público.



Contas do casal Garotinho foram bloqueadas
A Operação Pecado Capital foi desencadeada com o objetivo de desbaratar uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 70 milhões de recursos da Secretaria Estadual de Saúde na gestão da ex-governadora do Rio, Rosinha Matheus. Por causa da ação, em julho deste ano, Garotinho e Rosinha foram denunciados pelo MP e tiveram todos os seus bens bloqueados pela Justiça. Na ocasião, o ex-governador declarou que ele e sua mulher não têm responsabilidade sobre o desvio de verbas.

"O Ministério Público sabe que eu e Rosinha não temos nada a ver com isso. Tanto que, na ação criminal, que é a principal, não nos envolveu", disse.

Esquema

De acordo com o Ministério Público Estadual, a quadrilha agia no período entre 2005 e 2006 "desviando verbas públicas por intermédio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde”.

Segundo as investigações, os desvios eram feitos através da contratação de ONGs. Mais de R$ 70 milhões que foram desviados seriam destinados ao projeto "Saúde em Movimento". O programa era promovido pela Fundação PROCEFET e contava com serviços de aferição de pressão alta, medição da glicose, clínica médica, nutrição e aplicação de flúor para a população carente da Baixada Fluminense.

Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas “micro-ONGs” confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato.

Os pagamentos dirigidos a essas “Micro-ONGs” eram efetuados em saques ocorridos “na boca do caixa”, na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil, visando a evitar o rastreamento das operações bancárias pelo COAF/MF. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na zona Sul do Rio e acondicionado em mochilas ou pastas para ser transportado.

A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs ainda têm fim ignorado.

Sobe para 12 número de presos na operação ‘Pecado Capital’
Fonte: G1 - Globo.com
15 de Julho de 2008
Entre os detidos está o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino.Objetivo é desarticular quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 60 milhões.
A operação "Pecado Capital", do Ministério Público (MP), já prendeu 12 dos 14 suspeitos de participação em esquema de desvio de verbas na Secretaria estadual de Saúde do Rio. Segundo o MP, todos possuem mandados de prisão preventiva expedidos pela 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
A ação do Ministério Público tem o objetivo de desarticular uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto "Saúde em Movimento". A operação, iniciada nesta terça-feira (15), contou ainda com a participação de 250 policiais militares, integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP.
Entre os presos está o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino. Ele negou todas as acusações. O ex-secretário de Trabalho e Renda Marco Antônio Lucidi, a ex-deputada Alcione Athayde e o ex-assessor do governo Garotinho Itamar Guerreiro também estão detidos.
De acordo com as investigações, em 2005 e 2006, verbas públicas foram desviadas por meio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria estadual de Saúde. Uma organização não-governamental, contratada sem licitação, teria recebido mais de R$ 200 milhões. A ONG é suspeita de repassar, irregularmente, serviços para mais de cem pequenas entidades.
138 ONGs e entidades eram beneficiadas
Ainda segundo o Ministério Público, depois de repassados, os valores seguiram duas rotas distintas. A primeira consistia no pagamento de cooperativas de trabalho, que forneciam mão-de-obra para os hospitais públicos. Na segunda, foram emitidos cheques em favor de 138 ONGs e entidades de pequeno porte, que supostamente deveriam subsidiar projetos relacionados à saúde preventiva da população.
A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900.
Os acusados vão responder por formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato, que é o crime praticado por funcionário público.

Ex-secretário de Saúde de Rosinha deixa a prisão
Gilson Cantarino é suspeito de integrar quadrilha que desviou mais de R$ 60 mi do projeto Saúde em Movimento
SOLANGE SPIGLIATTI - Agencia Estado

SÃO PAULO - O ex-secretário de Saúde do Rio na gestão de Rosinha Matheus, Gilson Cantarino, preso em julho deste ano durante a operação Pecado Capital, deixou o presídio Bangu 8, no Rio, na tarde de sábado, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Junto com o ex-secretário, outras sete pessoas presas conseguiram na última sexta-feira o habeas-corpus, concedido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram libertados Itamar Guerreiro, Marco Antonio Lucidi, Claro Luiz Dantas da Silva, Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde, Mario Donato D''Angelo, Pedro Paulo Pellegrino Rodrigues e Ismar Alberto Pereira Bahia, segundo o STF.
A Operação Pecado Capital foi desencadeada no dia 15 de julho pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prender uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto Saúde em Movimento. Foram cumpridos 12 dos 14 mandados de prisão expedidos pelo juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da capital.
Justiça mantém prisão de ex-secretário de Rosinha Matheus
Itamar Guerreiro foi preso durante a Operação Pecado Capital, que investiga desvio de R$ 60 mi da Saúde
Solange Spigliatti, do estadao.com.br
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira, 22, manter a prisão preventiva do ex-subsecretário de Infra-estrutura da Secretaria estadual de Saúde no governo Rosinha Matheus, Itamar Guerreiro, que integra um grupo de 16 pessoas, inclusive alguns políticos, que foram denunciados por formação de quadrilha e desvio de verbas públicas por meio de transferências para Organizações não-governamentais.

Veja também:
MP do Rio entra com ação contra casal Garotinho por má gestão
Ministério Público pede bloqueio de bens do casal Garotinho

Guerreiro foi preso durante a Operação Pecado Capital, que foi desencadeada no dia 15 deste mês, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prender uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto Saúde em Movimento.
Foram cumpridos 12 dos 14 mandados de prisão expedidos pelo juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da capital. Ainda estão foragidos com a prisão preventiva decretada Claro Diniz Luiz Dantas da Silva e Carlos Arlindo Costa.
Ao julgarem o mérito do habeas-corpus, os desembargadores que integram a Câmara acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho, que no último dia 17 já havia indeferido pedido de liminar feito pelos advogados de Itamar. Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.
Além do habeas-corpus de Itamar, outros cinco pedidos semelhantes já foram distribuídos para a 2ª Câmara Criminal. O mérito de cada um dos recursos ainda vai ser julgado.
Também nesta terça-feira, a juíza Ana Luíza Mayon, da 21ª Vara Criminal, indeferiu os pedidos de liberdade provisória feitos pelos advogados de Marco Antonio Lucidi, ex-secretário de Trabalho; de Itamar Guerreiro e Otavio Augusto Almeida de Abreu. Este último foi colocado em prisão domiciliar por ter se submetido à cirurgia cardíaca há um mês, sendo portador de patologias que importam em risco de vida, segundo declaração médica. A juíza, porém, determinou a realização de perícia médica a fim de comprovar a gravidade do quadro. (com Agência Brasil)
MP/RJ apura repasse de verba da Saúde para campanha
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado do Rio busca nos documentos apreendidos na Operação Pecado Capital, desencadeada no Rio na terça-feira, provas de que recursos da Saúde foram desviados para campanhas políticas em 2006. Essa é a principal suspeita dos promotores envolvidos na investigação.



Naquele ano, denúncias sobre ONGs contratadas pelo governo do Rio que tinham dirigentes em comum com empresas doadoras da pré-campanha de Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência levaram o ex-governador a uma greve de fome. A investigação do Ministério Público tem duas vertentes: a criminal e a cível. Garotinho e a mulher dele, a ex-governadora Rosinha Matheus, foram denunciados no processo cível porque seriam responsáveis pela contratação de ONGs pela Secretaria de Estado da Saúde que resultaram no desvio de mais de R$ 60 milhões no primeiro semestre de 2006.



Um decreto editado por Rosinha no seu primeiro dia de governo determinava que todos os convênios estaduais com ONGs só poderiam ser firmados com "a expressa aprovação" da governadora. Subcontratadas pela Fundação Pro-Cefet, as ONGs Projeto Filipenses e Alternativa Social contrataram outras pequenas ONGs, a maior parte de fachada, propiciando o saque de altas quantias na boca do caixa.



Entre os presos preventivamente que continuam na cadeia estão dois secretários da gestão de Rosinha: Gilson Cantarino, da Saúde, e do Trabalho, Marco Antônio Lucidi, que é ligado à Pro-Cefet. Rosinha e Garotinho não quiseram dar entrevistas. "Conheço bem Rosinha e sei que ela jamais permitiria qualquer uma das práticas que estão sendo imputadas a pessoas que colaboraram nos nossos governos", disse Garotinho em seu blog. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.






Juíza do Rio bloqueia bens e dinheiro do casal Garotinho
AE - Agencia Estado
RIO - A juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública no Rio concedeu na noite de hoje liminar requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE), decretando o bloqueio de todos os valores disponíveis em instituições financeiras e o arresto de todos os bens pertencentes aos ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho (PMDB) e aos outros 32 réus denunciados por improbidade administrativa em ação civil pública interposta pelos promotores de Tutela Coletiva e Cidadania.Segundo o MPE, a pré-campanha de Anthony Garotinho a presidente teria se beneficiado de um esquema que desviou pelo menos R$ 61 milhões da Secretaria Estadual de Saúde em 2005 e 2006, durante a gestão de Rosinha Garotinho. Os secretários de Saúde, Gílson Cantarino, e de Trabalho e Renda na época, Marco Antônio Lucidi, foram presos ontem pela Operação Pecado Capital, que desbaratou a suposta quadrilha.















MP do Rio entra com ação contra casal Garotinho por má gestão
Segundo assessoria do órgão, há suspeitas de envolvimento do casal em desvio de verbas na área de saúde
Andréia Sadi - do estadao.com.br

Casal Garotinho
SÃO PAULO - O Ministério Público do Rio entrou com uma ação contra os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus por improbidade administrativa (má gestão pública) durante a gestão dos dois. A assessoria do órgão confirmou ao estadao.com.br que há suspeita de envolvimento do casal na Operação Pecado Capital, que investiga esquema de desvio de verbas públicas da Secretaria da Saúde. A ação da Polícia Federal prendeu na última terça-feira o ex-secretário de Saúde da gestão de Rosinha Matheus (PMDB), Gilson Cantarino.

A assessoria do casal nega qualquer irregularidade e disse ao estadao.com.br que tudo que foi feito durante a gestão de ambos foi "dentro da lei". Eles agiram dentro da legalidade. E se for comprovado que aqueles que foram presos forem culpados, que sejam punidos", disse. A acusação atribuída especificamente a Cantarino ainda não foi detalhada.

Segundo o MP, a quadrilha agiu em 2005 e 2006, quando teria desviado aproximadamente R$ 60 milhões que seriam destinados ao projeto "Saúde em Movimento". Na terça, o MP divulgou que 6 dos 14 mandados de prisão preventiva expedidos pela 21.ª Vara Criminal já foram cumpridos. Também estão confirmadas as prisões da ex-subsecretária de Assistência em Saúde Alcione Athayde - ex-deputada federal e prima do ex-governador Anthony Garotinho -, e de Itamar Guerreiro, ex-assessor de Garotinho na época em que ele foi secretário de Segurança, no governo de Rosinha.

De acordo com dados da investigação, em 2005 e 2006, o total enviado ao "Saúde em Movimento", pela Secretaria Estadual de Saúde, foi de R$ 234 milhões e 45 mil. A PROCEFET, à qual cabia originariamente a execução do contrato, repassou 98% desse montante para as ONGs Alternativa Social e Projeto Filipenses - Manutenção de Resultados, por meio de subcontratações.

A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs têm fim ignorado.

(Com Fabiana Cimieri, de O Estado de S.Paulo)

Anônimo disse...

Fonte: Jornal do Brasil
Doze dos 14 mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital foram cumpridos durante a Operação “Pecado Capital”, lançada hoje, dia 15, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prender uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao Projeto “Saúde em Movimento”. A operação contou com a participação de 250 policiais militares, integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP.
De acordo com dados da investigação, em 2005 e 2006, o total enviado ao “Saúde em Movimento”, pela Secretaria Estadual de Saúde, foi de R$ 234 milhões e 45 mil. A PROCEFET, à qual cabia originariamente a execução do contrato, repassou 98% desse montante para as ONGs Alternativa Social e Projeto Filipenses - Manutenção de Resultados, por meio de subcontratações.
Depois de repassados, os valores seguiram duas rotas distintas. A primeira consistiu no pagamento de cooperativas de trabalho, que forneciam mão-de-obra para os hospitais estaduais públicos, às quais foram destinados R$ 165 milhões e 220 mil. Na segunda rota, foram emitidos cheques em favor de 138 ONGs e entidades de pequeno porte, que supostamente deveriam subsidiar projetos relacionados à saúde preventiva da população, com repasses de R$ 60 milhões e 900 mil.
A fundação PROCEFET não tinha qualificação para executar o contrato firmado com o poder público, não se justificando a dispensa de licitação. Notas frias atestavam a prestação do serviço, na verdade inexistente.
Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas “micro-ONGs” confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato.
Os pagamentos dirigidos a essas “Micro-ONGs” eram efetuados em saques ocorridos “na boca do caixa”, na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil, visando a evitar o rastreamento das operações bancárias pelo COAF/MF. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na Zona Sul do Rio de Janeiro e acondicionado em mochilas ou pastas para ser transportado.
A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs têm fim ignorado.
Relação de acusados presos durante a operação:
1. GILSON CANTARINO O’DWYER, ex-Secretário Estadual de Saúde;
2. MARCO ANTÔNIO LUCIDI, ex-Secretário de Estado de Trabalho e Renda;
3. ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, ex- Subsecretária de Assistência à Saúde;
4. ITAMAR GUERREIRO, ex-Subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Saúde;
5. ISMAR ALBERTO PEREIRA BAHIA, ex-Superintendente de Serviços de Saúde;
6. MÁRIO DONATO D’ANGELO;
7. LUIZ HENRIQUE DIAS DO CARMO MINISTÉRIO;
8. REINALDO BARBOSA DE AZEVEDO;
9. OTÁVIO AUGUSTO CAVALCANTI;
10. RITA DE LIMA NETTO GERMELLO;
11. ALBERTO CESAR BONNARD DIAS, Dirigente da Fundação PROCEFET;
12. OCTÁVIO AUGUSTO ALMEIDA DE ABREU, Dirigente da PROCEFET.


MP realiza Operação Pecado Capital contra desvio de verbas da Saúde no governo Rosinha
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza a Operação Pecado Capital, nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, em Niterói e na Região dos Lagos. O objetivo é prender integrantes de uma quadrilha que desviou, durante o governo de Rosinha Garotinho, R$ 60 milhões dos cofres da Secretaria Estadual de Saúde. Foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão.
Seis pessoas foram presas. Entre elas, o ex-secretário de Saúde do Estado, Gilson Cantarino, o ex-assessor de Anthony Garotinho durante sua gestão na Secretaria de Segurança Pública, Itamar Guerreiro, e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde, Alcione Athayde, que também é ex-deputada federal e prima de Garotinho.
Segundo o MP, a fraude acontecia por meio de ONGs e entidades religiosas. Parte da verba destinada a atividades de saúde no estado era desviada para os envolvidos no esquema antes de chegar às mãos dos administradores das ONGs e entidades beneficiadas.

Operação Pecado Capital: promotores cumprem 11 mandados de busca e apreensão
Um grupo de promotores acompanhado de policiais federais deu continuidade à Operação Pecado Capital, nessa terça-feira (22). Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e em um escritório de advocacia do Rio de Janeiro.
Na semana passada, 12 pessoas, entre elas dois ex-secretários de estado, foram presas suspeitas de envolvimento em um esquema de desvio de dinheiro público por meio de contratos com Organizações Não Governamentais.
Os ex-governadores Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foram denunciados por improbidade administrativa e tiveram os bens bloqueados pela Justiça, assim como outros envolvidos nas investigações. Eles negam as acusações.




Segundo as investigações, que começaram em 2006, o esquema aconteceu entre dezembro de 2005 e fevereiro de 2007, quando teriam sido desviados pelo menos R$ 60 milhões do estado.

Fonte:A Justiça do Direito Online

RIO DE JANEIRO - A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu nesta quarta-feira uma liminar determinando o bloqueio de dinheiro e ativos financeiros e o arresto de todos os bens dos ex-governadores do Rio Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, do ex-secretário de Saúde Gilson Cantarino e mais 30 outros réus (entre pessoas físicas e jurídicas). Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao “Projeto Saúde em Movimento” da Secretaria Estadual de Saúde.

RIO DE JANEIRO – Dezesseis detidos na Operação Pecado Capital, desencadeada em julho pelo Ministério Público Estadual, prestam depoimento nesta segunda-feira no Tribunal de Justiça do Rio, no Centro da cidade. Entre os presentes, estão o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino, o ex-subsecretário de Infra-estrutura da Secretaria de Estado de Saúde Itamar Guerreiro e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde Alcione Athayde.

A audiência é presidida pela juíza Ana Luiza Coimbra Mayom Nogueira, da 21ª Vara Criminal. Integrantes do Ministério Público acompanham a sessão, que está sendo realizada a portas fechadas devido ao segredo de Justiça. Os acusados respondem pelos crimes de formação de quadrilha, uso de documentação falsa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato, que se caracteriza por ser um crime praticado por um funcionário público.



Contas do casal Garotinho foram bloqueadas
A Operação Pecado Capital foi desencadeada com o objetivo de desbaratar uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 70 milhões de recursos da Secretaria Estadual de Saúde na gestão da ex-governadora do Rio, Rosinha Matheus. Por causa da ação, em julho deste ano, Garotinho e Rosinha foram denunciados pelo MP e tiveram todos os seus bens bloqueados pela Justiça. Na ocasião, o ex-governador declarou que ele e sua mulher não têm responsabilidade sobre o desvio de verbas.
"O Ministério Público sabe que eu e Rosinha não temos nada a ver com isso. Tanto que, na ação criminal, que é a principal, não nos envolveu", disse.
Esquema

De acordo com o Ministério Público Estadual, a quadrilha agia no período entre 2005 e 2006 "desviando verbas públicas por intermédio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde”.
Segundo as investigações, os desvios eram feitos através da contratação de ONGs. Mais de R$ 70 milhões que foram desviados seriam destinados ao projeto "Saúde em Movimento". O programa era promovido pela Fundação PROCEFET e contava com serviços de aferição de pressão alta, medição da glicose, clínica médica, nutrição e aplicação de flúor para a população carente da Baixada Fluminense.
Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas “micro-ONGs” confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato.




Os pagamentos dirigidos a essas “Micro-ONGs” eram efetuados em saques ocorridos “na boca do caixa”, na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil, visando a evitar o rastreamento das operações bancárias pelo COAF/MF. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na zona Sul do Rio e acondicionado em mochilas ou pastas para ser transportado.
A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs ainda têm fim ignorado.

Sobe para 12 número de presos na operação ‘Pecado Capital’
Fonte: G1 - Globo.com
15 de Julho de 2008
Entre os detidos está o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino.Objetivo é desarticular quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 60 milhões.
A operação "Pecado Capital", do Ministério Público (MP), já prendeu 12 dos 14 suspeitos de participação em esquema de desvio de verbas na Secretaria estadual de Saúde do Rio. Segundo o MP, todos possuem mandados de prisão preventiva expedidos pela 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
A ação do Ministério Público tem o objetivo de desarticular uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto "Saúde em Movimento". A operação, iniciada nesta terça-feira (15), contou ainda com a participação de 250 policiais militares, integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP.
Entre os presos está o ex-secretário estadual de Saúde Gilson Cantarino. Ele negou todas as acusações. O ex-secretário de Trabalho e Renda Marco Antônio Lucidi, a ex-deputada Alcione Athayde e o ex-assessor do governo Garotinho Itamar Guerreiro também estão detidos.
De acordo com as investigações, em 2005 e 2006, verbas públicas foram desviadas por meio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria estadual de Saúde. Uma organização não-governamental, contratada sem licitação, teria recebido mais de R$ 200 milhões. A ONG é suspeita de repassar, irregularmente, serviços para mais de cem pequenas entidades.
138 ONGs e entidades eram beneficiadas
Ainda segundo o Ministério Público, depois de repassados, os valores seguiram duas rotas distintas. A primeira consistia no pagamento de cooperativas de trabalho, que forneciam mão-de-obra para os hospitais públicos. Na segunda, foram emitidos cheques em favor de 138 ONGs e entidades de pequeno porte, que supostamente deveriam subsidiar projetos relacionados à saúde preventiva da população.
A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900.
Os acusados vão responder por formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato, que é o crime praticado por funcionário público.
Ex-secretário de Saúde de Rosinha deixa a prisão
Gilson Cantarino é suspeito de integrar quadrilha que desviou mais de R$ 60 mi do projeto Saúde em Movimento
SOLANGE SPIGLIATTI - Agencia Estado
SÃO PAULO - O ex-secretário de Saúde do Rio na gestão de Rosinha Matheus, Gilson Cantarino, preso em julho deste ano durante a operação Pecado Capital, deixou o presídio Bangu 8, no Rio, na tarde de sábado, segundo informações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Junto com o ex-secretário, outras sete pessoas presas conseguiram na última sexta-feira o habeas-corpus, concedido pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Foram libertados Itamar Guerreiro, Marco Antonio Lucidi, Claro Luiz Dantas da Silva, Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde, Mario Donato D''Angelo, Pedro Paulo Pellegrino Rodrigues e Ismar Alberto Pereira Bahia, segundo o STF.
A Operação Pecado Capital foi desencadeada no dia 15 de julho pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prender uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto Saúde em Movimento. Foram cumpridos 12 dos 14 mandados de prisão expedidos pelo juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da capital.
Justiça mantém prisão de ex-secretário de Rosinha Matheus
Itamar Guerreiro foi preso durante a Operação Pecado Capital, que investiga desvio de R$ 60 mi da Saúde
Solange Spigliatti, do estadao.com.br
SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira, 22, manter a prisão preventiva do ex-subsecretário de Infra-estrutura da Secretaria estadual de Saúde no governo Rosinha Matheus, Itamar Guerreiro, que integra um grupo de 16 pessoas, inclusive alguns políticos, que foram denunciados por formação de quadrilha e desvio de verbas públicas por meio de transferências para Organizações não-governamentais.

Veja também:
MP do Rio entra com ação contra casal Garotinho por má gestão
Ministério Público pede bloqueio de bens do casal Garotinho

Guerreiro foi preso durante a Operação Pecado Capital, que foi desencadeada no dia 15 deste mês, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prender uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao projeto Saúde em Movimento.
Foram cumpridos 12 dos 14 mandados de prisão expedidos pelo juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da capital. Ainda estão foragidos com a prisão preventiva decretada Claro Diniz Luiz Dantas da Silva e Carlos Arlindo Costa.
Ao julgarem o mérito do habeas-corpus, os desembargadores que integram a Câmara acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho, que no último dia 17 já havia indeferido pedido de liminar feito pelos advogados de Itamar. Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.



Além do habeas-corpus de Itamar, outros cinco pedidos semelhantes já foram distribuídos para a 2ª Câmara Criminal. O mérito de cada um dos recursos ainda vai ser julgado.

Também nesta terça-feira, a juíza Ana Luíza Mayon, da 21ª Vara Criminal, indeferiu os pedidos de liberdade provisória feitos pelos advogados de Marco Antonio Lucidi, ex-secretário de Trabalho; de Itamar Guerreiro e Otavio Augusto Almeida de Abreu. Este último foi colocado em prisão domiciliar por ter se submetido à cirurgia cardíaca há um mês, sendo portador de patologias que importam em risco de vida, segundo declaração médica. A juíza, porém, determinou a realização de perícia médica a fim de comprovar a gravidade do quadro. (com Agência Brasil)
MP/RJ apura repasse de verba da Saúde para campanha
AE - Agencia Estado
SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado do Rio busca nos documentos apreendidos na Operação Pecado Capital, desencadeada no Rio na terça-feira, provas de que recursos da Saúde foram desviados para campanhas políticas em 2006. Essa é a principal suspeita dos promotores envolvidos na investigação.
Naquele ano, denúncias sobre ONGs contratadas pelo governo do Rio que tinham dirigentes em comum com empresas doadoras da pré-campanha de Anthony Garotinho (PMDB) à Presidência levaram o ex-governador a uma greve de fome. A investigação do Ministério Público tem duas vertentes: a criminal e a cível. Garotinho e a mulher dele, a ex-governadora Rosinha Matheus, foram denunciados no processo cível porque seriam responsáveis pela contratação de ONGs pela Secretaria de Estado da Saúde que resultaram no desvio de mais de R$ 60 milhões no primeiro semestre de 2006.
Um decreto editado por Rosinha no seu primeiro dia de governo determinava que todos os convênios estaduais com ONGs só poderiam ser firmados com "a expressa aprovação" da governadora. Subcontratadas pela Fundação Pro-Cefet, as ONGs Projeto Filipenses e Alternativa Social contrataram outras pequenas ONGs, a maior parte de fachada, propiciando o saque de altas quantias na boca do caixa.
Entre os presos preventivamente que continuam na cadeia estão dois secretários da gestão de Rosinha: Gilson Cantarino, da Saúde, e do Trabalho, Marco Antônio Lucidi, que é ligado à Pro-Cefet. Rosinha e Garotinho não quiseram dar entrevistas. "Conheço bem Rosinha e sei que ela jamais permitiria qualquer uma das práticas que estão sendo imputadas a pessoas que colaboraram nos nossos governos", disse Garotinho em seu blog. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Juíza do Rio bloqueia bens e dinheiro do casal Garotinho
AE - Agencia Estado
RIO - A juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública no Rio concedeu na noite de hoje liminar requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE), decretando o bloqueio de todos os valores disponíveis em instituições financeiras e o arresto de todos os bens pertencentes aos ex-governadores Rosinha e Anthony Garotinho (PMDB) e aos outros 32 réus denunciados por improbidade administrativa em ação civil pública interposta pelos promotores de Tutela Coletiva e Cidadania.Segundo o MPE, a pré-campanha de Anthony Garotinho a presidente teria se beneficiado de um esquema que desviou pelo menos R$ 61 milhões da Secretaria Estadual de Saúde em 2005 e 2006, durante a gestão de Rosinha Garotinho. Os secretários de Saúde, Gílson Cantarino, e de Trabalho e Renda na época, Marco Antônio Lucidi, foram presos ontem pela Operação Pecado Capital, que desbaratou a suposta quadrilha.
MP do Rio entra com ação contra casal Garotinho por má gestão
Segundo assessoria do órgão, há suspeitas de envolvimento do casal em desvio de verbas na área de saúde
Andréia Sadi - do estadao.com.br

Casal Garotinho
SÃO PAULO - O Ministério Público do Rio entrou com uma ação contra os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Matheus por improbidade administrativa (má gestão pública) durante a gestão dos dois. A assessoria do órgão confirmou ao estadao.com.br que há suspeita de envolvimento do casal na Operação Pecado Capital, que investiga esquema de desvio de verbas públicas da Secretaria da Saúde. A ação da Polícia Federal prendeu na última terça-feira o ex-secretário de Saúde da gestão de Rosinha Matheus (PMDB), Gilson Cantarino.
A assessoria do casal nega qualquer irregularidade e disse ao estadao.com.br que tudo que foi feito durante a gestão de ambos foi "dentro da lei". Eles agiram dentro da legalidade. E se for comprovado que aqueles que foram presos forem culpados, que sejam punidos", disse. A acusação atribuída especificamente a Cantarino ainda não foi detalhada.
Segundo o MP, a quadrilha agiu em 2005 e 2006, quando teria desviado aproximadamente R$ 60 milhões que seriam destinados ao projeto "Saúde em Movimento". Na terça, o MP divulgou que 6 dos 14 mandados de prisão preventiva expedidos pela 21.ª Vara Criminal já foram cumpridos. Também estão confirmadas as prisões da ex-subsecretária de Assistência em Saúde Alcione Athayde - ex-deputada federal e prima do ex-governador Anthony Garotinho -, e de Itamar Guerreiro, ex-assessor de Garotinho na época em que ele foi secretário de Segurança, no governo de Rosinha.
De acordo com dados da investigação, em 2005 e 2006, o total enviado ao "Saúde em Movimento", pela Secretaria Estadual de Saúde, foi de R$ 234 milhões e 45 mil. A PROCEFET, à qual cabia originariamente a execução do contrato, repassou 98% desse montante para as ONGs Alternativa Social e Projeto Filipenses - Manutenção de Resultados, por meio de subcontratações.

A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs têm fim ignorado.

(Com Fabiana Cimieri, de O Estado de S.Paulo)

Anônimo disse...

Fonte: www.mp.rj.gov.br/pls/portal/url/ITEM/52174DACC76B9217E04010AC07... - 7k -
Doze dos 14 mandados de prisão preventiva expedidos pelo Juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital foram cumpridos durante a Operação “Pecado Capital”, lançada hoje, dia 15, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para prender uma quadrilha que desviou mais de R$ 60 milhões destinados ao Projeto “Saúde em Movimento”. A operação contou com a participação de 250 policiais militares, integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do MP.
De acordo com dados da investigação, em 2005 e 2006, o total enviado ao “Saúde em Movimento”, pela Secretaria Estadual de Saúde, foi de R$ 234 milhões e 45 mil. A PROCEFET, à qual cabia originariamente a execução do contrato, repassou 98% desse montante para as ONGs Alternativa Social e Projeto Filipenses - Manutenção de Resultados, por meio de subcontratações.
Depois de repassados, os valores seguiram duas rotas distintas. A primeira consistiu no pagamento de cooperativas de trabalho, que forneciam mão-de-obra para os hospitais estaduais públicos, às quais foram destinados R$ 165 milhões e 220 mil. Na segunda rota, foram emitidos cheques em favor de 138 ONGs e entidades de pequeno porte, que supostamente deveriam subsidiar projetos relacionados à saúde preventiva da população, com repasses de R$ 60 milhões e 900 mil.
A fundação PROCEFET não tinha qualificação para executar o contrato firmado com o poder público, não se justificando a dispensa de licitação. Notas frias atestavam a prestação do serviço, na verdade inexistente.
Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas “micro-ONGs” confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato.
Os pagamentos dirigidos a essas “Micro-ONGs” eram efetuados em saques ocorridos “na boca do caixa”, na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil, visando a evitar o rastreamento das operações bancárias pelo COAF/MF. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na Zona Sul do Rio de Janeiro e acondicionado em mochilas ou pastas para ser transportado.
A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs têm fim ignorado.
Relação de acusados presos durante a operação:
1. GILSON CANTARINO O’DWYER, ex-Secretário Estadual de Saúde;
2. MARCO ANTÔNIO LUCIDI, ex-Secretário de Estado de Trabalho e Renda;
3. ALCIONE MARIA MELLO DE OLIVEIRA ATHAYDE, ex- Subsecretária de Assistência à Saúde;
4. ITAMAR GUERREIRO, ex-Subsecretário de Infraestrutura da Secretaria de Estado de Saúde;
5. ISMAR ALBERTO PEREIRA BAHIA, ex-Superintendente de Serviços de Saúde;
6. MÁRIO DONATO D’ANGELO;
7. LUIZ HENRIQUE DIAS DO CARMO MINISTÉRIO;
8. REINALDO BARBOSA DE AZEVEDO;
9. OTÁVIO AUGUSTO CAVALCANTI;
10. RITA DE LIMA NETTO GERMELLO;
11. ALBERTO CESAR BONNARD DIAS, Dirigente da Fundação PROCEFET;
12. OCTÁVIO AUGUSTO ALMEIDA DE ABREU, Dirigente da PROCEFET.

rufus disse...

Alguém deve estar com muito tempo para rastrear denúncias contra Garotinho na rede!
Talvez seja o tempo livre que tem por ter alguma boquinha na Prefeitura...
Pode acabar aumentando a expressão do VOTO NULO pois das falcatruas da turma de Arnaldo até os paralelepípedos da cidade já sabem, nem precisa garimpar na internet!
Fui...